{"item":{"id":772,"autor_id":"2","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara inicia os trabalhos do segundo per\u00edodo legislativo de 2017","slug":"camara-inicia-os-trabalhos-do-segundo-periodo-legislativo-de-2017","subtitulo":"Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recesso parlamentar, vereadores retomaram as atividades legislativas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 01\/08.","descricao":"Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recesso parlamentar, vereadores retomaram as atividades legislativas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 01\/08.","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana realizou na manh\u0026atilde; dessa ter\u0026ccedil;a-feira (01), a primeira sess\u0026atilde;o do segundo per\u0026iacute;odo legislativo de 2017, que marcou o retorno dos trabalhos ap\u0026oacute;s o recesso parlamentar. No in\u0026iacute;cio do grande expediente, o vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), presidente da C\u0026acirc;mara, foi o primeiro a usar a tribuna para cumprimentar os colegas e desejar um excelente per\u0026iacute;odo legislativo. Em seguida, os demais vereadores utilizaram a tribuna.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EArivaldo de Rezende (PMDB)\u003C\/strong\u003E disse que tem recebido reclama\u0026ccedil;\u0026otilde;es da falta de seguran\u0026ccedil;a no hospital. Falou sobre os requerimentos de sua autoria e garantiu que os entregar\u0026aacute; pessoalmente ao presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo, para que este possa encaminhar as solicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao Governo do Estado.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (PMDB)\u003C\/strong\u003E desejou um bom retorno aos colegas. Cobrou do prefeito a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal. Lamentou que at\u0026eacute; hoje os aprovados no concurso n\u0026atilde;o foram convocados e h\u0026aacute; uma grande necessidade da guarda no munic\u0026iacute;pio. Questionou a falta de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio, uma vez que h\u0026aacute; recursos na Sa\u0026uacute;de, no entanto a falta de medicamentos \u0026eacute; constante. Sugeriu que fosse requerida presen\u0026ccedil;a da Secret\u0026aacute;ria de Sa\u0026uacute;de na C\u0026acirc;mara para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Al\u0026eacute;m disso, cobrou a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ruas no Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a, prometida pelo prefeito em seu primeiro mandato.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E usou a tribuna para reivindicar melhorias na sa\u0026uacute;de municipal que encontra-se em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ca\u0026oacute;tica. Mostrou o relat\u0026oacute;rio do Conselho Regional de Medicina, em que o mesmo constatou diversas irregularidades nos postos de sa\u0026uacute;de de alguns povoados, como a estrutura das unidades em ru\u0026iacute;nas e a falta de atendimento e medicamentos. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado melhorias na rodovia que liga Itabaiana ao povoado Serra do Machado e mais cadeiras de rodas e macas para o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E desejou boas-vindas aos colegas vereadores. Cobrou melhorias na sa\u0026uacute;de municipal, lamentando o descaso da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o e as irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Medicina em alguns postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio. Ainda abordando o tema Sa\u0026uacute;de P\u0026uacute;blica, cobrou o saneamento b\u0026aacute;sico do A\u0026ccedil;ude Velho. Ivoni relatou os problemas que est\u0026atilde;o sendo enfrentados nas estradas vicinais dos povoados, que com as fortes chuvas est\u0026atilde;o intransit\u0026aacute;veis. A vereadora questionou sobre as obras das creches do Povoado Carrilho e dos Bairros Miguel Teles e Queimadas, que encontram-se paralisadas e ningu\u0026eacute;m se pronuncia para dar esclarecimentos sobre o assunto, lamentando o descaso.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E desejou um bom retorno e um semestre proveitoso aos colegas parlamentares, que possa atender os pleitos e reivindicar as melhorias necess\u0026aacute;rias. Falou sobre os requerimentos de sua autoria, que deram entrada na sess\u0026atilde;o de hoje. Sugeriu que seja diminu\u0026iacute;do o per\u0026iacute;odo de recesso parlamentar, uma vez que as demandas do munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o param. Questionou se a obra do CEASA ser\u0026aacute; realmente iniciada. Por fim, falou do seu requerimento no qual solicita a presen\u0026ccedil;a do Secret\u0026aacute;rio de Estado da Ind\u0026uacute;stria e Com\u0026eacute;rcio na C\u0026acirc;mara para discutir a