{"item":{"id":642,"titulo":"C\u00e2mara inicia os trabalhos legislativos do ano de 2017","slug":"c-mara-inicia-os-trabalhos-legislativos-do-ano-de-2017","imagem":"\/img\/imagem\/16665018-1905397389694906-8067150397566241078-o_edf1b5d7d0cffbed5672.jpg,\/img\/imagem\/16665018-1905397389694906-8067150397566241078-o_edf1b5d7d0cffbed5672.jpg,\/img\/imagem\/16665018-1905397389694906-8067150397566241078-o_edf1b5d7d0cffbed5672.jpg,\/img\/imagem\/16665018-1905397389694906-8067150397566241078-o_edf1b5d7d0cffbed5672.jpg","texto":"\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara de Vereadores deu in\u0026iacute;cio na manh\u0026atilde; desta quinta-feira, 16, aos trabalhos legislativos do ano de 2017. O presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a declarou aberta a sess\u0026atilde;o solicitando que o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira fizesse a leitura do expediente. No pequeno expediente foram lidos o Projeto de Lei n\u0026ordm; 01\/2017 que disp\u0026otilde;e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magist\u0026eacute;rio, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei n\u0026ordm; 02, 03, 04 e 05\/2017, de autoria do vereador Paulo Messias. Tamb\u0026eacute;m foram lidas as indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de n\u0026ordm; 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do vereador Jos\u0026eacute; Roberto, as indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es n\u0026ordm; 07 e 08 do vereador Paulo Messias e a 09\/2017 do vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo. Foi lida a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Aplausos n\u0026ordm; 01\/2017 de autoria do vereador Jos\u0026eacute; Roberto e as Mo\u0026ccedil;\u0026otilde;es de Pesar n\u0026deg; 02 e 03\/2017 de Ivoni Andrade. Tamb\u0026eacute;m foi lido o atestado m\u0026eacute;dico de 30 dias do vereador Arivaldo de Rezende.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENo grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (PR):\u003C\/strong\u003E falou da satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de estar iniciando o seu primeiro mandato de vereador, dando continuidade ao trabalho de seu irm\u0026atilde;o, que foi parlamentar por v\u0026aacute;rios mandatos. Agradeceu a Deus e a todos que o elegeram. Disse que a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal \u0026eacute; um motivo de orgulho pelo fato do primeiro projeto de lei do ano ser o reajuste do piso do magist\u0026eacute;rio. Desejou aos colegas um ano de trabalho produtivo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EGustavo Santana (PMDB):\u003C\/strong\u003E saudou os colegas parlamentares, agradeceu aos votos de confian\u0026ccedil;a obtidos que o elegeram vereador. Sobre o reajuste salarial do magist\u0026eacute;rio disse que almeja ver os profissionais da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o mais valorizados no pa\u0026iacute;s. Que o piso nacional foi uma conquista, mas que ainda n\u0026atilde;o est\u0026aacute; \u0026agrave; altura da classe dos professores. Desejou aos colegas vereadores um excelente in\u0026iacute;cio de mandato.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Teles convidou o secret\u0026aacute;rio de Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Adailton Resende Sousa e o Procurador Geral do munic\u0026iacute;pio Romerito Trindade para a mesa e em seguida Adailton leu a mensagem do Poder Executivo, representando o prefeito Valmir dos Santos Costa. Justificou a aus\u0026ecirc;ncia do prefeito, que, em virtude de estar participando de uma audi\u0026ecirc;ncia no F\u0026oacute;rum, n\u0026atilde;o pode se fazer presente na sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (PMDB):\u003C\/strong\u003E deu as boas-vindas aos novos vereadores e parabenizou o presidente Jos\u0026eacute; Teles, que em apenas dois meses j\u0026aacute; vem fazendo jus ao cargo. Disse que aprovar\u0026aacute; com satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o o reajuste do piso salarial do magist\u0026eacute;rio, mas que lamenta pelo fato do Poder Executivo n\u0026atilde;o ter encaminhado juntamente com este o projeto de lei de reajuste salarial dos demais servidores e pediu que o secret\u0026aacute;rio de Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o dialogasse com o prefeito sobre o assunto. Destacou a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o de alunos da rede p\u0026uacute;blica de Itabaiana no ENEM e ressaltou a necessidade de existir pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para a juventude em Sergipe. Disse que apresentar\u0026aacute; um requerimento solicitando a presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria de Sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio para fazer alguns esclarecimentos e explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a pasta. Parabenizou o prefeito pela instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de \u0026aacute;gua encanada e po\u0026ccedil;os artesianos em alguns povoados e cobrou que haja fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, porque no Povoado Carrilho um morador trancou com um cadeado o port\u0026atilde;o de acesso ao po\u0026ccedil;o artesiano e os moradores ficaram sem acesso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Virtuozo (SD):\u003C\/strong\u003E falou que \u0026eacute; um privil\u0026eacute;gio estar iniciando o seu mandato na C\u0026acirc;mara para defender os direitos dos animais. Ressaltou a necessidade da cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um