75121Matérias lidas no pequeno expediente da sessão do dia 20/06materias-lidas-no-pequeno-expediente-da-sessao-do-dia-20-06Sessão Ordinária do dia 20/06/2017/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI Nº 53/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - concede subvenção a Associação dos Pais Amigos dos Excepcionais – APAE- de Itabaiana e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 54/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO -Altera o §2 do artigo 23, § 3º, inciso I do artigo 25 e inclui o § 3º ao artigo 2, todos da lei n° 1.268 de 13 de dezembro de 2007- Código de Obras, Edificações e Postura do Município de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 49/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE -dispõe sobre obrigatoriedade que receitas medicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo medico no momento da consulta em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 51/2017 AUTORIA: JOSE VIRTUOZO DA SILVA FILHO -cria o fundo Municipal de proteção Animal e o Conselho Municipal de proteção animal.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências.  MOÇÃO DE PESAR Nº30/2017 AUTORIA: José Teles de Mendonça - Pesar pelo falecimento da Sra. Iraildes Braga Oliveira. REQUERIMENTO Nº 31/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - requer após ouvido o Plenário o Coordenador geral da delegacias de Itabaiana, Delegado Fabio Santos Santana.  INDICAÇÃO Nº132/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao poder Executivo Municipal o reparo da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Rita Vieira Santos. INDICAÇÃO Nº133/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao poder Executivo Municipal a construção de uma praça com playground na Rua Josias da Silva Nunes no Bairro Mamede Paes Mendonça. INDICAÇÃO Nº137/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da rede de esgoto na Av. Mauricio Andrade, loteamento Riviera, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira. INDICAÇÃO Nº138/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao poder Executivo Municipal a construção de Cemitério no Povoado Fazenda Grande no Bairro São Cristovão. INDICAÇÃO Nº140/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do cemitério do Povoado São José.pequeno expediente2017-06-20 13:03:052017-06-20 13:03:052017-06-20 13:11:29218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03