{"item":{"id":655,"titulo":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 tema de discuss\u00e3o dos parlamentares","slug":"reforma-da-previd-ncia-tema-de-discuss-o-dos-parlamentares","imagem":"\/img\/imagem\/palestra-sintese_1b4cd150d658fd7693848059b.jpg,\/img\/imagem\/palestra-sintese_1b4cd150d658fd7693848059b.jpg,\/img\/imagem\/palestra-sintese_1b4cd150d658fd7693848059b.jpg,\/img\/imagem\/palestra-sintese_1b4cd150d658fd7693848059b.jpg","texto":"\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 14, os parlamentares discutiram sobre a reforma da Previd\u0026ecirc;ncia Social, que est\u0026aacute; em tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Congresso Nacional. Ap\u0026oacute;s a leitura da ata e das mat\u0026eacute;rias que constavam no pequeno expediente, o presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), convidou a presidente do SINTESE Ivonete Cruz para fazer uso da tribuna.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA presidente do SINTESE fez uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre algumas medidas do Governo Federal que est\u0026atilde;o prejudicando a Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o P\u0026uacute;blica brasileira. Lamentou a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o da PEC 55, que segundo ela, diminuir\u0026aacute; drasticamente os investimentos em Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e consequentemente, precarizando-a, e da Reforma do Ensino M\u0026eacute;dio, que destruiu o papel da escola enquanto ambiente de forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cidad\u0026atilde;os com um pensamento cr\u0026iacute;tico. Destacou que a reforma da previd\u0026ecirc;ncia n\u0026atilde;o ser\u0026aacute; prejudicial apenas para os professores e sim para todas as categorias de trabalhadores, por significar o fim do direito a aposentadoria. Pediu aos vereadores que se somassem na luta contra esta reforma e informou que no dia 15\/03, ir\u0026aacute; ser deflagrada uma greve nacional da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em seguida, respondeu alguns questionamentos dos parlamentares sobre o assunto, que fizeram algumas considera\u0026ccedil;\u0026otilde;es e declararam-se contra a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia da forma como est\u0026aacute; sendo proposta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERoosevelt Santana (PSB) falou que \u0026eacute; contra a PEC 55 e a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia. Disse que deve haver uma discuss\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica, n\u0026atilde;o partid\u0026aacute;ria. Gustavo Costa (PMDB) disse que o projeto precisa ser revisto, para que haja um ponto de equil\u0026iacute;brio e n\u0026atilde;o prejudique a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o brasileira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido (PSB) disse que os movimentos sindicais deram sustenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao governo Dilma e Temer. Ivoni Andrade (PMDB) parabenizou a presidente do SINTESE pela palestra. Disse que a luta contra a PEC 55 e a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia \u0026eacute; uma luta de toda a sociedade. Sugeriu ao presidente que feche a C\u0026acirc;mara no dia 15 em apoio a manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos trabalhadores. Jos\u0026eacute; Roberto (PP) disse que \u0026eacute; contra a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia, pois a mesma ir\u0026aacute; prejudicar a vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Marcos Oliveira (PTC) parabenizou o pronunciamento de Ivonete, disse que \u0026eacute; contra a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia, falou que a mulher deve ser tratada de forma desigual, pois \u0026eacute; mais vulner\u0026aacute;vel. Mois\u0026eacute;s Mota (PR) disse que a luta do SINTESE \u0026eacute; justa. Falou que a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o traz dignidade para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD) declarou-se contra a Reforma da Previd\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJos\u0026eacute; Teles (PR) disse que essa reforma \u0026eacute; prejudicial a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Lamentou as desigualdades nas leis para se aposentar. Agradeceu a presidente do SINTESE pela vinda ao plen\u0026aacute;rio. Ivonete Cruz falou sobre a privatiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da DESO, se solidarizando com os companheiros do SINDISAN. Disse que a ex-presidente Dilma Rousseff foi v\u0026iacute;tima de um golpe, que todos devem se unir para que a reforma da previd\u0026ecirc;ncia n\u0026atilde;o seja aprovada. Agradeceu ao presidente da casa pelo espa\u0026ccedil;o cedido pra abordar o assunto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGustavo Costa questionou o Projeto de Lei n\u0026ordm; 09\/2017, de autoria do Poder Executivo. Falou da ocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o irregular de espa\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos. Aparteado por Mois\u0026eacute;s Mota que rebateu o pronunciamento do vereador. Em aparte, Jos\u0026eacute; Teles explicou o Projeto de Lei n\u0026ordm; 09\/2017.