{"item":{"id":644,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21\/02\/2017","slug":"sess-o-ordin-ria-do-dia-21-02-2017","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a declarou aberta a sess\u0026atilde;o solicitando que o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira fizesse a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No pequeno expediente foram lidos os projetos de lei, indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es e mo\u0026ccedil;\u0026otilde;es que deram entrada na C\u0026acirc;mara no dia. No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Virtuozo (SD):\u003C\/strong\u003E pediu que os colegas vereadores se somassem na luta por uma base m\u0026oacute;vel do IML para Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido (PSB):\u003C\/strong\u003E saudou os estudantes presentes na galeria. Externou os seus p\u0026ecirc;sames aos familiares da ex-vereadora Edneuza Negromonte. Mencionou os requerimentos, projetos e indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de sua autoria que deram entrada na C\u0026acirc;mara.  Falou da precariedade do Corpo de Bombeiros de Itabaiana, que n\u0026atilde;o tem uma estrutura ideal para combater inc\u0026ecirc;ndios como o ocorrido na Serra de Itabaiana no \u0026uacute;ltimo domingo. Em aparte, Ivoni disse que o deputado estadual Luciano Bispo juntamente com o Governador Jackson Barreto est\u0026atilde;o trabalhando para instalar a sede pr\u0026oacute;pria do Corpo de Bombeiros e que Itabaiana \u0026eacute; um dos munic\u0026iacute;pios mais agraciados com obras e investimentos do Governo do Estado. Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido argumentou que a obra do CEASA at\u0026eacute; hoje n\u0026atilde;o foi iniciada e citou outras que se encontram paralisadas. Falou da sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o referente a necessidade de arboriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas pra\u0026ccedil;as e ruas da cidade e sobre a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um jardim bot\u0026acirc;nico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (PMDB):\u003C\/strong\u003E cobrou do prefeito reformas em algumas escolas da rede municipal. Disse que esteve visitando algumas escolas que est\u0026atilde;o em ru\u0026iacute;nas. Falou da necessidade de um Posto de Sa\u0026uacute;de no povoado V\u0026aacute;rzea do Gama e da falta de medicamentos nas unidades de sa\u0026uacute;de. Cobrou o andamento da obra do Posto de Sa\u0026uacute;de do Bairro Bananeira, que encontra-se abandonada e fez a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de perfura\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um po\u0026ccedil;o artesiano no Povoado Cajueiro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cbr \/\u003EGustavo Santana (PMDB):\u003C\/strong\u003E cumprimentou a diretora da DRE 03 Soraya Gois. Disse que o CINFORM publicou uma not\u0026iacute;cia inver\u0026iacute;dica sobre o presidente da ALESE, alegando que este paga um funcion\u0026aacute;rio j\u0026aacute; falecido e leu a nota de esclarecimento da ALESE sobre o assunto. Criticou a nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tr\u0026ecirc;s pessoas da fam\u0026iacute;lia de um vereador para execer cargo comissionado na prefeitura. Disse que o Plano Diretor necessita de uma revis\u0026atilde;o para o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Sugeriu que houvesse um projeto de C\u0026acirc;mara Itinerante para levar as sess\u0026otilde;es aos bairros e povoados long\u0026iacute;nquos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (PMDB):\u003C\/strong\u003E desejou boas-vindas aos estudantes e professores presentes na galeria. Disse que ficou feliz em ver o n\u0026uacute;mero expressivo de aprova\u0026ccedil;\u0026otilde;es no ENEM. Parabenizou a todos os professores, alunos e equipe diretiva das escolas pelo empenho. Em seguida entregou medalhas aos estudantes e uma homenagem aos representantes das equipes diretivas das escolas. Aparteada pelos vereadores Jos\u0026eacute; Roberto, Jos\u0026eacute; Teles, Gustavo Santana e Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, que a parabenizaram pela iniciativa. A vereadora finalizou seu discurso destacando a necessidade de investir em pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas que incentivem os jovens a crescer profissionalmente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (PTC):\u003C\/strong\u003E parabenizou os alunos que lograram \u0026ecirc;xito no ENEM e a vereadora Ivoni pela iniciativa. Apresentou-se como o novo l\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara e o vereador Mois\u0026eacute;s Mota como l\u0026iacute;der de bancada da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a infraestrutura das escolas municipais, disse que das 54, a gest\u0026atilde;o j\u0026aacute; reformou mais de 38, cerca de 70% do total e inaugurou duas novas. Disse que para o primeiro semestre de 2017 j\u0026aacute; foram licitadas sete escolas para serem reformadas. Com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto de reajuste salarial dos demais servidores, comunicou que entrou em contato com o Secret\u0026aacute;rio de Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Adailton Sousa que afirmou que na pr\u0026oacute;xima semana o referido projeto de lei dar\u0026aacute; entrada na C\u0026acirc;mara.