- 188699Heberthebert1201@gmail.comCâmara de Itabaiana aprova projetos voltados à inclusão, saúde, cultura e cidadaniacamara-de-itabaiana-aprova-projetos-voltados-a-inclusao-saude-cultura-e-cidadaniaSessão desta terça-feira, 29, contou com votações que contemplam mães atípicas, incentivo à doação de sangue, apoio a entidades culturais e novas políticas públicas municipais/img/imagem/materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/media_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" alt="e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" width="600" height="338" /></p>
<p>Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou uma série de projetos de lei, decretos e moções que visam atender demandas sociais, culturais e institucionais do município. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que assegura prioridade nos programas habitacionais para mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta reforça o compromisso do município com a inclusão social e o acolhimento às famílias atípicas.</p>
<p>Ainda de autoria do Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei nº 96 a 98/2025, que garantem subvenções a entidades locais. A Associação Itabaianense dos Universitários – AIU receberá R$ 320 mil em parcelas mensais, enquanto a Missão Dulce será contemplada com R$ 36 mil ao longo do ano, e a Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai com R$ 25 mil, em parcela única, fortalecendo o apoio à educação, assistência social e cultura popular.</p>
<p>No campo legislativo individual, o vereador Alex Henrique Souza Ferreira teve aprovado o Projeto de Lei nº 99/2025, que cria o “Programa Adote um Totem Pet”, incentivando empresas a instalarem pontos de coleta de dejetos caninos equipados com saquinhos biodegradáveis. Já o vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima, autor do PL nº 74/2025, garantiu a aprovação de uma proposta que utiliza a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, buscando estimular a solidariedade entre os cidadãos.</p>
<p>Também foram aprovadas propostas voltadas às mulheres e à causa autista, ambas de autoria do vereador Breno Góis de Rezende: o Projeto de Lei nº 83/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família, e o PL nº 84/2025, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Outros projetos aprovados incluem o PL nº 85/2025, do vereador Roosevelt Alves de Santana, que cria o Campeonato Municipal de Beach Tennis, e o PL nº 86/2025, do vereador Edivaldo Oliveira da Silva, que institui o programa “Itabaiana em Movimento”, promovendo atividades físicas em espaços públicos.</p>
<p>A sessão foi encerrada com a aprovação de títulos honoríficos, como os Projetos de Decreto Legislativo nº 13 a 15/2025, e diversas moções de congratulação, aplausos e pesar, entre elas a Moção nº 200/2025, do vereador Breno Góis de Rezende, que lamenta o falecimento do Papa Francisco. Também foram celebradas datas festivas, aniversários e eventos religiosos e culturais realizados no município.</p>2025-04-30 19:30:002025-04-30 19:30:142025-04-30 19:39:33
- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48