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<data><item><id>653</id><titulo>Oito de Mar&#xE7;o. C&#xE2;mara de Itabaiana homenageia mulheres que se destacam no dia a dia </titulo><slug>oito-de-mar-o-c-mara-de-itabaiana-homenageia-mulheres-que-se-destacam-no-dia-a-dia</slug><subtitulo>Homenagem a mulheres que se destacam no dia a dia </subtitulo><imagem>/img/imagem/oito-marco-2017_ac8afa09e15cd2c5a3d3d.jpg,/img/imagem/oito-marco-2017_ac8afa09e15cd2c5a3d3d.jpg,/img/imagem/oito-marco-2017_ac8afa09e15cd2c5a3d3d.jpg,/img/imagem/oito-marco-2017_ac8afa09e15cd2c5a3d3d.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;Reconhecendo a import&amp;acirc;ncia das mulheres no processo de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o social e a consequente ascens&amp;atilde;o do g&amp;ecirc;nero quanto &amp;agrave; representatividade em distintos segmentos, os parlamentares serranos realizaram na manh&amp;atilde; desta quinta-feira (09) uma Sess&amp;atilde;o especial em refer&amp;ecirc;ncia ao oito de mar&amp;ccedil;o, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Na C&amp;acirc;mara, dez damas apontadas pela presid&amp;ecirc;ncia da Casa, por meio do vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR), foram homenageadas com o recebimento de placa de honra e flores como forma de condecora&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s representantes de uma classe que, em meio &amp;agrave;s dificuldades ainda encontradas em pleno s&amp;eacute;culo XXI, conseguem duplicar as horas do dia e se posicionar perante a sociedade como filhas, m&amp;atilde;es, esposas, donas de casa, cidad&amp;atilde;s, trabalhadoras, logrando &amp;ecirc;xito no que se prop&amp;otilde;em a executar.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;De acordo com Jos&amp;eacute; Teles, "a cerim&amp;ocirc;nia &amp;eacute; uma forma de exultar a garra e bravura que s&amp;atilde;o caracter&amp;iacute;sticas da mulher moderna" e, portanto, nada mais justo do que ser presidida pela &amp;uacute;nica parlamentar feminina, Ivoni Andrade (PMDB), que foi convidada a se dirigir &amp;agrave; mesa e assumir a presid&amp;ecirc;ncia da casa neste ato.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/f3.jpg" alt="" width="760" height="428" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Compondo a mesa juntamente com a Promotora de Justi&amp;ccedil;a e Defesa do Consumidor, Euza Missano, a vice-prefeita Maria do Carmo Mendon&amp;ccedil;a Andrade, a primeira dama do munic&amp;iacute;pio Tatiana Costa e o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR), e secretariada pelos vereadores Marcos Oliveira (PTC) e Moises Mendon&amp;ccedil;a Mota (PR), Ivoni enfatizou a satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o diante da cordialidade do colega e afirmou sentir-se "uma borboleta no jardim com tantas flores".&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Para abrilhantar o evento e falar do potencial feminino, a Promotora de Justi&amp;ccedil;a da Promotoria de Defesa do Consumidor EuzaMissano foi convidada a palestrar sob o tema "As flores desabrocham para viver porque reter &amp;eacute; perecer" (Khalil Gibran) e discorreu acerca do autoconhecimento fem&amp;iacute;neo e consequente poder de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do meio, narrando a pr&amp;oacute;pria hist&amp;oacute;ria evolutiva e de conquista de objetivos ante o "mist&amp;eacute;rio do universo e a miss&amp;atilde;o do desabrochar".&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/f2.jpg" alt="" width="760" height="570" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Defendendo que &amp;eacute; preciso o olhar di&amp;aacute;rio no espelho e o questionamento de quem somos, do que queremos da vida e da li&amp;ccedil;&amp;atilde;o que queremos deixar para os que conosco convivem, a palestrante se posicionou sobre o peso da responsabilidade, a culpa, os casos de viol&amp;ecirc;ncia, f&amp;iacute;sica ou moral, assertando que &amp;eacute; "preciso conhecer as potencialidades, reconhecendo que ningu&amp;eacute;m &amp;eacute; maior do que n&amp;oacute;s", que a mulher &amp;eacute; protagonista de sua pr&amp;oacute;pria hist&amp;oacute;ria.