{"item":{"id":590,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 14\/06\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-14-06-2016","subtitulo":"Realiza\u00e7\u00e3o em 14\/06\/2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EJOS\u0026Eacute; TELES \u003C\/strong\u003E- Destacou a posse da nova secret\u0026aacute;ria municipal de educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Matilde Santana, bem como a presen\u0026ccedil;a do ministro dos transportes, Maur\u0026iacute;cio Quintella, na Festa do Caminhoneiro, quando o parlamentar solicitou a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de passarelas nos Kms 43 e 53 da BR-235. Sobre a festa, Jos\u0026eacute; parabenizou os organizadores e o gestor municipal pela organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, afirmando que \u0022foi um sucesso extraordin\u0026aacute;rio\u0022. No quesito seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, enalteceu o trabalho realizado pelas policias civil e militar, ao tempo em que lamentou e justificou a aus\u0026ecirc;ncia na prociss\u0026atilde;o de Santo Ant\u0026ocirc;nio.\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003E\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EARIVALDO DE REZENDE\u003C\/strong\u003E - Parabenizou o colega Jos\u0026eacute; Teles pela solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita ao ministro, afirmando que j\u0026aacute; havia feito indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es similares para que, em gest\u0026otilde;es municipais anteriores, o servi\u0026ccedil;o fosse executado. Reconhecendo o trabalho em seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica que fora feito durante a festa da cidade, parabenizou as policias pelo desempenho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EEDILENE BARROS \u003C\/strong\u003E- Disse que aquele era um momento de comemorar o sucesso da Feira do Caminh\u0026atilde;o, destacando a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pac\u0026iacute;fica do p\u0026uacute;blico e o comprometimento da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica ao assegurar os esfor\u0026ccedil;os necess\u0026aacute;rios pela garantia de um evento dem registro de incidentes relevantes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EROOSEVELT SANTANA\u003C\/strong\u003E - Falou da realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do programa social \u0022Na Boleia com Sa\u0026uacute;de\u0022, realizado pelo Munic\u0026iacute;pio, por meio da pasta que tem \u0026agrave; frente a Secret\u0026aacute;ria Andrea Mendon\u0026ccedil;a, sugerindo que o Estado \u0022abrace\u0022 a ideia e garanta assist\u0026ecirc;ncia similar aos caminhoneiros sergipanos. Aproveitando, ressaltou a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Congratula\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a em virtude do Projeto de Lei que torna Patrim\u0026ocirc;nio Cultural e Imaterial de Sergipe a Bienal do Livro de Itabaiana e a Festa do Caminhoneiro. Cumprimentou as pol\u0026iacute;cias pelo sucesso da atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o, assegurando que nenhum incidente tirasse o brilhantismo da 51\u0026ordf; Festa do Caminhoneiro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIVONI ANDRADE\u003C\/strong\u003E - Reconheceu que a festa reuniu um grande p\u0026uacute;blico, mas atentou para que tal fato \u0026eacute; consequ\u0026ecirc;ncia da aus\u0026ecirc;ncia de festas na cidade, o que, de acordo com ela, leva as pessoas a aproveitar a oportunidade. Falou que a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos banheiros qu\u0026iacute;micos precisa ser revista, uma vez que as pessoas estavam lanchando e no ch\u0026atilde;o a urina escorria livremente. Voltou a frisar a aus\u0026ecirc;ncia de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de, apresentando receitu\u0026aacute;rio m\u0026eacute;dico de cidad\u0026atilde; que buscou diariamente, por tempo determinado, um rem\u0026eacute;dio espec\u0026iacute;fico que deve ser concedido nas unidades b\u0026aacute;sicas, mas que n\u0026atilde;o tem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EOLIV\u0026Eacute;RIO CHAGAS\u003C\/strong\u003E - Disse que o sucesso da festa se deve ao fato de, por conta da crise, as pessoas estarem sem condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de gastar em eventos particulares, ressaltando \u0022o \u0026oacute;bito\u0022 da Micarana, do Agroshow, bem como o \u0022encolhimento\u0022 da Feira do Caminh\u0026atilde;o, que j\u0026aacute; n\u0026atilde;o recebe grandes marcas, a exemplo do que ocorria h\u0026aacute; alguns anos. O sucesso da