{"item":{"id":619,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 27\/10\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-27-10-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o autorizando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido a ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJOS\u0026Eacute; TELES (PR)- \u003C\/strong\u003Eagradeceu a presen\u0026ccedil;a de estudantes do curso de Direito da UNIT, do professor Gustavo Bispo, vereador eleito para a nova legislatura. Ressaltou que a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal tem trabalhado incansavelmente em prol do desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Relatou que esteve na inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Shopping Nunes Peixoto em Nossa Senhora da Gl\u0026oacute;ria e que isso \u0026eacute; um motivo de orgulho para Itabaiana ter um filho ilustre gerando empregos no munic\u0026iacute;pio e se expandindo para outras cidades. Afirmou que recebeu do Ministro dos Transportes uma resposta referente a uma solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita por ele pessoalmente ao ministro, pedindo que fosse viabilizada a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de passarelas na BR 235, na altura do povoado Rio das Pedras e do Bairro Campo Grande. Falou da necessidade de um CEASA no munic\u0026iacute;pio, que \u0026eacute; uma obra muito esperada por todos e que um empres\u0026aacute;rio doou um terreno de 500 m\u0026sup2; para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Casa de Cultura no munic\u0026iacute;pio, sendo outra obra aguardada pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Destacou a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Salvador (BA), que, assim com o prefeito Valmir, est\u0026atilde;o dentre os melhores gestores do pa\u0026iacute;s.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EIVONI ANDRADE (PMDB)-\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m mencionou a presen\u0026ccedil;a dos estudantes de Direito da UNIT e da Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo. Afirmou que a Secretaria de Sa\u0026uacute;de n\u0026atilde;o promoveu nenhuma atividade referente ao Outubro Rosa, a exemplo de palestras e mutir\u0026otilde;es com os m\u0026eacute;dicos, lamentando o fato. Disse que os moradores n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o sendo assistidos pelos agentes de endemias na preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o do mosquito aedes aegypti. Destacou a import\u0026acirc;ncia de se estabelecer prioridades na Sa\u0026uacute;de e Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que a Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica tamb\u0026eacute;m est\u0026aacute; ruim, o Estado tem a sua parcela de culpa, mas que se o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; tivesse implantado a Guarda Municipal, aprovada pela C\u0026acirc;mara em 2013, amenizaria o problema. Ressaltou que \u0026eacute; preciso pensar em pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para os jovens, que \u0026eacute; lament\u0026aacute;vel uma entidade como o CAIJI estar fechada, com os ve\u0026iacute;culos e materiais se deteriorando dentro da casa desativada. Pediu aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que fiquem inteirados sobre o assunto e tomem alguma provid\u0026ecirc;ncia. Finalizou dizendo esperar que o prefeito fa\u0026ccedil;a uma reflex\u0026atilde;o, lembre-se que foi muito bem votado e que o povo de Itabaiana possa ter melhores condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de vida a partir de 2017.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EOLIV\u0026Eacute;RIO CHAGAS (PT)- \u003C\/strong\u003Ereclamou da dificuldade que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; enfrentando na C\u0026acirc;mara. Disse que n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o podendo trabalhar pelo fato de serem minoria. Relatou aos estudantes de Direito que em setembro deste ano houve a den\u0026uacute;ncia e suspeita de compra irregular de um terreno por parte do munic\u0026iacute;pio para amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro, que a C\u0026acirc;mara n\u0026atilde;o foi consultada sobre a compra do terreno, infringindo as leis.  