75121Matérias lidas no pequeno expediente da sessão do dia 20/06materias-lidas-no-pequeno-expediente-da-sessao-do-dia-20-06Sessão Ordinária do dia 20/06/2017/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI Nº 53/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - concede subvenção a Associação dos Pais Amigos dos Excepcionais – APAE- de Itabaiana e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 54/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO -Altera o §2 do artigo 23, § 3º, inciso I do artigo 25 e inclui o § 3º ao artigo 2, todos da lei n° 1.268 de 13 de dezembro de 2007- Código de Obras, Edificações e Postura do Município de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 49/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE -dispõe sobre obrigatoriedade que receitas medicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo medico no momento da consulta em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 51/2017 AUTORIA: JOSE VIRTUOZO DA SILVA FILHO -cria o fundo Municipal de proteção Animal e o Conselho Municipal de proteção animal.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências.  MOÇÃO DE PESAR Nº30/2017 AUTORIA: José Teles de Mendonça - Pesar pelo falecimento da Sra. Iraildes Braga Oliveira. REQUERIMENTO Nº 31/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - requer após ouvido o Plenário o Coordenador geral da delegacias de Itabaiana, Delegado Fabio Santos Santana.  INDICAÇÃO Nº132/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao poder Executivo Municipal o reparo da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Rita Vieira Santos. INDICAÇÃO Nº133/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao poder Executivo Municipal a construção de uma praça com playground na Rua Josias da Silva Nunes no Bairro Mamede Paes Mendonça. INDICAÇÃO Nº137/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da rede de esgoto na Av. Mauricio Andrade, loteamento Riviera, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira. INDICAÇÃO Nº138/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao poder Executivo Municipal a construção de Cemitério no Povoado Fazenda Grande no Bairro São Cristovão. INDICAÇÃO Nº140/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do cemitério do Povoado São José.pequeno expediente2017-06-20 13:03:052017-06-20 13:03:052017-06-20 13:11:29209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48