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Assim como a Promotora, foram reconhecidas publicamente pelos relevantes servi&amp;ccedil;os prestados &amp;agrave; comunidade serrana: a m&amp;eacute;dica pediatra Ana Jovina Barreto Bispo, a enfermeira e atual secret&amp;aacute;ria de sa&amp;uacute;de de Itabaiana, Carla de Oliveira Mendon&amp;ccedil;a; a empres&amp;aacute;ria do setor de derivados de derivados de petr&amp;oacute;leo, Isabel Cristina de lima Santos; a servidora Janiele da Costa Silva, margarida no munic&amp;iacute;pio; a odont&amp;oacute;loga e ex-vice-prefeita de Itabaiana, Maria de Lourdes Machado Bispo; a professora poetiza imortal da Academia Itabaianense de Letras Tereza Cristina Pinheiro de Souza; a empres&amp;aacute;ria do setor de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de condutores de ve&amp;iacute;culos e primeira dama municipal, Tatiana da Silva Barbosa Costa; a empresaria do setor de confec&amp;ccedil;&amp;atilde;o feminina, V&amp;acirc;nia de Almeida Gois; a pedagoga e orientadora educacional Rosa Mary Lima Santos; e a vereadora Ivoni Lima de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/f1.jpg" alt="" width="752" height="412" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Presente, o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) teve a palavra franqueada pela presidenta Ivoni Andrade; ele parabenizou as mulheres presentes e agradeceu &amp;agrave;s servidoras que auxiliam diretamente na condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Executivo. "As mulheres s&amp;atilde;o mais capazes, velozes, respons&amp;aacute;veis, e por isso comp&amp;otilde;em a maior parte do meu secretariado", disse ele como forma de incentivo, aconselhando: "Acredite em voc&amp;ecirc; e nunca deixe de sonhar".&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Para a servidora municipal Janiele da Costa Silva que recebeu a placa das m&amp;atilde;os da promotora de Justi&amp;ccedil;a EusaMissano o momento foi de muita emo&amp;ccedil;&amp;atilde;o. "Eu mim sentir Maravilhosa, reconhecida e cumprimentada por todas as mulheres"&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;O presidente da Casa, vereador Jose Teles de Mendon&amp;ccedil;a prestou uma homenagem pessoal a sua esposa, a professora Maria do Carmo Teles.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Grata pelo reconhecimento, a ex-vice-prefeita Lourdes Machado analisou como positiva a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o. "Quando os representantes do povo resolvem homenagear as mulheres buscando dez nomes que fa&amp;ccedil;am parte desse contexto social, mostram sensibilidade e respeito para com todas. Afinal, ser mulher &amp;eacute; ser a ess&amp;ecirc;ncia da vida que transborda em amor", disse a homenageada.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Presente ao evento, a presidente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pais e Amigos dos Especiais - APAE de Itabaiana, Ilen&amp;oacute;i Costa Silva, caracterizou o momento como extraordin&amp;aacute;rio. "&amp;Eacute; &amp;iacute;mpar para n&amp;oacute;s como mulheres, que nos desdobramos em in&amp;uacute;meras atividades di&amp;aacute;rias, sendo verdadeiros seres multifuncionais, esse reconhecimento, a percep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da mulher como ser transformador brilhantemente abordado pela doutora Euza Missano", falou.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Em nome do parlamento itabaianense uma rosa foi entregue pelos servidores da casa a todas as mulheres presentes ao evento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/f4.jpg" alt="" width="760" height="570" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Encerrando a Sess&amp;atilde;o, Jos&amp;eacute; Teles leu um texto de autoria pr&amp;oacute;pria disseminado nas redes sociais, no qual, de forma singular, felicitou &amp;agrave;quelas a quem Deus deu o dom de gerar a vida e de amar incondicionalmente. "Mulher, dona de um sorriso insubstitu&amp;iacute;vel, a mais bela e perfumada flor, s&amp;iacute;mbolo de for&amp;ccedil;a e determina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que sua garra e perseveran&amp;ccedil;a estejam sempre presentes, para que o brilho n&amp;atilde;o somente do dia 8 de mar&amp;ccedil;o, mas todos os dias do ano permane&amp;ccedil;am alegrando a todos", leu, declarando encerrada a sess&amp;atilde;o especial.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Texto: ASCOM/CMI &lt;br /&gt;Por Edivanildo Santana com a colabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Iane Gois&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2017-03-10 12:08:00</publicacao><criado>2017-03-10 12:08:00</criado><alterado>2017-03-10 12:08:00</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