Lembrou que juntamente com os demais vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, entrou com o pedido de abertura de uma CPI no dia 26\/09 e que at\u0026eacute; agora este n\u0026atilde;o foi lido nas sess\u0026atilde;o, que o presidente desrespeitou o regimento. Afirmou que isso \u0026eacute; cerceamento do direito de trabalho, uma tentativa de amorda\u0026ccedil;amento. Foi aparteado por Jos\u0026eacute; Teles, que disse que o processo est\u0026aacute; sendo feito nos tr\u0026acirc;mites legais e n\u0026atilde;o houve compra irregular. Oliv\u0026eacute;rio retomou dizendo que o procurador n\u0026atilde;o tem obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o de analisar o pedido de abertura da CPI, que o regimento n\u0026atilde;o diz isso. Afirmou que n\u0026atilde;o \u0026eacute; contra a reforma do matadouro e sim contra a forma como o processo foi feito, ignorando a C\u0026acirc;mara e com v\u0026aacute;rias contradi\u0026ccedil;\u0026otilde;es no projeto, dentre elas o laudo t\u0026eacute;cnico ser assinado por uma engenheira civil ao inv\u0026eacute;s de um engenheiro agr\u0026ocirc;nomo. Em aparte, Jos\u0026eacute; Teles disse que a amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro \u0026eacute; uma exig\u0026ecirc;ncia do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, e o fato do terreno vizinho ser propriedade do empres\u0026aacute;rio Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a \u0026eacute; apenas uma coincid\u0026ecirc;ncia, e com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao valor do terreno, o prefeito n\u0026atilde;o est\u0026aacute; comprando acima do valor de mercado. A vereadora Ivoni Andrade tamb\u0026eacute;m aparteou Oliv\u0026eacute;rio, parabenizando-o pela abordagem do tema, por ser pertinente e lament\u0026aacute;vel o descumprimento do regimento e da legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que se n\u0026atilde;o fosse a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o terreno seria comprado pelos 500 mil como estava previsto inicialmente, sem o conhecimento dos vereadores. Apontou irregularidades no laudo t\u0026eacute;cnico do terreno e disse que o prefeito tentou remediar o erro com outro erro, mostrando o descaso que ele tem para com a gest\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJOS\u0026Eacute; ROBERTO-\u003C\/strong\u003E respondeu ao vereador Oliv\u0026eacute;rio Chagas, que, segundo o regimento, ap\u0026oacute;s protocolada na secretaria da C\u0026acirc;mara, uma mat\u0026eacute;ria tem at\u0026eacute; 45 dias para ser analisada e ser colocada em pauta no plen\u0026aacute;rio e toda mat\u0026eacute;ria tem que ser apreciada pelo Procurador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMOACIR SANTANA-\u003C\/strong\u003E saudou os estudantes de Direito da UNIT e da Escola Nivalda Lima Figueiredo. Ressaltou que a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o efetiva da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas \u0026eacute; fundamental para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma sociedade melhor. Disse que teve apenas um ano e meio de exerc\u0026iacute;cio parlamentar, o restante do mandato esteve a frente da Secretaria de Obras do munic\u0026iacute;pio, na qual conduziu diversas obras, como a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mais de 300 ruas com rede de esgoto, e assim deixa seu nome nos anais da hist\u0026oacute;ria da pol\u0026iacute;tica itabaianense, mesmo n\u0026atilde;o sendo reeleito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EORDEM DO DIA:\u003C\/strong\u003E foram submetidos a primeira discuss\u0026atilde;o e vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o o Projeto de Lei n\u0026deg; 184\/2016, da mesa diretora e a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pesar n\u0026ordm; 121\/2016, de Ivoni Andrade, sendo aprovados por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, o vereador Oliv\u0026eacute;rio Chagas questionou ao presidente Jos\u0026eacute; Roberto qual artigo do Regimento Interno da C\u0026acirc;mara diz que o pedido de CPI precisa de 45 dias para entrar na ordem do dia e de parecer jur\u0026iacute;dico do Procurador. Jos\u0026eacute; Roberto respondeu que essa prerrogativa \u0026eacute; garantida pela Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Federal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EN\u0026atilde;o houve mais orador inscrito, o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 01\/11.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EVereadores presentes:\u003C\/strong\u003E Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-10-27 13:47:00","criado":"2016-10-27 13:47:00","alterado":"2016-10-27 13:47:00"},"outros":[{"id":2097,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 9 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 alt=\u0022site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-09 06:51:36","criado":"2026-04-09 06:51:36","alterado":"2026-04-09 06:51:36"},{"id":2094,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui\u003C\/a\u003E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-07 08:31:00","criado":"2026-04-07 08:31:35","alterado":"2026-04-07 08:45:58"},{"id":2091,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 31 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 alt=\u0022site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 31 de mar\u0026ccedil;o. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. 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