- 664Sessão Ordinária do dia 28/03/2017sessao-ordinaria-do-dia-28-03-2017/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/1<p>O presidente José Teles (PR) declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1º secretário leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o presidente da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (SOFIVA) Anderson da Silva Almeida, para usar a tribuna. Em seguida, os seguintes parlamentares utilizaram a tribuna.</p>
<p><br />Sinvaldo Gois (PMDB): destacou a vitória do Itabaiana no jogo do domingo e convidou a todos para se fazerem presentes no jogo desta quarta-feira, em apoio à torcida do tremendão. Falou da reinauguração do Posto Policial do Povoado Cajaíba que acontece na próxima quinta-feira e parabenizou a todos que contribuíram para esta conquista. Pediu que a Prefeitura cobrasse dos proprietários de terrenos baldios nas imediações da UFS que fizessem limpeza e cercassem o terreno, em virtude estar havendo acúmulo de lixo e entulho na localidade.</p>
<p><br />Arivaldo de Rezende (PMDB): <span style="color: #000000;">agradeceu aos 2.375 eleitores que o reconduziram para mais um mandato e à</span>s pessoas que o visitaram durante o seu afastamento por motivo de uma <span style="color: #000000;">cirurgia ortopédica na perna direita. </span>Parabenizou a Polícia Civil pela Operação Baixada realizada na semana passada. Pediu ao presidente José Teles a atualização do Portal da Transparência da Câmara, com os quadro funcional e as leis aprovadas da atual legislatura. Em aparte, o presidente José Teles disse estar surpreso com a cobrança do colega que está na casa há três mandatos e nunca mostrou preocupação com esta questão. Ele justificou que sua gestão iniciou há apenas dois meses, mas que está se empenhando em solucionar todas as pendências existentes e solicitou aos seus demais parlamentares que colaborem com a sua administração.</p>
<p><br />Roosevelt Santana (PSB): parabenizou o presidente da SOFIVA pela sua fala na tribuna. Disse que espera que o adiamento da reinauguração do Posto Policial do Povoado Cajaíba não seja por motivos de agenda política, pois a reabertura do mesmo urge. Falou do término da greve dos professores em Sergipe ontem e desejou que eles continuem reivindicando os seus direitos e não aceitem os desmandos do Governo do Estado, que não paga o piso do magistério. Desejou boas-vindas e uma rápida recuperação de saúde ao colega Arivaldo.</p>
<p><br />Gustavo Santana (PMDB): parabenizou a SOFIVA pelo trabalho desenvolvido no município e destacou a importância de incentivar a cultura. Falou sobre o papel do vereador de fiscalizar a administração municipal e cobrar melhorias nas áreas que necessitam. Disse que a limpeza do tanque do Povoado Matapoã não foi concluída e que é preciso regulamentar por meio do Legislativo a limpeza de tanques particulares para que não seja feita de forma aleatória. Ressaltou a necessidade de adotar medidas para resolver a problemática dos animais soltos em vias públicas. Falou sobre a reativação do Posto Policial do Povoado Cajaíba.</p>
<p><br />Ivoni Andrade (PMDB): cobrou do prefeito o serviço de terraplanagem nas estradas vicinais do povoado Pinhão cruzando os demais povoados até chegar na sede do município. Destacou a importância do trabalho da SOFIVA e pediu aos colegas que se somem para ajudar a instituição no que for necessário. Com relação a reativação do Posto Policial no Povoado Cajaíba, disse que em conversa com o Major Sidney do 3º BPM, ele explicou que estava faltando alguns itens necessários para a logística de funcionamento do posto, motivo pelo qual foi adiada a data de reativação. Afirmou que a participação do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, Luciano Bispo de Lima (PMDB), foi decisiva pra a reativação da unidade. Disse que tem recebido muitas pessoas que procuram a Secretaria de Saúde e não conseguem agendar os exames que necessitam. Questionou porque o prefeito ainda não convocou os agentes da Guarda Municipal.</p>
<p><br />Marcos Oliveira (PTC): enalteceu a importância da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (SOFIVA) para a sociedade itabaianense, bem como se colocou à disposição da mesma para o que for preciso. Relatou que a atual Administração Municipal foi a que mais se preocupou com a questão da limpeza de tanques públicos e com o homem do campo na história do município, citando os tanques que já foram limpos na atual gestão. Por fim, cobrou do Governo do Estado que resolva de forma efetiva o problema da segurança pública em Sergipe.</p>
<p><br />Moisés Mota (PR): agadeceu a presença do presidente da SOFIVA. Disse que nunca viu um prefeito tão comprometido com a sociedade itabaianense como Valmir. Sobre a limpeza dos tanques, falou que a atual gestão tem dado assistência aos povoados e tem um grande índice de aceitação na zona rural. Com relação ao acúmulo de lixo e entulho em vias públicas, disse que a Prefeitura instalou diversos contâiners na cidade para depósito de lixo, mas as pessoas não estão fazendo a sua parte. Disse que o Posto Policial no Povoado Cajaíba ainda é insuficiente para amenizar o problema da segurança pública no município, que mais povoados necessitam de policiamento. Falou que o efetivo de policiais precisa ser melhor distribuído pelas ruas do centro da cidade, que está concentrados em apenas um ponto comercial.</p>
<p><br />Wagner Menezes (PR): disse que as pessoas não estão zelando pela limpeza de suas ruas, jogando lixo e acumulando entulho nas vias públicas, mesmo tendo a coleta regular. Em resposta a Ivoni, disse que a guarda municipal já foi convocada e está fazendo o curso preparatório para esta apta a atuar. Falou que as máquinas do município trabalham dia e noite e atendem as demandas na medida do possível. Destacou a vitória do Itabaiana e lamentou a falta de apoio e disponibilização de material para o Estádio Etelvino Mendonça por parte do Governo do Estado.</p>
<p><br />Após o uso da palavra dos parlamentares, foram discutidas e votadas as matérias constantes na ordem do dia, conforme a composição abaixo.</p>
<p>1ª VOTAÇÃO</p>
<p><br />PROJETO DE LEI Nº 20/2017<br />AUTORIA: PODER EXECUTIVO<br />- Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei 1.277 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Aprovado com nove votos favoráveis e cinco contrários.</p>
<p><br />PROJETO DE LEI Nº 21/2017<br />AUTORIA: PODER EXECUTIVO<br />- Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei 1.461 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> </p>
<p>2ª VOTAÇÃO</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 16/2017<br />AUTOR: PODER EXECUTIVO <br /> - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 17/2017<br />AUTORIA: PODER EXECUTIVO <br /> - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 18/2017<br />AUTORIA: PODER EXECUTIVO <br /> - Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 11/2017<br />AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE <br /> - Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Andrade de Carvalho. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 12/2017<br />AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE <br /> - Dispõe sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 13/2017<br />AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE <br /> - Dispõe sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 14/2017<br />AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE <br /> - Dispõe sobre nome de Rua José Otacílio Santos (Pelezinho) em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 15/2017<br />AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE <br /> - Dispõe sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p> </p>
<p>3ª VOTAÇÃO</p>
<p><br />PROJETO DE LEI Nº 10/2017<br />AUTORIA: PODER EXECUTIVO <br />-Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1548/012 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
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- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48