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<data><item><id>613</id><titulo>Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria em 06/10/2016</titulo><slug>sess-o-ordin-ria-em-06-10-2016</slug><imagem>/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/</imagem><texto>&lt;p&gt;O presidente Jos&amp;eacute; Roberto declarou aberta a sess&amp;atilde;o convocando o 1&amp;ordm; secret&amp;aacute;rio Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Arivaldo de Rezende (PMDB)-&lt;/strong&gt; agradeceu os 2375 votos obtidos na elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a fam&amp;iacute;lia e aos amigos que o apoiaram durante a campanha. Parabenizou os vereadores reeleitos. Disse que Luciano Bispo deve afastar algumas pessoas do seu agrupamento e fazer uma "reciclagem". Criticou os deputados federais por aprovarem leis como a que obriga os condutores a acender o farol baixo durante o dia, defendendo que essa lei s&amp;oacute; trouxe preju&amp;iacute;zos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Roosevelt Santana (PSB)-&lt;/strong&gt; parabenizou os vereadores que obtiveram &amp;ecirc;xito nas elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es e aos que n&amp;atilde;o conseguiram, como ele. Ressaltou que est&amp;aacute; concluindo o seu mandato em dezembro com a sensa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do dever cumprido e que sua campanha foi extremamente decente, pautada nas amizades. Finalizou reafirmando o seu compromisso de continuar o trabalho at&amp;eacute; dezembro, fazendo jus aos votos recebidos em 2012, bem como os 1774 votos obtidos nesta &amp;uacute;ltima elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Oliv&amp;eacute;rio Chagas (PT)-&lt;/strong&gt; tamb&amp;eacute;m parabenizou os colegas candidatos que obtiveram &amp;ecirc;xito nas elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Reclamou por n&amp;atilde;o terem lido no expediente o pedido de abertura de uma Comiss&amp;atilde;o Parlamentar de Inqu&amp;eacute;rito (CPI), protocolado por ele juntamente com os demais vereadores da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o para investigar sobre a poss&amp;iacute;vel compra de um terreno por parte do prefeito para a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do matadouro. Pediu para os vereadores n&amp;atilde;o ignorarem o pedido e n&amp;atilde;o embara&amp;ccedil;ar a investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Questionou ao presidente porque o pedido de abertura da CPI n&amp;atilde;o foi lido no expediente. Jos&amp;eacute; Roberto respondeu que o pedido est&amp;aacute; com a Procuradoria da C&amp;acirc;mara e que ele est&amp;aacute; aguardando o parecer jur&amp;iacute;dico. Oliv&amp;eacute;rio criticou justificando que o regimento n&amp;atilde;o exige que o pedido seja analisado pela Procuradoria primeiro, que basta apenas 1/3 dos vereadores protocolar o pedido para que este seja lido no expediente. Disse que h&amp;aacute; v&amp;aacute;rias contradi&amp;ccedil;&amp;otilde;es no caso da compra do terreno que precisam ser investigadas e os vereadores n&amp;atilde;o podem se omitir diante do fato. Leu o trecho do regimento que trata sobre a abertura de CPI e finalizou dizendo que o fato &amp;eacute; muito agravante por se tratar de um terreno de um correligion&amp;aacute;rio pol&amp;iacute;tico do prefeito e ser comprado por um pre&amp;ccedil;o muito acima do que realmente vale.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Paulo Messias (PMDB)-&lt;/strong&gt; agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente na C&amp;acirc;mara em mais um mandato e pelos 1368 votos de confian&amp;ccedil;a depositados para ele. Agradeceu aos amigos, disse que continuar&amp;aacute; firme atuando ao lado dos colegas vereadores e parabenizou todos os que disputaram as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es, independentemente do resultado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Moacir Santana (PSL)- &lt;/strong&gt;parabenizou o presidente Jos&amp;eacute; Roberto por ter sido o campe&amp;atilde;o de votos para vereador, desejando sucesso em seu segundo mandato. Estendeu as suas congratula&amp;ccedil;&amp;otilde;es aos demais vereadores reeleitos, desejando um bom trabalho a todos e que possam fazer muito mais pelo munic&amp;iacute;pio. Parabenizou o prefeito pelos votos recebidos, dizendo que foi uma prova inequ&amp;iacute;voca de que Itabaiana aprovou a sua gest&amp;atilde;o. Ressaltou que agora a responsabilidade &amp;eacute; ainda maior do que no primeiro mandato, que a sa&amp;uacute;de precisa melhorar muito e a educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o necessita de investimento maci&amp;ccedil;o. Garantiu que o prefeito far&amp;aacute; uma gest&amp;atilde;o ainda mais qualificada e que est&amp;aacute; sendo escrito um novo cap&amp;iacute;tulo