festa \u0026eacute; apenas pelas apresenta\u0026ccedil;\u0026otilde;es art\u0026iacute;sticas, segundo ele. Enfatizou e lamentou o corrido com o cantor Antonio O clone, que teve seu show reduzido, assim como criticou a ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica na prociss\u0026atilde;o de Santo Ant\u0026ocirc;nio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EJO\u0026Atilde;O C\u0026Acirc;NDIDO\u003C\/strong\u003E - Parabenizou o governo do Estado pela infraestrutura em seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica garantida na Festa, bem como o prefeito Valmir e equipe pela organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e sucesso do evento, destacando que as cr\u0026iacute;ticas de alguns colegas devem ser relevadas e que os mesmos deveriam adotar uma postura menos partid\u0026aacute;ria, tendo em vista se tratar de uma comemora\u0026ccedil;\u0026atilde;o que leva o nome da cidade aos quatro cantos do pa\u0026iacute;s. Por conta do sucesso, sugeriu que j\u0026aacute; se comece a pensar em um lugar maior para as pr\u0026oacute;ximas edi\u0026ccedil;\u0026otilde;es, vez que a Pra\u0026ccedil;a de Eventos j\u0026aacute; se tornou insuficiente para o grande p\u0026uacute;blico que passa todas as noites para prestigiar o festejo. Ainda sobre a Feira, C\u0026acirc;ndido registrou o seu repudio no tocante a flanelinhas que chegaram de outras cidades e lotearam os espa\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos, cobrando valores exorbitantes por estacionamento, problema que deve ser minunciosamente estudado para que se evite em outras ocasi\u0026otilde;es. Aparteado por Oliv\u0026eacute;rio, foi sugerido que se crie uma Lei para regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da atividade, atrav\u0026eacute;s da qual uma empresa fique respons\u0026aacute;vel pela atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o e parte dos recursos arrecadados seja repassada a entidades beneficentes locais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EDAVID MOTA\u003C\/strong\u003E - Abordou a quebra de acordo da Prefeitura com o cantor Antonio O Clone, afirmando que assim como Samyra, o artista foi desrespeitado, fato justificado por um acordo feito com a pol\u0026iacute;cia militar no tocante ao hor\u0026aacute;rio estabelecido para o final da festa. Reafirmou as cr\u0026iacute;ticas feitas por Ivoni em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos banheiros qu\u0026iacute;micos pr\u0026oacute;ximos \u0026agrave;s barracas de lanches, assim como sobre a quest\u0026atilde;o da libera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de bebidas na festa. Levou a p\u0026uacute;blico o fato de uma crian\u0026ccedil;a que foi premiada com uma bicicleta na carreata mirim, dizendo que o menino foi impedido de resgatar o pr\u0026ecirc;mio por conta da aus\u0026ecirc;ncia da m\u0026atilde;e no momento. \u0022O bilhete dele foi rasgado e ele n\u0026atilde;o pode mais participar dos sorteios\u0022. Em aparte, Jos\u0026eacute; Teles sugeriu que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o seja contorna comprando uma bicicleta e entregando \u0026agrave; crian\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPAULO MESSIAS\u003C\/strong\u003E - Parabenizou os caminhoneiros e fi\u0026eacute;is de Santo Ant\u0026ocirc;nio pela demonstra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de paz, destacando a falha na revista do p\u0026uacute;blico durante a festividade, motivo pelo qual, de acordo com ele, muitas pessoas reclamaram. Fez indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que sejam adotadas providencias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a buracos nas imedia\u0026ccedil;\u0026otilde;es de posto de combust\u0026iacute;vel, onde uma devota trope\u0026ccedil;ou na prociss\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMOACIR SANTANA \u003C\/strong\u003E- Regstrou a posse da esposa Matilde Sanatana como Secret\u0026aacute;ria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana (SE), agradecendo a presen\u0026ccedil;a dos colegas parlamentares na solenidade. Destacou a conquista do t\u0026iacute;tulo que declara a Festa do Caminhoneiro Patrim\u0026ocirc;nio Cultural e Imaterial de Sergipe que, segundo ele, se deu gra\u0026ccedil;as aos esfor\u0026ccedil;os da deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a. Finalizou abordando o brilhantismo do evento e os reflexos positivos alcan\u0026ccedil;ados no turismo e na economia local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-06-17 12:43:00","criado":"2016-06-17 12:43:00","alterado":"2016-06-17 12:43:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}