649Projetos que deram entrada no expediente da Sessão Ordinária do dia 07/03projetos-que-deram-entrada-no-expediente-da-sess-o-ordin-ria-do-dia-07-03/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/PROJETO DE LEI 08/2017 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade - Dispõe sobre uso de espaço público de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher.   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2017 AUTORIA: José Roberto - Concede Título Cidadão a Andre Moura REQUERIMENTO Nº 03/2017 AUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira - Requer que o Exmº Deputado Federal Fábio Mitidieri que realize uma análise na lei Nº 8989 de 24 de fevereiro de 1995 que dispõe sobre isenção de imposto sobre produto industrializados na aquisição de transporte autônomo de passageiro. REQUERIMENTO Nº 04/2017 AUTORIA: José Virtuozo Da Silva Filho José Roberto Oliveira Dos Santos Marcos Vinicius Lima De Oliveira -Requer ao Exm.º presidente José Teles que se digne a criação da Comissão Especial Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais.   REQUERIMENTO Nº 05/2017 AUTORIA: José Virtuozo da Silva filho -Requer que se dignem conceder a ONG Educação e Legislação Animal, espaço de tribuna livre na Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano. REQUERIMENTO Nº 09/2017 AUTORIA : João Cândido Sobrinho - requer que seja encaminhado aos Exmº Senadores Eduardo Amorim e Antônio Calos Valadares e ao Deputado Federal André Moura, empenho para que as agências bancárias da caixa econômica federal, banco do Brasil e banco do nordeste não sejam fechadas em Itabaiana. REQUERIMENTO Nº 10/2017 AUTORIA: José Virtuozo Da Silva Filho - Requer que sejam encaminhadas para a DESO sugestões que melhora a qualidade da água que abastece nossa cidade.   INDICAÇÃO Nº 07/2017 AUTORIA: IVONI LIMA ANDRADE - Indica ao exmº Prefeito Municipal o calçamento na rua Pedro Barbosa no conjunto Gilton Garcia INDICAÇÃO Nº18/2017 AUTORIA: Sinivaldo Góis Teixeira - indico ao Poder Executivo que realize obras de saneamento básico na rua Francisco Bragança. INDICAÇÃO Nº 23/2017 AUTORIA : Gustavo Américo Máximo Santana Costa - Indico a realização de sessões itinerantes nos Bairros e Povoados do nosso município. INDICAÇÃO Nº 24/2017 AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho Indico ao poder Executivo o projeto de drenagem e revitalização da Lagoa do Forno Itabaiana/SE  2017-03-07 12:31:002017-03-07 12:31:002017-03-07 12:31:00209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48