- 76721Matérias que tramitaram na sessão do dia 29/06materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-29-06Sessão Ordinária do dia 29/06/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HOUVE MATÉRIA.</strong></p>
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre obrigatoriedade que as receitas médicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo médico no momento da consulta e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-Altera o §2° do artigo 23, §3°, inciso I do artigo 25 e inclui o §3° ao artigo 23, todos da lei n° 1268 de 13 de dezembro de 2007.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 59/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-altera caput do art. 1° da lei Municipal n° 2005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 62/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre repasse de recursos financeiros, a título de contribuição mensal para Federação dos Municípios do Estado de Sergipe –FAMES- e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 63/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-06-29 11:49:312017-06-29 11:49:312017-06-29 11:56:54
- 218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28
- 218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01
- 218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03