658Matérias lidas no pequeno expediente do dia 21/03mat-rias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-21-03/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/PROJETO DE LEI Nº 16/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 17/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 18/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 11/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Andrade de Carvalho. PROJETO DE LEI Nº 12/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Dispõe sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 13/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Dispõe sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Dispõe sobre nome de Rua José Otacílio Santos (Pelézinho) em nosso município e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Dispõe sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso município e dá outras providências. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 10/2017 AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - Congratulação ao Empresário Messias Peixoto pela implantação do Shopping Peixoto. REQUERIMENTO Nº 12/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - requer ao secretário João Augusto Gama da Silva disponibilização do CEAC móvel com todos os serviços ofertados. REQUERIMENTO Nº 13/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - requer ao Deputado Fábio Mitidieri para voto contrário a PEC 287/016 que trata sobre a reforma previdenciária.   REQUERIMENTO Nº 14/2017 AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - requer que a empresa Energisa tome providências cabíveis sobre postes de luz no meio da rua em nosso município. REQUERIMENTO Nº 15/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Requer que seja convidado o comandante do 3º Batalhão em Itabaiana, Major Sidney Barbosa. INDICAÇÃO Nº 38/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - indica ao Exmº Prefeito , Sr. Valmir dos Santos Costa, a necessidade de aquisição e implementação de sensores de presença e reator de energia nos prédios públicos. INDICAÇÃO Nº 42/2017 AUTORIA: SINVALDO GÓIS TEIXEIRA - indica ao Poder Executivo do nosso município que realize campanhas de conscientização de limpeza em nosso município. INDICAÇÃO Nº 45/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - indica a aquisição e implantação de semáforos para pedestres nos cruzamentos do centro da cidade.  2017-03-21 11:46:002017-03-21 11:46:002017-03-21 11:46:00209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48