quest\u0026atilde;o de gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empregos no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;Gustavo Bispo (PMDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou a senhora Ana, cuidadora do Abrigo de animais pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio. Disse que est\u0026aacute; havendo um cerceamento da liberdade de express\u0026atilde;o no munic\u0026iacute;pio, mencionando o fato do radialista Alex Henrique ter sido retirado do ar ap\u0026oacute;s falar sobre a falta de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio. Falou sobre a passeata do Conselho Tutelar reivindicando melhorias e disse que foram disseminadas cr\u0026iacute;ticas infundadas por parte da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o contra os conselheiros tutelares. Relatou que ontem houve uma reuni\u0026atilde;o e o prefeito colocou-se \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o para atender as reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Disse que o prefeito est\u0026aacute; preocupado com as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es de 2018 e esqueceu de cuidar de Itabaiana. Tamb\u0026eacute;m reportou-se a falta de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de, criticando o descaso da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E desejou aos colegas um bom retorno neste novo per\u0026iacute;odo legislativo. Reportou-se \u0026agrave;s den\u0026uacute;ncias que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o trouxeram a tribuna na manh\u0026atilde; de hoje. Sobre a visita de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CRM, disse que o mesmo \u0026oacute;rg\u0026atilde;o constatou diversas irregularidades no Hospital Regional de Itabaiana, no entanto os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ignoraram. Disse que teria constrangimento de defender um governo que massacra os servidores e n\u0026atilde;o de defender a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal que tem agido com responsabilidade e tem sido aprovada pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;Mois\u0026eacute;s Mota (PR)\u003C\/strong\u003E falou sobre os coment\u0026aacute;rios disseminados em redes sociais sobre a sua pretens\u0026atilde;o de candidatar-se \u0026agrave; presid\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara. Garantiu que n\u0026atilde;o tomar\u0026aacute; nenhuma decis\u0026atilde;o nesse sentido sem a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu agrupamento e que respeita os seus pares. Disse que n\u0026atilde;o permite que meu nome seja usado de forma leviana como est\u0026aacute; sendo. Destacou a obra do matadouro bem como outras realiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, respondendo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que, segundo o vereador, n\u0026atilde;o reconhece os feitos da atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E solidarizou-se com o vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo pelos ataques que tem sofrido em redes sociais por parte de pessoas mal intencionadas de forma sistem\u0026aacute;tica e politiqueira. Relatou que tem visitado a obra do Matadouro, que est\u0026aacute; em fase de conclus\u0026atilde;o e mencionou outras obras que est\u0026atilde;o em andamento. Em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a greve dos conselheiros tutelares, disse que foi uma paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o m\u0026iacute;nima e ap\u0026oacute;s a reuni\u0026atilde;o ocorrida ontem com o prefeito, os conselheiros reconheceram que existem boas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es estruturais na sede do conselho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E defendeu a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal das cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Mencionou realiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es da gest\u0026atilde;o e as dificuldades superadas no in\u0026iacute;cio do mandato, com as d\u0026iacute;vidas deixadas pela gest\u0026atilde;o anterior e as obras paralisadas que foram conclu\u0026iacute;das. Disse que \u0026eacute; contradit\u0026oacute;rio criticar a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal e elogiar o Governo do Estado que atrasa sal\u0026aacute;rios dos servidores e aposentados. Destacou que o prefeito \u0026eacute; aberto ao di\u0026aacute;logo e respeita a todos, inclusive j\u0026aacute; recebeu em seu gabinete alguns vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a escola do Povoado Samba\u0026iacute;ba, informou que a sua reforma j\u0026aacute; foi licitada e breve ser\u0026aacute; iniciada a obra.\u003C\/p\u003E","tags":"recesso","publicacao":"2017-08-01 21:39:46","criado":"2017-08-01 21:39:46","alterado":"2017-08-01 21:39:46"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}