{"item":{"id":693,"autor_id":"2","autor_show":1,"titulo":"Vereadores discutem projeto que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 887\/1998","slug":"vereadores-discutem-projeto-que-da-nova-redacao-a-lei-no-887-1998","subtitulo":"De autoria do Poder Executivo, o projeto atualiza a lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente","descricao":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25\/04","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o desta ter\u0026ccedil;a-feira, 25\/04, o projeto de lei n\u0026ordm; 32\/2017 foi tema de discuss\u0026atilde;o central dos parlamentares. O referido projeto \u0026eacute; de autoria do Poder Executivo e d\u0026aacute; nova reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Lei n\u0026ordm; 887\/1998, que disp\u0026otilde;e sobre a Pol\u0026iacute;tica Municipal de atendimento aos direitos da crian\u0026ccedil;a e adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Crian\u0026ccedil;a e Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo da Inf\u0026acirc;ncia e da Adolesc\u0026ecirc;ncia.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENo grande expediente, o vereador Roosevelt Santana (PSB) usou a tribuna e disse que o projeto \u0026eacute; de extrema import\u0026acirc;ncia, sobretudo no que diz respeito a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma comiss\u0026atilde;o de \u0026eacute;tica para apurar poss\u0026iacute;veis faltas cometidas no Conselho Tutelar. O parlamentar salientou que as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es do Conselho Tutelar acontecem nos moldes de uma elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tico-partid\u0026aacute;ria, sendo escolhidos pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que alguns conselheiros lamentavelmente levam o ran\u0026ccedil;o pol\u0026iacute;tico para dentro do conselho, com den\u0026uacute;ncias infundadas. Disse que recebeu uma den\u0026uacute;ncia em seu programa de uma pessoa que procurou o Conselho Tutelar e o conselheiro negou atendimento alegando n\u0026atilde;o ter carro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERoosevelt destacou a import\u0026acirc;ncia da Comiss\u0026atilde;o de \u0026Eacute;tica para apurar as faltas cometidas e disse que o projeto \u0026eacute; de extrema import\u0026acirc;ncia, parabenizando o Poder Executiva pela propositura. Tamb\u0026eacute;m falou que na pr\u0026oacute;xima sexta-feira, 28, acontecer\u0026aacute; uma manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o nacional contra a reforma trabalhista e previdenci\u0026aacute;ria, duas medidas que merecem rep\u0026uacute;dio. Disse que n\u0026atilde;o pode ser uma manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o partid\u0026aacute;ria e sim englobar protestos contra a corrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o, as mazelas no pa\u0026iacute;s. Parabenizou a Prefeitura de Itabaiana pelo compromisso em organizar a feira livre, cumprindo o TAC assinado pelo munic\u0026iacute;pio, o que trar\u0026aacute; mais higiene para os consumidores.\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EIvoni Andrade (PMDB) falou que esteve na \u0026uacute;ltima quinta-feira, 20, participando da Confer\u0026ecirc;ncia Regional de Sa\u0026uacute;de da Mulher. Parabenizou a Secret\u0026aacute;ria de Sa\u0026uacute;de pelo evento e espera que as propostas sejam levadas a etapa estadual da confer\u0026ecirc;ncia. Falou no aumento de casos de c\u0026acirc;ncer em mulheres no munic\u0026iacute;pio. Comentou o projeto disp\u0026otilde;e sobre a pol\u0026iacute;tica municipal de atendimento dos direitos da crian\u0026ccedil;a e do adolescente. Falou da desvaloriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos conselheiros tutelares, alegando que h\u0026aacute; munic\u0026iacute;pios de pequeno porte que pagam um sal\u0026aacute;rio m\u0026iacute;nimo e meio aos conselheiros e em Itabaiana paga apenas um sal\u0026aacute;rio m\u0026iacute;nimo, que a Prefeitura reduziu de dois para um sal\u0026aacute;rio-m\u0026iacute;nimo em 2013. Lamentou o fechamento do segundo distrito do Conselho. Disse que v\u0026ecirc; o\u0026nbsp;Conselho de \u0026Eacute;tica apenas como algo punitivo, desnecess\u0026aacute;rio, que j\u0026aacute; existe o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico para fazer isso. Questionou os colegas se acham justo um conselho que tem uma demanda de quase cem mil habitantes ser t\u0026atilde;o desvalorizado. Pediu que os colegas revejam o projeto.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm aparte, Roosevelt Santana (PSB) questionou se ela acha que o Conselho de \u0026Eacute;tica seja s\u0026oacute; para punir. Disse que todas as categorias possuem conselho de \u0026eacute;tica para apurar eventuais faltas cometidas, que \u0026eacute; salutar. \u0022O Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico \u0026eacute; fiscalizador de todas as esferas, tem in\u0026uacute;meras demandas. Recebemos in\u0026uacute;meras den\u0026uacute;ncias de conselheiros que recusam atendimento e isso deve ser apurado. Temos que dar uma satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o conselho de \u0026eacute;tica \u0026eacute; extremamente importante para todas as esferas\u0022, argumentou o parlamentar. \u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERetomando a sua fala, Ivoni\u0026nbsp;questionou se a comiss\u0026atilde;o de \u0026eacute;tica \u0026eacute; parit\u0026aacute;ria e transparente e\u0026nbsp;disse que a pessoa que teve o atendimento negado deve ir ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico denunciar o conselheiro que recusou o atendimento. Destacou que \u0026eacute; preciso apoiar o Conselho Tutelar para que ele seja mais atuante.\u0026nbsp; Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido (PSB) \u0026nbsp;aparteou dizendo achar contradit\u0026oacute;rio a vereadora contestar a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da comiss\u0026atilde;o de \u0026eacute;tica. Disse que alguns conselheiros v\u0026atilde;o \u0026agrave;s emissoras de r\u0026aacute;dio para abordar pol\u0026iacute;tica partid\u0026aacute;ria, deixando de lado \u0026nbsp;o foco que s\u0026atilde;o as crian\u0026ccedil;as e os adolescentes.