{"item":{"id":662,"titulo":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23\/03\/2017","slug":"sess-o-ordin-ria-do-dia-23-03-2017","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Teles (PR) declarou aberta a sess\u0026atilde;o autorizando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o jornalista Douglas Santos pra usar a tribuna. O jornalista divulgou a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do torneio de Muay Thai, que acontecer\u0026aacute; no pr\u0026oacute;ximo s\u0026aacute;bado, no Gin\u0026aacute;sio Milt\u0026atilde;o e pediu o apoio dos vereadores na log\u0026iacute;stica do evento. Em seguida, os seguintes vereadores usaram a tribuna:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (PMDB)\u003C\/strong\u003E: falou sobre a obra da Creche do Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que est\u0026aacute; paralisada e cobrou do prefeito a sua retomada e conclus\u0026atilde;o. Disse que a rua Jos\u0026eacute; Ferreira Lima, nas imedia\u0026ccedil;\u0026otilde;es do Col\u0026eacute;gio Estadual Eduardo Silveira e CSU necessita de redutores de velocidade e que a quadra esportiva na Pra\u0026ccedil;a General Jo\u0026atilde;o Pereira est\u0026aacute; com a grade enferrujada e precisa de uma reforma.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E: parabenizou Paulo Messias pelas reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Cobrou a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de atividades f\u0026iacute;sicas e projetos esportivos nas quadras cobertas. Disse que vem cobrando h\u0026aacute; mais de dois anos a reforma da escola do povoado Lagamar. Destacou a necessidade de investimentos em melhorias no Bairro Moita Formosa e a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de muros nos cemit\u0026eacute;rios dos Povoados Rio das Pedras e P\u0026eacute; do Veado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E: disse que \u0026eacute; natural a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o fazer reclama\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao prefeito, que muitas coisas devem ser melhoradas, mas que o prefeito tem trabalhado com empenho e responsabilidade em todas as \u0026aacute;reas, tendo sua gest\u0026atilde;o como uma das mais bem avaliadas do Brasil e est\u0026aacute; sempre aberto ao di\u0026aacute;logo. Questionou porque os sindicalistas, em sua maioria filiados a partidos que d\u0026atilde;o sustenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Governo de Jackson Barreto, continuam aliados a um governo que massacra os servidores, dizendo que isso \u0026eacute; incoerente. Criticou o PT por apoiar o voto em lista fechada, argumentando que esse tipo de escolha n\u0026atilde;o representa o perfil do eleitorado brasileiro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E: esclareceu os questionamentos do vereador Paulo Messias sobre a obra da creche do Bairro Miguel Teles. Explicou que houve problemas com a empresa que estava executando a obra, mas que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; buscando meios para o retom\u0026aacute;-la. Anunciou que ser\u0026atilde;o constru\u0026iacute;dos postos de sa\u0026uacute;de nos povoados Carrilho, Taboca e V\u0026aacute;rzea do Gama e que j\u0026aacute; existem dota\u0026ccedil;\u0026otilde;es previstas para a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e rede de esgoto nas ruas do Bairro Moita Formosa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Teles (PR)\u003C\/strong\u003E: disse que administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal tem ouvido todas as classes sociais e atendido com igualdade. Falou que o prefeito \u0026eacute; uma pessoa acess\u0026iacute;vel a todos e disposto a fazer o melhor por Itabaiana. Destacou que a gest\u0026atilde;o atual foi a que mais investiu em melhorias nos povoados. Citou algumas realiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal como a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de \u0026aacute;gua encanada, a aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da usina de asfalto e a conclus\u0026atilde;o de obras com o p\u0026oacute;rtico de entrada da cidade. Sobre o muro do cemit\u0026eacute;rio do P\u0026eacute; do Veado, explicou que na \u0026eacute;poca foi firmado um conv\u0026ecirc;nio com o Governo do Estado e que este n\u0026atilde;o finalizou a obra como estava prevista. Disse que as cr\u0026iacute;ticas dos vereadores da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026atilde;o construtivas e servir\u0026atilde;o para melhorar ainda mais a gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E: parabenizou a todos que fazem o time do Itabaiana, pela conquista alcan\u0026ccedil;ada no jogo da noite de ontem, em que o time classificou-se para a segunda fase da copa