{"item":{"id":664,"titulo":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28\/03\/2017","slug":"sessao-ordinaria-do-dia-28-03-2017","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Teles (PR) declarou aberta a sess\u0026atilde;o autorizando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o presidente da Sociedade Filarm\u0026ocirc;nica 28 de Agosto (SOFIVA) Anderson da Silva Almeida, para usar a tribuna. Em seguida, os seguintes parlamentares utilizaram a tribuna.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ESinvaldo Gois (PMDB): destacou a vit\u0026oacute;ria do Itabaiana no jogo do domingo e convidou a todos para se fazerem presentes no jogo desta quarta-feira, em apoio \u0026agrave; torcida do tremend\u0026atilde;o. Falou da reinaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Posto Policial do Povoado Caja\u0026iacute;ba que acontece na pr\u0026oacute;xima quinta-feira e parabenizou a todos que contribu\u0026iacute;ram para esta conquista. Pediu que a Prefeitura cobrasse dos propriet\u0026aacute;rios de terrenos baldios nas imedia\u0026ccedil;\u0026otilde;es da UFS que fizessem limpeza e cercassem o terreno, em virtude estar havendo ac\u0026uacute;mulo de lixo e entulho na localidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EArivaldo de Rezende  (PMDB): \u003Cspan style=\u0022color: #000000;\u0022\u003Eagradeceu aos 2.375 eleitores que o reconduziram para mais um mandato e \u0026agrave;\u003C\/span\u003Es pessoas que o visitaram durante o seu afastamento por motivo de uma \u003Cspan style=\u0022color: #000000;\u0022\u003Ecirurgia ortop\u0026eacute;dica na perna direita. \u003C\/span\u003EParabenizou a Pol\u0026iacute;cia Civil pela Opera\u0026ccedil;\u0026atilde;o Baixada realizada na semana passada. Pediu ao presidente Jos\u0026eacute; Teles a atualiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Portal da Transpar\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara, com os quadro funcional e as leis aprovadas da atual legislatura. Em aparte, o presidente Jos\u0026eacute; Teles disse estar surpreso com a cobran\u0026ccedil;a do colega que est\u0026aacute; na casa h\u0026aacute; tr\u0026ecirc;s mandatos e nunca mostrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com esta quest\u0026atilde;o. Ele justificou que sua gest\u0026atilde;o iniciou h\u0026aacute; apenas dois meses, mas que est\u0026aacute; se empenhando em solucionar todas as pend\u0026ecirc;ncias existentes e solicitou aos seus demais parlamentares que colaborem com a sua administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ERoosevelt Santana (PSB): parabenizou o presidente da SOFIVA pela sua fala na tribuna. Disse que espera que o adiamento da reinaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Posto Policial do Povoado Caja\u0026iacute;ba n\u0026atilde;o seja por motivos de agenda pol\u0026iacute;tica, pois a reabertura do mesmo urge. Falou do t\u0026eacute;rmino da greve dos professores em Sergipe ontem e desejou que eles continuem reivindicando os seus direitos e n\u0026atilde;o aceitem os desmandos do Governo do Estado, que n\u0026atilde;o paga o piso do magist\u0026eacute;rio. Desejou boas-vindas e uma r\u0026aacute;pida recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sa\u0026uacute;de ao colega Arivaldo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EGustavo Santana (PMDB): parabenizou a SOFIVA pelo trabalho desenvolvido no munic\u0026iacute;pio e destacou a import\u0026acirc;ncia de incentivar a cultura. Falou sobre o papel do vereador de fiscalizar a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal e cobrar melhorias nas \u0026aacute;reas que necessitam. Disse que a limpeza do tanque do Povoado Matapo\u0026atilde; n\u0026atilde;o foi conclu\u0026iacute;da e que \u0026eacute; preciso regulamentar por meio do Legislativo a limpeza de tanques particulares para que n\u0026atilde;o seja feita de forma aleat\u0026oacute;ria. Ressaltou a necessidade de adotar medidas para resolver a problem\u0026aacute;tica dos animais soltos em vias p\u0026uacute;blicas. Falou sobre a reativa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Posto Policial do Povoado Caja\u0026iacute;ba.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EIvoni Andrade (PMDB): cobrou do prefeito o servi\u0026ccedil;o de terraplanagem nas estradas vicinais do povoado Pinh\u0026atilde;o cruzando os demais povoados at\u0026eacute; chegar na sede do munic\u0026iacute;pio. Destacou a import\u0026acirc;ncia do trabalho da SOFIVA e pediu aos colegas que se somem para ajudar a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o no que for necess\u0026aacute;rio. Com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a reativa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Posto Policial no Povoado Caja\u0026iacute;ba, disse que em conversa com o Major Sidney do 3\u0026ordm; BPM, ele explicou que estava faltando alguns itens necess\u0026aacute;rios para a log\u0026iacute;stica de funcionamento do posto, motivo pelo qual foi adiada a data de reativa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Afirmou que a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, Luciano Bispo de Lima (PMDB), foi decisiva pra a reativa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da