646Conheça as matérias que tramitaram na Sessão Ordinária do dia 02/03conhe-a-as-mat-rias-que-tramitaram-na-sess-o-ordin-ria-do-dia-02-03/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Após a leitura da ata anterior, atendendo a solicitação do presidente da Câmara, José Teles de Mendonça (PR), o 1º Secretário Marcos Oliveira (PTC) procedeu a leitura do pequeno expediente, conforme pode ser acompanhado na discriminação abaixo: PROJETO DE LEI 07/2017 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade -Dispõe sobre a obrigatoriedade de meia entrada para Radialistas e Publicitários, em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento em nosso Município.   INDICAÇÃO 20/2017 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade - Indico ao exm° Prefeito Municipal, Sr. Valmir dos Santos Costa, a necessidade de um programa que leve a Prefeitura e suas respectivas secretarias aos Povoados em um sistema itinerante a cada 15 dias.   INDICAÇÃO 21/2017 AUTORIA: José Virtuoso da Silva Filho -- Indico ao exm° Prefeito Municipal, Sr. Valmir dos Santos Costa, que faça pavimentação asfáltica nas Ruas Juca Monteiro e Manoel Domingos Pereira, assim como tome providências necessárias para viabilizar a iluminação das mesmas.   INDICAÇÃO 22/2017 AUTORIA: José Teles de Mendonça -Indico ao Exmº Sr. Prefeito Valmir dos Santos Costa a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica na rua Elieser Antônio da Cunha,no Povoado Pé do Veado, que se inicia na casa do Sr. Tonho de Tomé indo até a praça no entorno que da seguimento aos povoados Terra Vermelha, Várzea do Gama e Caraíba.   Já na ordem do dia, foram submetidas à votação e discussão as seguintes matérias, conforme a composição abaixo:   1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017 AUTORIA: Poder Executivo - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipal de Itabaiana e dá outras providências.   2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 06/2017 AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana -Dispõe sobre nome de Escola Municipal Maria Eunice de Gois em nosso Município e dá outras providências. . PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/017 AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana - Concede Titulo de Cidadão Itabaianense ao radialista Luciano de Oliveira Santos e dá outras providências.   3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 02/2017 AUTORIA: Paulo Messias Santos - Dispõe sobre nome de Praça Manuel Messias Nunes, em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI 03/2017 AUTORIA: Paulo Messias Santos - Dispõe sobre nome de Rua Antônio Alves Sobrinho, em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI 04/2017 AUTORIA: Paulo Messias Santos - Dispõe sobre nome de Rua José Bispo dos Santos (Zé Tapuia), em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI 05/2017 AUTORIA: Paulo Messias Santos - Dispõe sobre nome de Rua Aureliano Dionízio Carvalho, em nosso Município e dá outras providências.   VOTAÇÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGSLATIVO 01/2017 AUTORIA: Mesa Diretora -Dispõe sobre a apreciação do parecer do TCE/SE do processo TC-000769, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativo ao exercício financeiro de 2013. MOÇÃO DE PESAR Nº 06/017 AUTORIA: Gustavo Américo Máximo Santana Costa - Pesar pelo falecimento do Sr. Elias José Cunha.  2017-03-02 12:06:002017-03-02 12:06:002017-03-02 12:06:00209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48