- 76721Matérias que tramitaram na sessão do dia 29/06materias-que-tramitaram-na-sessao-do-dia-29-06Sessão Ordinária do dia 29/06/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HOUVE MATÉRIA.</strong></p>
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre obrigatoriedade que as receitas médicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo médico no momento da consulta e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-Altera o §2° do artigo 23, §3°, inciso I do artigo 25 e inclui o §3° ao artigo 23, todos da lei n° 1268 de 13 de dezembro de 2007.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 59/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-altera caput do art. 1° da lei Municipal n° 2005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 62/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre repasse de recursos financeiros, a título de contribuição mensal para Federação dos Municípios do Estado de Sergipe –FAMES- e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 63/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>-dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense.Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-06-29 11:49:312017-06-29 11:49:312017-06-29 11:56:54
- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48