do Nordeste e ficando entre os 8 melhores clubes da regi\u0026atilde;o. Parabenizou toda a diretoria do clube, comiss\u0026atilde;o t\u0026eacute;cnica, jogadores e principalmente a torcida pela festa e carreata comemorativa que fizeram nas ruas da cidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (PR)\u003C\/strong\u003E: destacou a vit\u0026oacute;ria do Itabaiana e a sua classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o na Copa Nordeste. Criticou o Governo do Estado por n\u0026atilde;o ter feito a sua parte e conclu\u0026iacute;do a reforma do cemit\u0026eacute;rio do P\u0026eacute; do Veado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Carlos (PR)\u003C\/strong\u003E: parabenizou a todos pela vit\u0026oacute;ria do Itabaiana e convidou os colegas a se fazerem presentes no jogo do pr\u0026oacute;ximo domingo. Falou na onda de assaltos em casas que tem sido constante na cidade. Aparteado por Sinvaldo, que falou do assalto ocorrido na Escola 30 de Agosto. Destacou a import\u0026acirc;ncia do empreendimento do Shopping Peixoto para a economia e a gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empregos no munic\u0026iacute;pio. Parabenizou Roosevelt pela Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Congratula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua autoria enviada ao empres\u0026aacute;rio Messias Peixoto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s o uso da palavra dos parlamentares, foram discutidas e votadas as mat\u0026eacute;rias constantes na ordem do dia, conforme a composi\u0026ccedil;\u0026atilde;o abaixo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 16\/2017\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 17\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 18\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 11\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome da Rua Jos\u0026eacute; Carlos Andrade de Carvalho. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 12\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 13\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 14\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Jos\u0026eacute; Otac\u0026iacute;lio Santos (Pelezinho) em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 15\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 10\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E-Altera o artigo 3\u0026deg; da Lei Municipal n\u0026deg; 1548\/012 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 09\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Lei n\u0026ordm; 1.496 de 06 de outubro de 2011 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EVOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O \u0026Uacute;NICA\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMO\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O DE CONGRATULA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 10\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANATANA\u003Cbr \/\u003E- Congratula\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Empres\u0026aacute;rio Messias Peixoto pela implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Shopping Peixoto. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 12\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: GUSTAVO AM\u0026Eacute;RICO M\u0026Aacute;XIMO SANTANA COSTA \u003Cbr \/\u003E- requer ao secretario Jo\u0026atilde;o Augusto Gama da Silva disponibiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CEAC m\u0026oacute;vel com todos os servi\u0026ccedil;os ofertados. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 13\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: GUSTAVO AM\u0026Eacute;RICO M\u0026Aacute;XIMO SANTANA COSTA \u003Cbr \/\u003E- requer ao Deputado F\u0026aacute;bio Mitidieri para voto contrario a PEC 287\/016 que trata sobre a reforma previdenci\u0026aacute;ria. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 14\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: JOS\u0026Eacute; ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\u003Cbr \/\u003E- requer que a empresa Energisa tome provid\u0026ecirc;ncias cab\u0026iacute;veis sobre postes de luz no meio da rua em nosso munic\u0026iacute;pio. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 15\/2017\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: JO\u0026Atilde;O CANDIDO SOBRINHO\u003Cbr \/\u003E- Requer que seja convidado o comandante do 3\u0026ordm; Batalh\u0026atilde;o em Itabaiana, Major Sidney Barbosa para fazer uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o trabalho do 3\u0026ordm; BPM no munic\u0026iacute;pio. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-03-23 20:29:00","criado":"2017-03-23 20:29:00","alterado":"2017-03-23 20:29:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}