{"item":{"id":620,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 03\/11\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-03-11-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o, autorizando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPAULO MESSIAS (PMDB)-\u003C\/strong\u003E cobrou do prefeito Valmir dos Santos Costa o pagamento das subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es, que, segundo ele, est\u0026aacute; com quatro meses de atraso. Agradeceu ao radialista Carlos Ferreira pelos elogios dirigidos a ele em seu programa de r\u0026aacute;dio. Lamentou a atitude do vereador eleito de Aracaju, Palha\u0026ccedil;o Soneca, diante duma pegadinha realizada no feriado de Finados, no munic\u0026iacute;pio de Santo Amaro das Brotas, na qual o palha\u0026ccedil;o gravou um v\u0026iacute;deo dentro de um caix\u0026atilde;o, e ao chegar na capela teria se levantado, provocando tumulto e assustando as pessoas. Destacou que houve v\u0026aacute;rias cr\u0026iacute;ticas nas redes sociais \u0026agrave;s pessoas que votam em palha\u0026ccedil;o. Disse que \u0026eacute; palha\u0026ccedil;o por profiss\u0026atilde;o e vereador reeleito de Itabaiana. Lamentou a atitude infeliz do vereador de Aracaju, disse que o colega deve reavaliar a sua atitude. Finalizou dizendo que somente por conta desse ocorrido, as pessoas n\u0026atilde;o podem atirar pedras nem desmerecer a sua profiss\u0026atilde;o, que isso foi apenas um caso isolado e lamenta o transtorno que foi causado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMOACIR SANTANA (PSL)- \u003C\/strong\u003Eparabenizou a fam\u0026iacute;lia Peixoto pela constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um shopping em Itabaiana, previsto para ser inaugurado em fevereiro do pr\u0026oacute;ximo ano, destacando como um momento hist\u0026oacute;rico para o munic\u0026iacute;pio e que o mesmo deve gerar mais de tr\u0026ecirc;s mil empregos. Disse que as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de urbaniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o feitas pelo empres\u0026aacute;rio Edson Passos deram uma perspectiva de moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e integra\u0026ccedil;\u0026atilde;o entre os bairros. Ressaltou a import\u0026acirc;ncia da revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do centro comercial de Itabaiana. Sugeriu que na pr\u0026oacute;xima legislatura o Plano Diretor seja revisto, a fim de que seja poss\u0026iacute;vel a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de edif\u0026iacute;cios no munic\u0026iacute;pio. Falou da necessidade de um centro administrativo, sugerindo que seja constru\u0026iacute;do no local onde est\u0026aacute; o CIRETRAN.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E \u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EROOSEVELT SANTANA (PSB)-\u003C\/strong\u003E leu uma an\u0026aacute;lise de Sandro Holanda, sobre as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es municipais da capital Aracaju, destacando que o PT e os demais partidos de esquerda precisam repensar e fazer uma autocr\u0026iacute;tica, diante da derrota expressiva que obtiveram nas \u0026uacute;ltimas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es.  Criticou a postura do governador Jackson Barreto ap\u0026oacute;s o resultado do 2\u0026ordm; turno das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es em Aracaju. Segundo Roosevelt, o governador agiu de maneira desrespeitosa para com os senadores Ant\u0026ocirc;nio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, chamando-os de moleques e pregui\u0026ccedil;osos. Disse que ele deveria adotar uma postura digna do cargo que ocupa e trabalhar para reverter a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o nefasta em que Sergipe se encontra, sendo o 1\u0026ordm; estado com maior \u0026iacute;ndice de viol\u0026ecirc;ncia do Brasil. Foi aparteado por Oliv\u0026eacute;rio, que disse que o senador Amorim, quando era secret\u0026aacute;rio de estado da Sa\u0026uacute;de, comprou mais de 30 milh\u0026otilde;es em medicamentos a uma empresa fantasma e respondeu processo por isso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EEDILENE BARROS (PSL)-\u003C\/strong\u003E defendeu o senador Amorim das cr\u0026iacute;ticas feitas por Oliv\u0026eacute;rio. Afirmou que sequer existiu processo contra ele, houve apenas um inqu\u0026eacute;rito policial. Disse que o governador, saiu da prefeitura de Aracaju respondendo a v\u0026aacute;rios processos de improbidade