37Poder Executivo apresenta projeto do Fundeb e Câmara aprovapoder-executivo-apresenta-projeto-do-fundeb-e-c-mara-aprova/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> C?mara de vereadores aprova por unanimidade o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB) apresentado pelo Poder Executivo Municipal. Este tem por  objetivo proporcionar a eleva??o e uma nova distribui??o dos investimentos em educa??o. Esta eleva??o e nova distribui??o devem-se ?s mudan?as relacionadas ?s fontes financeiras que o formam, ao percentual e ao montante de recursos que o comp?em, e ao seu alcance, que est?o presentes na Proposta de Emenda Constitucional que o cria por meio da altera??o dos crit?rios de financiamento que constam do atual Fundef - Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio.   Com as modifica??es que o Fundeb oferece, este novo Fundo atender? n?o s? o Ensino Fundamental [6/7 a 14 anos], como tamb?m a Educa??o Infantil [0 a 5/6 anos], o Ensino M?dio [15 a 17 anos] e a Educa??o de Jovens e Adultos, esta destinada ?queles que ainda n?o t?m escolariza??o. O Fundef, em vigor at? o fim de 2006, investiu e proporcionaou a unversaliza??o do atendimento apenas quanto ao Ensino Fundamental nas modalidades regular e especial, ao passo que o Fundeb vai proporcionar a garantia da Educa??o B?sica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino M?dio, inclusive ?queles que n?o tiveram acesso ? educa??o em sua inf?ncia. Como ser? constitu?do o Fundeb: O Fundeb ter? vig?ncia de 14 anos, a partir do primeiro ano da sua implanta??o, que se dar? de forma gradual em tr?s anos, quando ent?o o Fundeb estar? plenamente implantado, com 20% das receitas de impostos e transfer?ncias dos Estados e Munic?pios (cerca de R$ 51 bilh?es) e de uma parcela de complementa??o da Uni?o (cerca de R$ 5,0 bilh?es). O universo de benefici?rios do Fundeb ? da ordem de 48 milh?es de alunos da Educa??o B?sica  </TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-03-13 00:00:002007-03-13 00:00:002007-03-13 00:00:00218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03