{"item":{"id":473,"titulo":"Grande expediente da C\u00e2mara de Vereadores de Itabaiana mobilizou parlamentares ","slug":"grande-expediente-da-c-mara-de-vereadores-de-itabaiana-mobilizou-parlamentares","subtitulo":"Vereadores manifestaram seus pontos de vistas, contudo melhorias para a cidade e para o povo se fizeram abordagens comuns","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EPassando para o grande expediente da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria da ter\u0026ccedil;a-feira, 05, fazendo uso da tribuna, os vereadores manifestaram boas vindas aos presentes, al\u0026eacute;m das coloca\u0026ccedil;\u0026otilde;es particulares sobre assuntos distintos e abordagens comuns de melhorias para a cidade e para o povo.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EO edil Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos, \u0026lsquo;\u003Cem\u003EZ\u0026eacute; Roberto imperador\u003C\/em\u003E\u0026rsquo; (SDD), fez seus agradecimentos particulares e falou da sua convic\u0026ccedil;\u0026atilde;o de miss\u0026atilde;o cumprida. \u0026ldquo;Come\u0026ccedil;amos hoje o segundo per\u0026iacute;odo do legislativo de 2014 desta Casa, convicto de miss\u0026atilde;o cumprida no primeiro per\u0026iacute;odo legislativo, porque nessa Casa desenvolvemos nossas atividades parlamentares com determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o, com personalidade, com humildade, mas tamb\u0026eacute;m com responsabilidade\u0026rdquo;, ponderou o parlamentar que tamb\u0026eacute;m fez men\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s obras executadas pela atual administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o do executivo de Itabaiana e falou diretamente aos colegas vereadores e funcion\u0026aacute;rios da Casa, requerendo da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que as diferen\u0026ccedil;as partid\u0026aacute;rias fossem esquecidas, lutando pelo melhor para a cidade e para o povo.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EJ\u0026aacute; Roosevelt Santana (PSB), desejou um bom rein\u0026iacute;cio de trabalho, no qual \u0026ldquo;as discuss\u0026otilde;es sejam travadas no plen\u0026aacute;rio da C\u0026acirc;mara, mas que no final sejam de interesse da coletividade\u0026rdquo;. Falou sobre mat\u0026eacute;ria jornal\u0026iacute;stica que chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o deixou assustado, a qual abordou, segundo o mesmo, falso interesse do prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (PR), em acabar com a Superintend\u0026ecirc;ncia Municipal de Transporte e Tr\u0026acirc;nsito (SMTT) da cidade serrana, levando \u0026agrave; sess\u0026atilde;o plen\u0026aacute;ria informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es que descredibilizam o informativo, a exemplo do aumento no n\u0026uacute;mero de agentes de tr\u0026acirc;nsito, bem como aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ve\u0026iacute;culos de transporte para a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o, acr\u0026eacute;scimo de sal\u0026aacute;rio, valor dispon\u0026iacute;vel para licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o a ser utilizado em empreendimentos no tr\u0026acirc;nsito da cidade, dentre outras, solicitando, assim, publicamente, ao secret\u0026aacute;rio de comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Munic\u0026iacute;pio, Anderson Christian, que fosse enviada nota de esclarecimento ao ve\u0026iacute;culo de comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o respons\u0026aacute;vel pela publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, manifestando, inclusive, a sua responsabilidade em solicitar do novo respons\u0026aacute;vel pela SMTT de Itabaiana, Coronel Vieira, que se fa\u0026ccedil;a presente \u0026agrave; C\u0026acirc;mara para maiores abordagens.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EOutra coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Roosevelt foi sobre o retorno das atividades na Assembleia Legislativa que, por conta do per\u0026iacute;odo eleitoral, reiniciou os trabalhos com n\u0026uacute;mero reduzido, ocasi\u0026atilde;o em que parabenizou a deputada estadual Maria Vieira de Mendon\u0026ccedil;a que mesmo candidata esteve presente.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EPaulo Messias Santos (PMDB), o vereador \u003Cem\u003E\u0026lsquo;Escovinha\u0026rsquo;\u003C\/em\u003E, em seu pronunciamento na tribuna, registrou suas boas vindas aos companheiros, como tamb\u0026eacute;m foi sol\u0026iacute;cito para com o colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) em virtude do acidente sofrido. Escovinha registrou que fora procurado por moradores do bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a afirmando situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de abandono nas ruas da referida localidade e cobrando da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal que as provid\u0026ecirc;ncias sejam adotadas. Outra exig\u0026ecirc;ncia foi a verifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do posto de sa\u0026uacute;de e da quadra do bairro acima mencionado, al\u0026eacute;m de cal\u0026ccedil;amento e drenagem na travessa Francisco Alves de Oliveira, no bairro Bananeiras.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EArivaldo de Rezende (PP), \u003Cem\u003E\u0026lsquo;Vardo da Lot\u0026eacute;rica\u0026rsquo;, \u003C\/em\u003Edesejou boa recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, parabenizou a promotoria p\u0026uacute;blica pela decis\u0026atilde;o de impedimento da realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Micarana nas imedia\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute; e do Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, alegando que tal provid\u0026ecirc;ncia deveria ter sido adotada anteriormente. Ainda utilizando-se da tribuna, o vereador parabenizou presidentes anteriores pelos servi\u0026ccedil;os prestados frente \u0026agrave; C\u0026acirc;mara.