administrativa. Falou que \u0026eacute; uma afronta comparar a idoneidade moral de Eduardo Amorim com a de Jackson Barreto. Criticou o governador pelo caos na sa\u0026uacute;de e seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica. Foi aparteada por Roosevelt Santana, que disse que Oliv\u0026eacute;rio defende pol\u0026iacute;ticos que t\u0026ecirc;m o maior n\u0026uacute;mero de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es penais como r\u0026eacute;u, a exemplo de Jackson Barreto e Rog\u0026eacute;rio Carvalho, que, quando esteve a frente da Secretaria de Estado da Sa\u0026uacute;de deixou um estrago na Funda\u0026ccedil;\u0026atilde;o Hospitalar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EOLIV\u0026Eacute;RIO CHAGAS (PT)-\u003C\/strong\u003E reconheceu que houve uma diminui\u0026ccedil;\u0026atilde;o significativa no n\u0026uacute;mero de prefeituras governadas pelo PT, mas que o partido, apesar das intensas cr\u0026iacute;ticas, resistiu e sobreviveu, que se fosse outro partido sequer existiria mais. Leu uma den\u0026uacute;ncia sobre as supostas irregularidades cometidas na gest\u0026atilde;o de Eduardo Amorim como secret\u0026aacute;rio de sa\u0026uacute;de. Afirmou ter orgulho em ser aliado de Jackson Barreto e Rog\u0026eacute;rio Carvalho. Foi aparteado por Roosevelt, que o questionou como ele avalia a gest\u0026atilde;o do governador Jackson Barreto e quem estava administrando melhor; o prefeito Valmir ou o governador. Oliv\u0026eacute;rio disse que Sergipe est\u0026aacute; enfrentando uma grave crise financeira, com queda significativa dos recursos e que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; como comparar a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um munic\u0026iacute;pio com a do estado, por ser uma avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o desproporcional. Em aparte, Edilene Barros perguntou a Oliv\u0026eacute;rio se ele tem orgulho da gest\u0026atilde;o de Rog\u0026eacute;rio Carvalho na secretaria de sa\u0026uacute;de. Oliv\u0026eacute;rio respondeu afirmando que Rog\u0026eacute;rio foi  o melhor secret\u0026aacute;rio de sa\u0026uacute;de que Sergipe j\u0026aacute; possuiu e um dos melhores sanitaristas do pa\u0026iacute;s, sendo a ser cogitado at\u0026eacute; mesmo para assumir o Minist\u0026eacute;rio da Sa\u0026uacute;de.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EIVONI ANDRADE (PMDB)-\u003C\/strong\u003E parabenizou o prefeito eleito de Aracaju Edvaldo Nogueira pela sua vit\u0026oacute;ria no 2\u0026ordm; turno. Ressaltou a import\u0026acirc;ncia do \u0022Novembro Azul\u0022 e pediu aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que sensibilizem o prefeito para a contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um urologista e fa\u0026ccedil;a jus aos votos recebidos pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que est\u0026aacute; sofrendo com o caos na sa\u0026uacute;de. Disse que os hospitais do Estado est\u0026atilde;o superlotados porque a Aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o B\u0026aacute;sica dos munic\u0026iacute;pios n\u0026atilde;o est\u0026aacute; funcionando como deveria. Destacou que os vereadores precisam exercer o seu papel de representantes do povo e reivindicar por melhorias e solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es dos problemas que acometem o munic\u0026iacute;pio. Lamentou por n\u0026atilde;o ter visto nenhuma explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o razo\u0026aacute;vel que justificasse as demiss\u0026otilde;es em massa que ocorreram no munic\u0026iacute;pio. Mencionou o discurso de Paulo Messias referente ao atraso no pagamento das subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es e finalizou ressaltando a import\u0026acirc;ncia dos vereadores n\u0026atilde;o se omitirem do seu papel diante desses problemas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EOrdem do dia:\u003C\/strong\u003E fui submetido a segunda vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o o Projeto de Lei n\u0026ordm; 184\/2016, sendo aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, n\u0026atilde;o houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 08\/11.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EVereadores presentes\u003C\/strong\u003E: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos (PP), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-11-04 14:08:00","criado":"2016-11-04 14:08:00","alterado":"2016-11-04 14:08:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}