{"item":{"id":2202,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"C\u00e2mara de Itabaiana inaugura busto em homenagem a Quintino de Lacerda e eterniza a mem\u00f3ria de um dos grandes nomes da luta abolicionista brasileira","slug":"camara-de-itabaiana-inaugura-busto-em-homenagem-a-quintino-de-lacerda-e-eterniza-a-memoria-de-um-dos-grandes-nomes-da-luta-abolicionista-brasileira","subtitulo":"Solenidade realizada em 19 de novembro de 2026 tamb\u00e9m marcou a entrega da Medalha Quintino de Lacerda a Jos\u00e9 Taurino Duarte e Salom\u00e3o dos Santos, reconhecendo suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade e \u00e0 cultura itabaianense.","imagem":"\/img\/imagem\/capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg,\/img\/imagem\/media_capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg,\/img\/imagem\/thumb_capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg\u0022 alt=\u0022capa-quintino_8fb90473d03b38158641b03c57f46.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana realizou, no dia 19 de novembro de 2026, uma solenidade especial em alus\u0026atilde;o ao Dia da Consci\u0026ecirc;ncia Negra, marcada pela inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do busto em homenagem a Quintino de Lacerda, importante personagem da hist\u0026oacute;ria brasileira e filho ilustre de Itabaiana. A iniciativa representa um marco para a preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mem\u0026oacute;ria hist\u0026oacute;rica do munic\u0026iacute;pio e para o reconhecimento daqueles que contribu\u0026iacute;ram para a luta por liberdade, igualdade racial e justi\u0026ccedil;a social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA solenidade foi conduzida sob a presid\u0026ecirc;ncia do vereador Breno G\u0026oacute;is de Rezende, presidente da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, e reuniu autoridades, representantes da sociedade, familiares, convidados e a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. A programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o contou com apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Banda de Percuss\u0026atilde;o Swing Afro, do Servi\u0026ccedil;o de Conviv\u0026ecirc;ncia e Fortalecimento de V\u0026iacute;nculos, execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos hinos pela Filarm\u0026ocirc;nica e palestra do promotor de Justi\u0026ccedil;a Dr. Lu\u0026iacute;s Fausto Dias de Valois Santos, reconhecido por sua atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o no combate ao racismo e na defesa dos direitos da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o negra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EQuintino de Lacerda:\u003C\/strong\u003E uma hist\u0026oacute;ria de resist\u0026ecirc;ncia que atravessou gera\u0026ccedil;\u0026otilde;es\u003Cbr \/\u003ENascido em 1855, em Itabaiana, Sergipe, Quintino de Lacerda veio ao mundo na condi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de escravizado. Ainda jovem, foi vendido para Santos, em S\u0026atilde;o Paulo, onde trabalhou como cozinheiro na resid\u0026ecirc;ncia da fam\u0026iacute;lia Lacerda Franco. Ap\u0026oacute;s oito anos, conquistou sua carta de alforria e iniciou uma trajet\u0026oacute;ria de protagonismo na luta abolicionista brasileira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESua lideran\u0026ccedil;a ganhou destaque quando assumiu o comando do Quilombo do Jabaquara, em Santos, que acolheu milhares de pessoas escravizadas que fugiam em busca de liberdade. Sob sua lideran\u0026ccedil;a, o quilombo tornou-se um importante espa\u0026ccedil;o de resist\u0026ecirc;ncia e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o, desempenhando papel fundamental no movimento abolicionista, especialmente nos anos que antecederam a assinatura da Lei \u0026Aacute;urea, em 1888.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s a aboli\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Quintino continuou atuando na vida p\u0026uacute;blica e na defesa dos direitos da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o negra. Em 1893, recebeu a patente de Major Honor\u0026aacute;rio do Ex\u0026eacute;rcito Brasileiro, em reconhecimento \u0026agrave; sua atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o durante a Revolta da Armada. Em 1895, foi eleito vereador em Santos, enfrentando resist\u0026ecirc;ncia e discrimina\u0026ccedil;\u0026atilde;o racial para assumir o mandato. Sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o representou um importante marco na participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o negra no Brasil.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EQuintino faleceu em 10 de agosto de 1898, deixando um legado de coragem, resist\u0026ecirc;ncia e participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica. Em sua terra natal, sua mem\u0026oacute;ria permanece viva, sendo reconhecido como Her\u0026oacute;i Negro de Itabaiana. Sua trajet\u0026oacute;ria simboliza a luta de um homem que, mesmo diante das limita\u0026ccedil;\u0026otilde;es impostas pela escravid\u0026atilde;o e pelo preconceito, conquistou espa\u0026ccedil;o na hist\u0026oacute;ria nacional.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EO busto: mem\u0026oacute;ria\u003C\/strong\u003E, reconhecimento e identidade\u003Cbr \/\u003EA inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do busto, em 19 de novembro de 2026, representa mais do que a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um monumento. \u0026Eacute; uma homenagem permanente a um itabaianense cuja hist\u0026oacute;ria ultrapassou as fronteiras do munic\u0026iacute;pio e marcou a luta pela liberdade no Brasil.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO monumento passa a integrar o patrim\u0026ocirc;nio hist\u0026oacute;rico e simb\u0026oacute;lico de Itabaiana, oferecendo \u0026agrave;s atuais e futuras gera\u0026ccedil;\u0026otilde;es a oportunidade de conhecer e reconhecer a import\u0026acirc;ncia de Quintino de Lacerda.