{"item":{"id":721,"autor_id":"4","autor_show":1,"autor":{"id":4,"nome":"Fausto Filho","email":"faustofilho2007@gmail.com"},"titulo":"A Itabaianiza\u00e7\u00e3o de Sergipe \u00e9 tema de palestra na CMI.","slug":"a-itabaianizacao-de-sergipe-e-tema-de-palestra-na-cmi","subtitulo":"Jornalista Lu\u00eds Eduardo Costa discorrer\u00e1 sobre o tema na sess\u00e3o desta quinta-feira, 25\/05.","descricao":"O Jornalista  Lu\u00eds  Eduardo Costa  destaca em seu artigo  a capacidade empreendedora do itabaianense e sugere  que  se o estado Itabaianizar-se  ser\u00e1 a Santa  Catarina  do Nordeste","imagem":"\/img\/imagem\/luis-eduardo-costa_502faf960a3c0599fdf7251140d.jpg,\/img\/imagem\/luis-eduardo-costa_502faf960a3c0599fdf7251140d.jpg,\/img\/imagem\/luis-eduardo-costa_502faf960a3c0599fdf7251140d.jpg,\/img\/imagem\/luis-eduardo-costa_502faf960a3c0599fdf7251140d.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EA Itabaianiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Sergipe \u0026eacute; tema de palestra na CMI Jornalista Lu\u0026iacute;s Eduardo Costa discorrer\u0026aacute; sobre o tema na sess\u0026atilde;o desta quinta-feira, 25\/05.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENesta quinta-feira, 25\/04, o jornalista Lu\u0026iacute;s Eduardo Costa, blogueiro do portal Infonet, e propriet\u0026aacute;rio da Xing\u0026oacute; FM, autor do artigo intitulado \u0026ldquo;A Itabaianiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Sergipe\u0026rdquo; publicado em seu blog no dia 29\/05\/2017 e em sua coluna semanal no Jornal do Dia, estar\u0026aacute; na C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana - CMI, Sergipe, as 08h30min para proferir uma palestra sobre o tema titulo do artigo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA Itabaianiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Sergipe destaca a capacidade empreendedora do itabaianense, sugerindo que o estado use essa capacidade do cidad\u0026atilde;o serrano como referencia e est\u0026iacute;mulo para o seu crescimento econ\u0026ocirc;mico. O artigo come\u0026ccedil;a dizendo que \u0026rdquo;\u0026Eacute; preciso por em pr\u0026aacute;tica um projeto de \u0026ldquo;itabaianiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo; de Sergipe\u0026rdquo;. Diz que \u0026ldquo;\u0026Eacute; sobre o progresso e o dinheiro que corre em Itabaiana, que queremos tratar como exemplo para a multiplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de iniciativas id\u0026ecirc;nticas em outros munic\u0026iacute;pios\u0026rdquo;. Conclui afirmando que \u0026ldquo;Se Sergipe conseguisse \u0026ldquo;itabaianizar-se\u0026rdquo;, seria a Santa Catarina do nordeste\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara de Vereadores Jose Teles de Mendon\u0026ccedil;a, autor de uma mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de congratula\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao jornalista Lu\u0026iacute;s Eduardo Costa por sua vis\u0026atilde;o positiva sobre o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, considera importante que a sociedade prestigie este evento pelo que estende o convite a todo cidad\u0026atilde;o e cidad\u0026atilde; itabaianense.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA palestra acontecer\u0026aacute; durante o grande expediente da Sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 25\/05 a partir das 08h30min.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAbaixo a integra do artigo\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA \u0026ldquo;ITABAIANIZA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u0026rdquo; DE SERGIPE \u0026Eacute; preciso por em pr\u0026aacute;tica um projeto de \u0026ldquo;itabaianiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo; de Sergipe. Alguns se espantar\u0026atilde;o com essa ideia de transformar Sergipe numa grande Itabaiana, afinal, ultimamente aquele munic\u0026iacute;pio tem sido noticia frequente nas p\u0026aacute;ginas policiais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO progresso de Itabaiana, o dinheiro que corre em Itabaiana, faz com que a cidade se torne um destino para quem vive do crime. Esse \u0026eacute; um problema grave, mas que ter\u0026aacute; solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026Eacute; sobre o progresso e o dinheiro que corre em Itabaiana, que queremos tratar como exemplo para a multiplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de iniciativas id\u0026ecirc;nticas em outros munic\u0026iacute;pios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO que estaria faltando? Certamente, a capacidade de replicar aquela forma de energia criativa, empreendedora, que tem o itabaianense, e plant\u0026aacute;-la pelo Sergipe todo. O que nos falta \u0026eacute; exatamente o despertar da capacidade de empreender, de inovar, de gerar neg\u0026oacute;cios, de criar empregos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA f\u0026oacute;rmula de Itabaiana sempre foi \u0026agrave; iniciativa individual, a improvisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o quebra-galho, o entusiasmo e a dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao trabalho. Um exemplo: Itabaiana quase n\u0026atilde;o tem cajueiros, mas exporta castanhas de caju para o Brasil todo. Pelas praias do nordeste, at\u0026eacute; de Santa Catarina, h\u0026aacute; itabaianenses vendendo castanhas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EItabaiana n\u0026atilde;o tem coqueiros, mas existe um promissor neg\u0026oacute;cio de venda de c\u0026ocirc;cos, de \u0026aacute;gua de c\u0026ocirc;co, montado por itabaianenses, que tamb\u0026eacute;m criaram uma das maiores frotas de caminh\u0026otilde;es do pa\u0026iacute;s. A falta de chuva secou as barragens Jacarecica 1 e 2. O que fazem os irrigantes paralisados? Fazem com\u0026eacute;rcio, compram hortigranjeiros onde eles existam, e montam uma cadeia de distribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFoi essa energia do povo, caracteristicamente de Itabaiana, que fez nascer, a partir de bodegas, os grandes grupos montados pelos Paes Mendon\u0026ccedil;a, pelos Barbosa, mais recentemente, pelos irm\u0026atilde;os Peixoto, que agora inauguram um Shopping, o primeiro de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EExpandem a rede de supermercados, ao tempo em que, a exemplo de Jo\u0026atilde;o Carlos Paes Mendon\u0026ccedil;a, dedicam-se a projetos sociais. H\u0026aacute; muitos exemplos id\u0026ecirc;nticos a esses que citamos encontr\u0026aacute;veis em Itabaiana, em variadas escalas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESe Sergipe conseguisse \u0026ldquo;itabaianizar-se\u0026rdquo;, seria a Santa Catarina do nordeste.\u003C\/p\u003E","tags":"Itabaianiza\u00e7\u00e3o C\u00e2mara de Itabaiana","publicacao":"2017-05-24 10:46:59","criado":"2017-05-24 10:46:59","alterado":"2017-05-24 11:48:25"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}