na hist&amp;oacute;ria da pol&amp;iacute;tica de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Jos&amp;eacute; Teles (PR)-&lt;/strong&gt; Agradeceu a Deus e ao povo de Itabaiana por estar caminhando para o seu nono mandato. Destacou o apoio primordial da sua fam&amp;iacute;lia, cabos eleitorais, assessores, sua equipe de trabalho e os amigos mais pr&amp;oacute;ximos que acompanharam a sua campanha. Agradeceu pelos 1999 votos obtidos, disse que foi a sua maior vit&amp;oacute;ria de todas as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es que j&amp;aacute; disputou. Parabenizou o prefeito Valmir pela vit&amp;oacute;ria esmagadora, disse que ele soube liderar respeitando os advers&amp;aacute;rios. Enquanto l&amp;iacute;der do prefeito na C&amp;acirc;mara, agradeceu a todos pela sua vit&amp;oacute;ria. Parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Disse que sentiu pelos colegas que n&amp;atilde;o conseguiram a reelei&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Parabenizou o presidente Jos&amp;eacute; Roberto por ter sido vereador mais votado. Emocionado, finalizou dedicando o seu mandato de forma especial ao seu pai, falecido em agosto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Ivoni Andrade (PMDB)-&lt;/strong&gt; agradeceu aos 1931 mun&amp;iacute;cipes que votaram nela. Questionou os vereadores pelo fato do pedido de abertura da CPI n&amp;atilde;o ter sido lido no expediente. Pediu que o regimento da casa fosse respeitado. Falou que ficou triste quando esteve no povoado Sobrado e sentiu-se culpada por nunca ter ido antes l&amp;aacute;, pois a localidade encontra-se abandonada pelo poder p&amp;uacute;blico, inclusive com um matagal tomando conta da escola. Foi aparteada por Jos&amp;eacute; Teles, que disse concordar com as reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es e que o Bairro Moita Formosa tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; outra localidade que precisa de uma aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o maior do poder p&amp;uacute;blico. Ivoni retomou dizendo que os conjuntos habitacionais do Bairro Queimadas precisam de assist&amp;ecirc;ncia acompanhamento dos agentes de sa&amp;uacute;de. Ressaltou que o n&amp;uacute;mero de absten&amp;ccedil;&amp;otilde;es para vereador foi de vinte mil, que os vereadores precisam rever suas atitudes, pois pelo n&amp;uacute;mero de absten&amp;ccedil;&amp;otilde;es constata-se que muitos eleitores est&amp;atilde;o desacreditados do Poder Legislativo.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Carlos Vagner (PR)-&lt;/strong&gt; agradeceu aos 2587 votos que o reelegeram. Parabenizou o vereador Jos&amp;eacute; Teles pela conquista do seu 9&amp;deg; mandato, n&amp;uacute;mero que se iguala ao de seu av&amp;ocirc; Ol&amp;iacute;mpio Grande, que tamb&amp;eacute;m foi eleito para nove mandatos. "Isso mostra o quanto o povo de Itabaiana tem respeito e confia em seu trabalho na C&amp;acirc;mara. &amp;Eacute; uma honra fazer parte dessa casa ao lado do senhor que foi vereador ao lado do meu av&amp;ocirc; e do meu pai", ressaltou Vaguinho. Ele parabenizou os novos vereadores eleitos para a pr&amp;oacute;xima legislatura e tamb&amp;eacute;m o prefeito Valmir dos Santos Costa pela vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o expressiva conquistada no &amp;uacute;ltimo domingo e destacou que tem certeza que Valmir far&amp;aacute; mais uma &amp;oacute;tima administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Jos&amp;eacute; Roberto (PP)-&lt;/strong&gt; agradeceu pelos 2618 votos que o reelegeram bem como a sua fam&amp;iacute;lia e aos amigos que o apoiaram. Parabenizou os colegas vereadores reeleitos e lamentou pelos que n&amp;atilde;o obtiveram &amp;ecirc;xito na elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Leu o Decreto Municipal n&amp;ordm; 082/2016, que antecipa a feira livre do dia 12 para o dia 11/10, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Ordem do dia: em segunda vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o o Projeto de Lei n&amp;ordm; 181/2016, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei n&amp;ordm; 182/2016 tamb&amp;eacute;m foi aprovado por unanimidade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o pessoal n&amp;atilde;o houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sess&amp;atilde;o, convocando a pr&amp;oacute;xima para o dia 11/10.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Vereadores presentes:&lt;/strong&gt; Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR), Jos&amp;eacute; Moacir Santana (PSL), Jos&amp;eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Oliv&amp;eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2016-10-06 15:47:00</publicacao><criado>2016-10-06 15:47:00</criado><alterado>2016-10-06 15:47:00</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