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cbr \/\u003EMois\u0026eacute;s Mota (PR): \u003C\/strong\u003Efalou da luta e das dificuldades que teve em sua \u0026eacute;poca para estudar e concluir o Ensino Fundamental. Disse que hoje melhorou muito o acesso a escola e as condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Parabenizou \u0026nbsp;a vereadora Ivoni pela atitude de homenagear os alunos. Destacou que nenhuma gest\u0026atilde;o conseguiu passar sem ter algum protesto ou manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o sindical dos professores, que s\u0026oacute; a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito Valmir conseguiu esse feito. Falou que nunca na hist\u0026oacute;ria pol\u0026iacute;tica do munic\u0026iacute;pio investiu-se tanto no homem do campo e na melhoria da sua qualidade de vida como na gest\u0026atilde;o atual, citando como exemplo a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de \u0026aacute;gua encanada em mais de dez povoados, e a melhoria constante das estradas vicinais que recebem patrolamento com frequ\u0026ecirc;ncia. Falou sobre a poss\u0026iacute;vel privatiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da DESO e diz estar preocupado com as consequ\u0026ecirc;ncias negativas que isso trar\u0026aacute; a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que at\u0026eacute; hoje n\u0026atilde;o se sabe em que foi investido o dinheiro da venda da Energipe e teme acontecer o mesmo com a DESO.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (PMDB):\u003C\/strong\u003E parabenizou os alunos pela aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o no ENEM e a vereadora Ivoni pela iniciativa de homenage\u0026aacute;-los. Disse que h\u0026aacute; quatro anos esteve na obra do Posto de Sa\u0026uacute;de do Bairro Bananeira que at\u0026eacute; hoje n\u0026atilde;o foi conclu\u0026iacute;da. Cobrou a retomada da obra da Creche do Bairro Miguel Teles, que \u0026eacute; um sonho dos moradores da localidade. Parabenizou a fam\u0026iacute;lia do senhor Aureliano que agora ser\u0026aacute; homenageado dando o nome de uma rua.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Roberto (PP):\u003C\/strong\u003E parabenizou o vereador Carlos Vagner por ter aceitado assumir uma secretaria e cumprimentou o suplente Roosevelt Santana, que assumir\u0026aacute; a vaga. Apresentou um of\u0026iacute;cio solicitando a presen\u0026ccedil;a do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da DESO em uma sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria para discutir sobre a poss\u0026iacute;vel privatiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da DESO. Parabenizou o Governo do Estado por ter assinado a ordem de servi\u0026ccedil;o para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital do C\u0026acirc;ncer e lamentou ter demorado muito a fazer isso. Tamb\u0026eacute;m parabenizou a deputada estadual Maria Mendon\u0026ccedil;a pelo seu anivers\u0026aacute;rio, o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pela indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um jardim bot\u0026acirc;nico e Gustavo Santana pela sugest\u0026atilde;o de revis\u0026atilde;o do Plano Diretor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cbr \/\u003ECarlos Vagner (PR):\u003C\/strong\u003E parabenizou os estudantes pela aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o no ENEM. Criticou a poss\u0026iacute;vel privatiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da DESO dizendo que \u0026eacute; m\u0026aacute; gest\u0026atilde;o do governo estadual e as obras do PROINVESTE que est\u0026atilde;o paralisadas, a exemplo da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga. Parabenizou Carlos Eloy pela sua nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o de secret\u0026aacute;rio de Ind\u0026uacute;stria e Com\u0026eacute;rcio, desejando-o boa sorte na pasta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia foram submetidos a primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e discuss\u0026atilde;o os projetos de lei n\u0026ordm; 02, 03, 04 e 05\/2017, de autoria do vereador Paulo Messias, sendo aprovados por unanimidade. Tamb\u0026eacute;m foram aprovadas as Mo\u0026ccedil;\u0026otilde;es de Pesar n\u0026ordm; 02 e 03\/2017, de autoria de Ivoni Andrade. Al\u0026eacute;m disso, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido solicitando a presen\u0026ccedil;a do Corpo de Bombeiros para fazer uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a estrutura da sede de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, n\u0026atilde;o houve oradores inscritos, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o e convocou a pr\u0026oacute;xima para o dia 23\/02.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EVereadores presentes:\u003C\/strong\u003E Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Gustavo Santana de Jesus (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho (SD), Marcos Vinicius Lima de Oliveira (PTC), Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Sinvaldo Gois Teixeira (PMDB) e Wagner Menezes de Andrade (PR).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-02-22 09:46:00","criado":"2017-02-22 09:46:00","alterado":"2017-02-22 09:46:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}