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERoosevelt Santana repudiou a postagem feita pelo Secret\u0026aacute;rio de Governo de Aracaju Carlos Cau\u0026ecirc;, pela incita\u0026ccedil;\u0026atilde;o a viol\u0026ecirc;ncia contra a mulher. Aparteado por Wagner Menezes, Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, Marcos Oliveira, Jos\u0026eacute; Teles, Jos\u0026eacute; Virtuozo e Ivoni Andrade que tamb\u0026eacute;m repudiaram a postagem. Falou na import\u0026acirc;ncia da Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 34\/2017, de sua autoria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIvoni Andrade agradeceu ao presidente Jos\u0026eacute; Teles pela sess\u0026atilde;o solene do dia 09\/03. Lamentou as desigualdades sociais, falou sobre a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Aplausos n\u0026ordm; 07\/2017, de sua autoria e questionou o Projeto de Lei n\u0026ordm; 09\/2017.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJos\u0026eacute; Roberto falou sobre a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Festival de M\u0026uacute;sica. Questionou Sinvaldo Gois se haver\u0026aacute; o Campeonato Jos\u0026eacute; Queiroz da Costa. Aparteado por Roosevelt Santana e Wagner Menezes, que parabenizaram a organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do campeonato municipal. Jos\u0026eacute; Roberto finalizou parabenizando o presidente pela sess\u0026atilde;o solene ocorrida na \u0026uacute;ltima quinta-feira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EWagner Menezes falou da necessidade de pintura da faixa de pedestres e sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o com placas na Pra\u0026ccedil;a General Jo\u0026atilde;o Pereira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMarcos Oliveira fez alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u0026ordm; 09\/2017. Aparteado por Sinvaldo G\u0026oacute;is, que o questionou se a Prefeitura tem repassado a verba de subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana. Marcos destacou as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas pela gest\u0026atilde;o municipal. Lamentou a seca e mencionou algumas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de aux\u0026iacute;lio executadas pela administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o para amenizar os efeitos da seca.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMois\u0026eacute;s Mota falou sobre as indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de sua autoria, que deram entrada na sess\u0026atilde;o de hoje. Aparteado por Paulo Messias, que o parabenizou pelas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Em seguida, foram votadas as mat\u0026eacute;rias constantes na ordem do dia, conforme a composi\u0026ccedil;\u0026atilde;o abaixo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Roberto \u003Cbr \/\u003E- Concede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense a Andr\u0026eacute; Moura. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EVOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O \u0026Uacute;NICA\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 03\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira \u003Cbr \/\u003E - Requer que o Exm\u0026ordm; Deputado Federal F\u0026aacute;bio Mitidieri que realize uma an\u0026aacute;lise na lei N\u0026ordm; 8989 de 24 de fevereiro de 1995 que disp\u0026otilde;e sobre isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o de imposto sobre produtos industrializados na aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de transporte aut\u0026ocirc;nomo de passageiro. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 09\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003Cbr \/\u003E- requer que seja encaminhado aos Exm\u0026ordm; Senadores Eduardo Amorim e Ant\u0026ocirc;nio Calos Valadares e ao Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura, empenho para que as ag\u0026ecirc;ncias banc\u0026aacute;rias da Caixa Econ\u0026ocirc;mica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste n\u0026atilde;o sejam fechadas em Itabaiana. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 10\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Virtuoso Da Silva Filho\u003Cbr \/\u003E- Requer que sejam encaminhadas para a DESO sugest\u0026otilde;es que melhorem a qualidade da \u0026aacute;gua que abastece nossa cidade. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve oradores inscritos, tendo o presidente declarado encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 16\/03.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EVereadores presentes:\u003C\/strong\u003E Gustavo Am\u0026eacute;rico M\u0026aacute;ximo Santana Costa (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho (SD), Marcos Vinicius Lima de Oliveira (PTC), Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB), Sinvaldo Gois Teixeira (PMDB) e Wagner Menezes de Andrade (PR).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-03-14 12:50:00","criado":"2017-03-14 12:50:00","alterado":"2017-03-14 12:50:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}