unidade. Disse que  tem recebido muitas pessoas que procuram a Secretaria de Sa\u0026uacute;de e n\u0026atilde;o conseguem agendar os exames que necessitam. Questionou porque o prefeito ainda n\u0026atilde;o convocou os agentes da Guarda Municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EMarcos Oliveira (PTC): enalteceu a import\u0026acirc;ncia da Sociedade Filarm\u0026ocirc;nica 28 de Agosto (SOFIVA) para a sociedade itabaianense, bem como se colocou \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesma para o que for preciso. Relatou que a atual Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Municipal foi a que mais se preocupou com a quest\u0026atilde;o da limpeza de tanques p\u0026uacute;blicos e com o homem do campo na hist\u0026oacute;ria do munic\u0026iacute;pio, citando os tanques que j\u0026aacute; foram limpos na atual gest\u0026atilde;o. Por fim, cobrou do Governo do Estado que resolva de forma efetiva o problema da seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica em Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EMois\u0026eacute;s Mota (PR): agadeceu a presen\u0026ccedil;a do presidente da SOFIVA. Disse que nunca viu um prefeito t\u0026atilde;o comprometido com a sociedade itabaianense como Valmir. Sobre a limpeza dos tanques, falou que a atual gest\u0026atilde;o tem dado assist\u0026ecirc;ncia aos povoados e tem um grande \u0026iacute;ndice de aceita\u0026ccedil;\u0026atilde;o na zona rural. Com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao ac\u0026uacute;mulo de lixo e entulho em vias p\u0026uacute;blicas, disse que a Prefeitura instalou diversos cont\u0026acirc;iners na cidade para dep\u0026oacute;sito de lixo, mas as pessoas n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o fazendo a sua parte. Disse que o Posto Policial no Povoado Caja\u0026iacute;ba ainda \u0026eacute; insuficiente para amenizar o problema da seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica no munic\u0026iacute;pio, que mais povoados necessitam de policiamento. Falou que o efetivo de policiais precisa ser melhor distribu\u0026iacute;do pelas ruas do centro da cidade, que est\u0026aacute; concentrados em apenas um ponto comercial.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EWagner Menezes (PR): disse que as pessoas n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o zelando pela limpeza de suas ruas, jogando lixo e acumulando entulho nas vias p\u0026uacute;blicas, mesmo tendo a coleta regular. Em resposta a Ivoni, disse que a guarda municipal j\u0026aacute; foi convocada e est\u0026aacute; fazendo o curso preparat\u0026oacute;rio para esta apta a atuar. Falou que as m\u0026aacute;quinas do munic\u0026iacute;pio trabalham dia e noite e atendem as demandas na medida do poss\u0026iacute;vel. Destacou a vit\u0026oacute;ria do Itabaiana e lamentou a falta de apoio e disponibiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de material para o Est\u0026aacute;dio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a por parte do Governo do Estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EAp\u0026oacute;s o uso da palavra dos parlamentares, foram discutidas e votadas as mat\u0026eacute;rias constantes na ordem do dia, conforme a composi\u0026ccedil;\u0026atilde;o abaixo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 20\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO\u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do art. 18 da Lei 1.277 de 28 de dezembro de 2007 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado com nove votos favor\u0026aacute;veis e cinco contr\u0026aacute;rios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 21\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO\u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do art. 3\u0026ordm; da Lei 1.461 de 07 de abril de 2011 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 16\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTOR: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 17\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 18\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E - Altera o Caput do art.1\u0026ordm; da lei n\u0026ordm; 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 11\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome da Rua Jos\u0026eacute; Carlos Andrade de Carvalho. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 12\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 13\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 14\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Jos\u0026eacute; Otac\u0026iacute;lio Santos (Pelezinho) em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 15\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE \u003Cbr \/\u003E - Disp\u0026otilde;e sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 10\/2017\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: PODER EXECUTIVO \u003Cbr \/\u003E-Altera o artigo 3\u0026deg; da Lei Municipal n\u0026deg; 1548\/012 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. Aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-03-28 20:08:00","criado":"2017-03-28 20:08:00","alterado":"2017-03-28 20:08:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}