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003ENo uso da palavra, Oliv\u0026eacute;rio Chagas (PT) fez apanhados das falas de alguns parlamentares, despontando cr\u0026iacute;ticas diretas a atual administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, citando vias da cidade que eram cal\u0026ccedil;adas e atualmente se encontram em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de despavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Outro ponto abordado foi referente ao \u0026lsquo;fim da Micarana\u0026rsquo;, al\u0026eacute;m da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tr\u0026acirc;nsito na cidade nos fins de semana, bem como reprodu\u0026ccedil;\u0026atilde;o e indaga\u0026ccedil;\u0026atilde;o de informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o veiculada na imprensa sergipana que trata de valor financeiro supostamente emprestado a lideran\u0026ccedil;a pol\u0026iacute;tica que postula cargo maior em Sergipe.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EProsseguindo, Ivoni Andrade (PMDB) fez suas sauda\u0026ccedil;\u0026otilde;es solicitando \u0026eacute;tica e integridade no exerc\u0026iacute;cio do segundo per\u0026iacute;odo do legislativo, ante o comprometimento enquanto representantes dos mun\u0026iacute;cipes. Tratou do \u0026nbsp;recebimento dos certificados do Programa \u0026lsquo;Mulheres Mil\u0026rsquo; por parte das mulheres dos povoados Taboca, Dendezeiro e Carrilho pelo avan\u0026ccedil;o conquistado. Informou da m\u0026aacute; qualidade das estradas de acesso ao povoado Carrilho, solicitando da bancada situacionista que possam ser efetuadas melhorias em virtude de a localidade receber um intenso tr\u0026aacute;fego por conta de ali estar instaurada uma associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o castanheira. Sobre a Micarana, a parlamentar lamentou o \u0026lsquo;fim do evento\u0026rsquo;, alegando a satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular em vestir abad\u0026aacute;s. Outra queixa foi sobre o sal\u0026aacute;rio dos conselheiros tutelares e da falta de seguran\u0026ccedil;a, enfatizando suas felicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao governador do estado pela convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de candidatos aprovados no concurso p\u0026uacute;blico para a pol\u0026iacute;cia militar. Requereu a uni\u0026atilde;o dos colegas, enfatizando a sua preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o particular para com a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da seguran\u0026ccedil;a no munic\u0026iacute;pio serrano.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, o parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) afirmou acerca de sua apreens\u0026atilde;o para com o n\u0026iacute;vel dos debates da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o na Casa Legislativa, afirmou da busca de recursos por parte do prefeito municipal em sanar as problem\u0026aacute;ticas abordadas pelo colega Paulo Messias, informando da exist\u0026ecirc;ncia de projeto em empresa para pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 4.400m no bairro Bananeiras. A realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de algumas obras foram evidenciadas.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (SDD) tratou da ades\u0026atilde;o por parte do vereador Carlos Wagner Ferreira (PSDB) ao bloco situacionista, abordou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT em Itabaiana, narrando a trajet\u0026oacute;ria do \u0026Oacute;rg\u0026atilde;o desde a exig\u0026ecirc;ncia de sua cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, at\u0026eacute; a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto e atuais melhoramentos investidos na Superintend\u0026ecirc;ncia. Informou que a Micarana n\u0026atilde;o deixou de existir, mas que por determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o judicial apenas mudou de lugar sendo custeada pelo Munic\u0026iacute;pio. Manifestou-se sobre provoca\u0026ccedil;\u0026otilde;es diretas, pedindo que n\u0026atilde;o haja direcionamentos de termos agressivos, mas que sejam versados termos t\u0026eacute;cnicos no tocante \u0026agrave; administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Carlos de Santana (PTC), \u0026lsquo;Zomas\u0026rsquo;, citou a satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o particular, assim como da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana, em ter um candidato a governo filho do munic\u0026iacute;pio. \u0026ldquo;Itabaiana merece. Itabaiana se orgulha desse candidato\u0026rdquo;, destacou Zomas. O suplente em exerc\u0026iacute;cio fez quest\u0026atilde;o de cobrar dos colegas que tem\u0026aacute;ticas realmente importantes sejam retratadas.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EEdilene Barros dos Santos (PSL), vice-presidente da mesa diretora, ap\u0026oacute;s saudar os presentes, rogou a prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o divina no retorno para que haja uni\u0026atilde;o dos trabalhos em prol do desenvolvimento da cidade, afirmando a necessidade de que a campanha seja permeada por ideias, por objetivos e que picuinhas pol\u0026iacute;ticas possam ser esquecidas e projetos sejam apresentados. Parabenizou o atual prefeito pelo in\u0026iacute;cio da opera\u0026ccedil;\u0026atilde;o tapa buracos no bairro Marianga, al\u0026eacute;m do pagamento do piso dos agentes de sa\u0026uacute;de. Discorreu sobre o compromisso do eleitor para com a responsabilidade social do voto, corroborando que pol\u0026iacute;tica se faz quando se discute e busca melhorias.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EPassando para a ordem do dia e declarando n\u0026atilde;o haver projetos, seguindo para as explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es pessoais sem que houvesse oradores inscritos, o presidente encerrou a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria convocando outra para o dia e na forma regimental.\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EIane Gois\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022 style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cspan style=\u0022font-family: mceinline;\u0022\u003EDRT 1458\/Se\u003C\/span\u003E\u003C\/p\u003E","publicacao":"2014-08-06 04:09:00","criado":"2014-08-06 04:09:00","alterado":"2014-08-06 04:09:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}