- 67421Matérias que tramitaram na sessão do dia 06/04materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-06-04Ordem do dia1<p><strong>ENTRADA</strong></p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 18/2017</strong></p>
<p>AUTOR: MARCOS OLIVEIRA</p>
<p>- Requer que seja feita audiência pública com a temática: Operação carne fraca: quais os efeitos na qualidade da carne e pecuária de corte d/na região agreste de Sergipe. </p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 66/2017</strong></p>
<p>AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Indica ao Prefeito deste ente que realize a completa sinalização do transito deste Município.</p>
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 73/2017</strong></p>
<p>AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Indica ao Prefeito deste ente federado a criação do Código de Defesa e Bem Estar Animal.</p>
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong></p>
<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº27/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências</p>
<p><strong> 2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p>- Não houve matéria para o momento.</p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº22/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: João Cândido Sobrinho</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Altair Schomoeller em nosso município e dá outras providências.</p>
<p><strong> PROJETO DE LEI Nº 23/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: João Cândido Sobrinho</p>
<p>- Dispõe sobre nome de Rua Luiz Francisco de Lima em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 24/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: João Cândido Sobrinho</p>
<p>Dispõe sobre nome de Rua Edinaldo José Alexandre em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 25/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: João Cândido Sobrinho</p>
<p>Dispõe sobre nome de Travessa Zeilde dos Santos em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: João Cândido Sobrinho</p>
<p>Dispõe sobre nome de Genivaldo Rosa dos Santos em nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense.</p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA</p>
<p>- Externa votos de profundo pesar pelo falecimento do saudoso Miguel Francisco Nascimento.</p>
<p><strong> REQUERIMENTO Nº 17/2017</strong></p>
<p>AUTOR: PAULO MESSIAS SANTOS</p>
<p>- Requer ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer solicitação para instalação de para-raios no estádio Etelvino Mendonça.</p>
<p> </p>ordem do dia2017-04-06 14:34:302017-04-06 14:34:302017-04-09 16:50:23
- 212799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 2 de junho de 2026pauta-da-sessao-2-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" alt="site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:24
- 212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-maio-de-2026_065f68f80146ba1061979.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-26 07:11:002026-05-26 07:11:082026-05-26 09:53:18
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50