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EComo parte dessa proposta de preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o e valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o hist\u0026oacute;rica, o busto conta com um QR Code que direciona o p\u0026uacute;blico para esta p\u0026aacute;gina, permitindo que moradores, estudantes, pesquisadores e visitantes tenham acesso \u0026agrave; hist\u0026oacute;ria de Quintino de Lacerda e compreendam a dimens\u0026atilde;o de seu legado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa aproxima a mem\u0026oacute;ria hist\u0026oacute;rica da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, transformando o monumento tamb\u0026eacute;m em um espa\u0026ccedil;o de conhecimento, educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da identidade itabaianense.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMedalha Quintino de Lacerda\u003C\/strong\u003E reconhece personalidades do munic\u0026iacute;pio\u003Cbr \/\u003EOutro momento importante da solenidade foi a entrega da Medalha Quintino de Lacerda, honraria criada a partir do Projeto de Lei n\u0026ordm; 206\/2025, de autoria do vereador Anderson Pereira Santos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA proposta institui uma homenagem anual destinada a personalidades negras que tenham prestado relevantes servi\u0026ccedil;os \u0026agrave; sociedade, destacando-se na promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o da igualdade racial, inclus\u0026atilde;o social, valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da cultura afro-brasileira e representatividade negra em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EConforme previsto no projeto, a concess\u0026atilde;o da medalha contempla pessoas negras nascidas ou residentes no munic\u0026iacute;pio, com contribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es em \u0026aacute;reas como educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, cultura e artes, esporte, sa\u0026uacute;de, participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o comunit\u0026aacute;ria e pol\u0026iacute;tica, al\u0026eacute;m do desenvolvimento social e econ\u0026ocirc;mico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENesta primeira solenidade de entrega, foram homenageados:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJos\u0026eacute; Taurino Duarte \u0026ndash; Professor de Hist\u0026oacute;ria formado pela Universidade Federal de Sergipe, livreiro, agente cultural e participante ativo da vida pol\u0026iacute;tica e social de Itabaiana. Sua trajet\u0026oacute;ria \u0026eacute; marcada pela dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, \u0026agrave; difus\u0026atilde;o do conhecimento, \u0026agrave; cultura e \u0026agrave; preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o ambiental. Tamb\u0026eacute;m teve participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Movimento Pr\u0026oacute;-Serra, iniciativa importante para a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o em defesa da Serra de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESalom\u0026atilde;o dos Santos \u0026ndash; Reconhecido como a \u0026ldquo;Voz de Ouro do S\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o\u0026rdquo;, construiu uma trajet\u0026oacute;ria de grande contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; cultura popular sergipana. Foi a voz oficial da quadrilha junina Balan\u0026ccedil;a Mais N\u0026atilde;o Cai, manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o cultural que nasceu de uma iniciativa familiar e se consolidou como Patrim\u0026ocirc;nio Cultural e Imaterial do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, por meio da Lei Municipal n\u0026ordm; 2.628\/2023. Sua hist\u0026oacute;ria representa a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das tradi\u0026ccedil;\u0026otilde;es nordestinas e da cultura popular.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAs homenagens reconhecem duas trajet\u0026oacute;rias distintas, mas unidas pela contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da identidade cultural, social e hist\u0026oacute;rica de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUm compromisso com a hist\u0026oacute;ria e a igualdade racial\u003Cbr \/\u003EA realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da solenidade reafirma o compromisso da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana com a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da hist\u0026oacute;ria, o reconhecimento da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o negra e a preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mem\u0026oacute;ria daqueles que contribu\u0026iacute;ram para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESob a presid\u0026ecirc;ncia do vereador Breno G\u0026oacute;is de Rezende, o Poder Legislativo Municipal promoveu um momento de reconhecimento hist\u0026oacute;rico, cultural e social, reunindo a homenagem a um personagem fundamental da luta abolicionista e a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de personalidades que continuam contribuindo para o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMais do que recordar o passado, a iniciativa busca fortalecer a consci\u0026ecirc;ncia sobre a import\u0026acirc;ncia da igualdade racial, do respeito \u0026agrave; diversidade e da preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o das ra\u0026iacute;zes afro-brasileiras.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EQuintino de Lacerda \u0026eacute; parte da hist\u0026oacute;ria de Itabaiana e do Brasil. Seu legado permanece como s\u0026iacute;mbolo de resist\u0026ecirc;ncia, coragem e liberdade. Uma mem\u0026oacute;ria que merece ser conhecida, respeitada e transmitida \u0026agrave;s futuras gera\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-10-14 12:00:00","criado":"2026-10-14 12:00:00","alterado":"2026-11-19 00:05:33"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}