- 76721Matérias que tramitaram na sessão do dia 29/06materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-29-06Sessão Ordinária do dia 29/06/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HOUVE MATÉRIA.</strong></p>
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre obrigatoriedade que as receitas médicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo médico no momento da consulta e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-Altera o §2° do artigo 23, §3°, inciso I do artigo 25 e inclui o §3° ao artigo 23, todos da lei n° 1268 de 13 de dezembro de 2007.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 59/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-altera caput do art. 1° da lei Municipal n° 2005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 62/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre repasse de recursos financeiros, a título de contribuição mensal para Federação dos Municípios do Estado de Sergipe –FAMES- e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 63/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-06-29 11:49:312017-06-29 11:49:312017-06-29 11:56:54
- 212799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 2 de junho de 2026pauta-da-sessao-2-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" alt="site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:24
- 212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-maio-de-2026_065f68f80146ba1061979.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-26 07:11:002026-05-26 07:11:082026-05-26 09:53:18
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50