<?xml version="1.0"?>
<data><item><id>665</id><titulo>Parlamentares discutem projeto que retira a isen&#xE7;&#xE3;o fiscal de condom&#xED;nios empresariais</titulo><slug>parlamentares-discutem-projeto-que-retira-a-isenc&#xE3;o-fiscal-de-condominios-empresariais</slug><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p&gt;O presidente Jos&amp;eacute; Teles (PR) declarou aberta a sess&amp;atilde;o autorizando o 1&amp;ordm; secret&amp;aacute;rio Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1&amp;ordm; secret&amp;aacute;rio leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o representante das Escolinhas de Futebol Tricolor e Am&amp;eacute;rica, Laudem&amp;aacute;rio S&amp;eacute;rgio, para usar a tribuna. Em seguida, os seguintes parlamentares fizeram uso da palavra.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Sinvaldo G&amp;oacute;is (PMDB)- solidarizou-se com o presidente Jos&amp;eacute; Teles pelo falecimento de seu tio, Ant&amp;ocirc;nio Teles, ocorrido ontem. Disse que a quadra da Escola Benedito Figueiredo est&amp;aacute; com o telhado despencando e as ruas do Conjunto Lu&amp;iacute;s Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o est&amp;atilde;o cheias de lixo, necessitando de provid&amp;ecirc;ncias por parte do Setor da Limpeza do munic&amp;iacute;pio. Sobre a Usina de Asfalto, disse que soube que o aluguel do terreno na qual ela est&amp;aacute; instalada, est&amp;aacute; com tr&amp;ecirc;s meses de atraso. Em aparte, Roosevelt Santana disse que &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio ter certeza dos fatos para fazer uma den&amp;uacute;ncia desse tipo. Sinvaldo cobrou ao Poder Executivo a reforma dos dois mercados da carne. Convidou os colegas para a reinaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Posto Policial do Povoado Caja&amp;iacute;ba, que acontecer&amp;aacute; hoje &amp;agrave;s 18h. Em aparte, Marcos Oliveira pediu que Sinvaldo seja mais espec&amp;iacute;fico nas cobran&amp;ccedil;as e n&amp;atilde;o fa&amp;ccedil;a especula&amp;ccedil;&amp;otilde;es sem ter certeza dos fatos. Disse que um m&amp;eacute;dico j&amp;aacute; foi lotado na Unidade B&amp;aacute;sica de Sa&amp;uacute;de da Rua Perc&amp;iacute;lio Andrade para atender a car&amp;ecirc;ncia. Sinvaldo disse que um mototaxista est&amp;aacute; sendo humilhado pela SMTT, que est&amp;aacute; se negando a conceder o seu alvar&amp;aacute;.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Em seguida, o presidente Jos&amp;eacute; Teles convidou o empres&amp;aacute;rio Altamiro Brasil para usar a tribuna. Brasil pediu que os vereadores repensassem e n&amp;atilde;o aprovassem o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, que retira a isen&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiscal de condom&amp;iacute;nios empresariais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)- disse que o projeto n&amp;atilde;o ir&amp;aacute; prejudicar os empres&amp;aacute;rios, que j&amp;aacute; conversou com diversos empres&amp;aacute;rios e n&amp;atilde;o ouviu nenhuma reclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Gustavo Santana (PMDB)- disse que o projeto prejudica a classe empresarial e aos cidad&amp;atilde;os itabaianenses e que ainda n&amp;atilde;o encontrou uma justificativa plaus&amp;iacute;vel para retirar o benef&amp;iacute;cio tribut&amp;aacute;rio. Afirmou que o interesse da gest&amp;atilde;o &amp;eacute; s&amp;oacute; aumentar a arrecada&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o projeto enviado trava o desenvolvimento do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Roosevelt Santana (PSB)- lamentou pelo fato das pessoas sempre levarem as discuss&amp;otilde;es para o lado pol&amp;iacute;tico e deixarem a parte t&amp;eacute;cnica de lado. Questionou qual empres&amp;aacute;rio ser&amp;aacute; prejudicado por essa lei e pediu que Gustavo mencionasse os preju&amp;iacute;zos que o projeto supostamente acarretar&amp;aacute;.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Ivoni Andrade (PMDB)- agradeceu ao presidente por ter cedido espa&amp;ccedil;o ao empres&amp;aacute;rio Altamiro Brasil, mesmo sem ter apresentado um requerimento formal. Disse que o projeto s&amp;oacute; trar&amp;aacute; preju&amp;iacute;zos e pediu uma explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o plaus&amp;iacute;vel para a retirada do incentivo fiscal aos empres&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Marcos Oliveira (PTC)- rebateu as cr&amp;iacute;ticas ao projeto feitas pela oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Esclareceu que a lei que trata do Distrito Industrial &amp;eacute; a de n&amp;uacute;mero 1423, que o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo para alterar a lei 1277 n&amp;atilde;o tem rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o nenhuma com o Distrito Industrial e n&amp;atilde;o interfere nos incentivos fiscais a ele concedidos, por n&amp;atilde;o se tratar de um condom&amp;iacute;nio empresarial.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;br /&gt;Wagner Menezes (PR)- disse que o Governo Federal e Estadual no momento de crise aumentaram os impostos e n&amp;atilde;o viu cr&amp;iacute;ticas sobre isso. Falou que o prefeito est&amp;aacute; comprometido com o desenvolvimento do munic&amp;iacute;pio, realizando obras e atendendo as demandas da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Criticou o Governo Federal pelos cortes que anunciou na manh&amp;atilde; de hoje. Disse que a cidade est&amp;aacute; crescendo porque tem um gestor compromissado, diferentemente do Governo do Estado que atrasa sal&amp;aacute;rios e o transporte escolar paralisa por falta de pagamento. Afirmou que Jackson Barreto est&amp;aacute; sendo o pior governador da hist&amp;oacute;ria de Sergipe.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2017-03-30 13:42:00</publicacao><criado>2017-03-30 13:42:00</criado><alterado>2017-03-30 13:42:00</alterado></item><outros><item><id>2186</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de setembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-09-17 07:31:00</publicacao><criado>2026-09-17 07:31:50</criado><alterado>2026-09-17 07:33:28</alterado></item><item><id>2183</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 15 de setembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 15 de setembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-09-15 07:42:00</publicacao><criado>2026-09-15 07:42:53</criado><alterado>2026-09-17 07:32:01</alterado></item><item><id>2180</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 10 de setembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 10 de setembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel,&lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt; clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-09-10 06:43:03</publicacao><criado>2026-09-10 06:43:03</criado><alterado>2026-09-10 06:43:03</alterado></item></outros></data>
