67421Matérias que tramitaram na sessão do dia 06/04materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-06-04Ordem do dia1ENTRADA REQUERIMENTO Nº 18/2017 AUTOR: MARCOS OLIVEIRA - Requer que seja feita audiência pública com a temática: Operação carne fraca: quais os efeitos na qualidade da carne e pecuária de corte d/na região agreste de Sergipe. INDICAÇÃO Nº 66/2017 AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Prefeito deste ente que realize a completa sinalização do transito deste Município. INDICAÇÃO Nº 73/2017 AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Prefeito deste ente federado a criação do Código de Defesa e Bem Estar Animal. ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº27/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências  2ª VOTAÇÃO - Não houve matéria para o momento. 3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº22/2017 AUTORIA: João Cândido Sobrinho - Dispõe sobre nome de Rua Altair Schomoeller em nosso município e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 23/2017 AUTORIA: João Cândido Sobrinho - Dispõe sobre nome de Rua Luiz Francisco de Lima em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 24/2017 AUTORIA: João Cândido Sobrinho Dispõe sobre nome de Rua Edinaldo José Alexandre em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 25/2017 AUTORIA: João Cândido Sobrinho Dispõe sobre nome de Travessa Zeilde dos Santos em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 26/2017 AUTORIA: João Cândido Sobrinho Dispõe sobre nome de Genivaldo Rosa dos Santos em nosso Município e dá outras providências.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Concede Título de Cidadão Itabaianense. VOTAÇÃO ÚNICA MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2017 AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - Externa votos de profundo pesar pelo falecimento do saudoso Miguel Francisco Nascimento.  REQUERIMENTO Nº 17/2017 AUTOR: PAULO MESSIAS SANTOS - Requer ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer solicitação para instalação de para-raios no estádio Etelvino Mendonça.  ordem do dia2017-04-06 14:34:302017-04-06 14:34:302017-04-09 16:50:23209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48