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIvoni disse que concorda que o Conselho n\u0026atilde;o pode ser usado para fins pol\u0026iacute;tico-partid\u0026aacute;rios. Questionou porque os parlamentares n\u0026atilde;o sentaram para negociar a possibilidade de abrir o segundo distrito ou reajustar o sal\u0026aacute;rios dos conselheiros. Disse que eles merecem ser valorizados, pois o seu trabalho \u0026eacute; muito importante. Pediu que o projeto n\u0026atilde;o seja votado hoje e seja revisto.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMarcos Oliveira (PTC) disse que o projeto de lei 32\/2017 deu entrada semana passada e todos os vereadores j\u0026aacute; tiveram oportunidade de acess\u0026aacute;-lo e terem conhecimento pr\u0026eacute;vio do que se trata. Explicou o projeto, disse que \u0026eacute; uma atualiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o obrigat\u0026oacute;ria institu\u0026iacute;da por Lei Federal, que modificou o processo de escolha dos conselheiros tutelares. \u0022O projeto institui diretrizes de atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o de todos os agentes envolvidos, especificando as atribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es do conselho de direitos e do conselho tutelar\u0022, explicou. Disse que a Comiss\u0026atilde;o de \u0026Eacute;tica atua com fundamentos legais, embasada em provas, composta de forma parit\u0026aacute;ria por quatro pessoas, sendo duas do conselho de direitos, uma da secretaria do desenvolvimento social e uma da procuradoria geral do munic\u0026iacute;pio. \u0022Precisamos de um conselho isento de pol\u0026iacute;tica partid\u0026aacute;ria\u0022, ressaltou.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm aparte, Roosevelt parabenizou o Poder Executivo pelo projeto que trar\u0026aacute; melhores resultados na pol\u0026iacute;tica de atendimento aos direitos da crian\u0026ccedil;a e do adolescente.\u0026nbsp;Marcos disse que o projeto organizar\u0026aacute; melhor a pol\u0026iacute;tica de atendimento. \u0022O Fundo \u0026eacute; mais um instrumento para garantir pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para as crian\u0026ccedil;as e adolescentes, com repasse do munic\u0026iacute;pio. N\u0026atilde;o tenho d\u0026uacute;vida nenhuma que esse projeto veio para melhorar a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos agentes na pol\u0026iacute;tica de atendimento. O maior interessado \u0026eacute; o p\u0026uacute;blico-alvo, crian\u0026ccedil;as e adolescentes em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de risco que ser\u0026atilde;o beneficiados com a efic\u0026aacute;cia da pol\u0026iacute;tica de atendimento. A cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Fundo \u0026eacute; de fundamental import\u0026acirc;ncia e n\u0026atilde;o vi ningu\u0026eacute;m discutindo\u0022, argumentou.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EExplicou o projeto de lei n\u0026ordm; 31\/2017 que\u0026nbsp;disp\u0026otilde;e sobre permiss\u0026atilde;o de uso para explora\u0026ccedil;\u0026atilde;o a t\u0026iacute;tulo oneroso e sobre as normas para funcionamento de quiosques e trailer. Informou que foram feitas adequa\u0026ccedil;\u0026otilde;es e agora est\u0026aacute; voltando reformulado. O munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; regulamentando de acordo com a lei federal, atendendo as exig\u0026ecirc;ncias do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm aparte, Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido disse que h\u0026aacute; um certo abuso por parte de propriet\u0026aacute;rios de trailer. Disse que tem que haver a fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte dos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os da prefeitura para que n\u0026atilde;o hajam abusos e que essa lei organize a quest\u0026atilde;o. \u0026nbsp; Ivoni questionou a opini\u0026atilde;o de Marcos sobre a reabertura do segundo distrito do Conselho Tutelar que ficava situado no Bairro Moita Formosa. Disse que a demanda \u0026eacute; muito grande e \u0026eacute; importante que seja solicitada a reabertura do segundo distrito.\u0026nbsp;\u0026nbsp;Marcos disse que esta \u0026eacute; uma outra discuss\u0026atilde;o que n\u0026atilde;o tem nada a ver com o projeto em tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que deve ser feita em qualquer outro momento posterior.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO projeto de lei 32\/2017 foi submetido a vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o sendo aprovado com quatro votos contr\u0026aacute;rios dos vereadores Arivaldo de Rezende, Ivoni Andrade, Paulo Messias e Sinvaldo G\u0026oacute;is e sete votos favor\u0026aacute;veis dos vereadores Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, Jos\u0026eacute; Roberto, Jos\u0026eacute; Teles, Jos\u0026eacute; Virtuozo, Marcos Oliveira, Mois\u0026eacute;s Mota e Roosevelt Santana. Foram convocadas duas sess\u0026otilde;es extraordin\u0026aacute;rias para concluir a tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto.\u003C\/p\u003E","tags":"grande expediente","publicacao":"2017-04-25 11:04:16","criado":"2017-04-25 11:04:16","alterado":"2017-04-27 10:32:39"},"outros":[{"id":2097,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 9 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 alt=\u0022site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-09 06:51:36","criado":"2026-04-09 06:51:36","alterado":"2026-04-09 06:51:36"},{"id":2094,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui\u003C\/a\u003E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-07 08:31:00","criado":"2026-04-07 08:31:35","alterado":"2026-04-07 08:45:58"},{"id":2091,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 31 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 alt=\u0022site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 31 de mar\u0026ccedil;o. 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