Posto Municipal de Sa\u0026uacute;de Veterin\u0026aacute;ria e disse que apresentar\u0026aacute; a proposta de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (PMDB):\u003C\/strong\u003E destacou o reajuste do piso salarial dos professores e refor\u0026ccedil;ou a solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni referente ao reajuste dos demais servidores. Agradeceu aos funcion\u0026aacute;rios da C\u0026acirc;mara e aos vereadores pelo seu trabalho. Pediu apoio para a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o de suas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Aparteado por Jos\u0026eacute; Carlos que o parabenizou pelas suas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Desejou aos colegas um bom trabalho. Em aparte, Gustavo Bispo destacou a import\u0026acirc;ncia do papel do vereador de fiscalizar e contribuir para as melhorias na administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PR):\u003C\/strong\u003E saudou os colegas parlamentares e agradeceu aos que contribu\u0026iacute;ram para a sua reelei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Parabenizou o prefeito Valmir dos Santos Costa por enviar \u0026agrave; C\u0026acirc;mara o projeto de lei que reajusta o sal\u0026aacute;rio dos professores j\u0026aacute; na primeira sess\u0026atilde;o do ano. Disse que antes da gest\u0026atilde;o de Valmir, os professores e demais servidores eram desvalorizados e tinham os seus sal\u0026aacute;rios atrasados. Destacou algumas realiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal e disse que apresentar\u0026aacute; um projeto que prop\u0026otilde;e a diminui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tempo de recesso parlamentar. Em aparte, Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido disse que j\u0026aacute; havia apresentado anteriormente um projeto com o mesmo teor e que fundamentar\u0026aacute; a ideia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (PTC):\u003C\/strong\u003E destacou que das 58 escolas da rede municipal, 38 foram reformadas e 2 novas foram constru\u0026iacute;das na gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir. Disse que os professores s\u0026atilde;o dignos de valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e do reajuste do piso salarial. Desejou aos colegas um excelente mandato.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR):\u003C\/strong\u003E disse que a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Valmir de Francisquinho n\u0026atilde;o deve ser comparada a gest\u0026atilde;o anterior que envergonhou Itabaiana com sal\u0026aacute;rios atrasados e atos de improbidade. Falou que o prefeito tem realizado uma gest\u0026atilde;o excelente. Aparteado por Gustavo, que rebateu as afirma\u0026ccedil;\u0026otilde;es e defendeu a gest\u0026atilde;o de Luciano Bispo. Jos\u0026eacute; Carlos destacou a necessidade do Poder P\u0026uacute;blico incentivar a vinda de empresas para Itabaiana e contribuir para a gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de emprego e desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio com qualidade. Agradeceu as pessoas que o elegeram e desejou um bom trabalho a todos os colegas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Roberto (PP):\u003C\/strong\u003E agradeceu a Deus e ao povo que o reconduziu ao seu segundo mandato parlamentar. Explicou as indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es feitas por ele ao Poder Executivo que contribuir\u0026atilde;o para a qualidade de vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Desejou boa sorte aos novos membros da mesa diretora e aos demais colegas vereadores neste novo mandato que se inicia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia foram constitu\u0026iacute;das as Comiss\u0026otilde;es Permanentes da C\u0026acirc;mara. A Comiss\u0026atilde;o de Justi\u0026ccedil;a formada pelos vereadores Wagner Menezes (Presidente), Jos\u0026eacute; Virtuozo (Relator), Ivoni Andrade (Membro) e a Comiss\u0026atilde;o de Finan\u0026ccedil;as pelos vereadores Carlos Vagner (Presidente), Mois\u0026eacute;s Mota (Relator) e Gustavo Santana (Membro).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EFoi submetido a primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e discuss\u0026atilde;o o Projeto de Lei n\u0026ordm; 01\/2017 que disp\u0026otilde;e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magist\u0026eacute;rio, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Tamb\u0026eacute;m foi aprovada a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Aplausos n\u0026ordm; 01\/2017, de autoria do vereador Jos\u0026eacute; Roberto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, n\u0026atilde;o houve oradores inscritos, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o e convocou duas extraordin\u0026aacute;rias para concluir a tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto que autoriza o munic\u0026iacute;pio conceder reajuste salarial aos servidores do magist\u0026eacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EVereadores presentes:\u003C\/strong\u003E Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Gustavo Santana de Jesus (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho (SD), Marcos Vinicius Lima de Oliveira (PTC), Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Sinvaldo Gois Teixeira (PMDB), Wagner Menezes de Andrade (PR).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-02-16 19:55:00","criado":"2017-02-16 19:55:00","alterado":"2017-02-16 19:55:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}