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<data><item><id>772</id><autor_id>2</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>C&#xE2;mara inicia os trabalhos do segundo per&#xED;odo legislativo de 2017</titulo><slug>camara-inicia-os-trabalhos-do-segundo-periodo-legislativo-de-2017</slug><subtitulo>Ap&#xF3;s o t&#xE9;rmino do recesso parlamentar, vereadores retomaram as atividades legislativas na manh&#xE3; desta ter&#xE7;a-feira, 01/08.</subtitulo><descricao>Ap&#xF3;s o t&#xE9;rmino do recesso parlamentar, vereadores retomaram as atividades legislativas na manh&#xE3; desta ter&#xE7;a-feira, 01/08.</descricao><imagem>/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-25-12_a6ce0dce0cff6801ec08a2.jpeg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana realizou na manh&amp;atilde; dessa ter&amp;ccedil;a-feira (01), a primeira sess&amp;atilde;o do segundo per&amp;iacute;odo legislativo de 2017, que marcou o retorno dos trabalhos ap&amp;oacute;s o recesso parlamentar. No in&amp;iacute;cio do grande expediente, o vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR), presidente da C&amp;acirc;mara, foi o primeiro a usar a tribuna para cumprimentar os colegas e desejar um excelente per&amp;iacute;odo legislativo. Em seguida, os demais vereadores utilizaram a tribuna.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Arivaldo de Rezende (PMDB)&lt;/strong&gt; disse que tem recebido reclama&amp;ccedil;&amp;otilde;es da falta de seguran&amp;ccedil;a no hospital. Falou sobre os requerimentos de sua autoria e garantiu que os entregar&amp;aacute; pessoalmente ao presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo, para que este possa encaminhar as solicita&amp;ccedil;&amp;otilde;es ao Governo do Estado.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Paulo Messias (PMDB)&lt;/strong&gt; desejou um bom retorno aos colegas. Cobrou do prefeito a convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal. Lamentou que at&amp;eacute; hoje os aprovados no concurso n&amp;atilde;o foram convocados e h&amp;aacute; uma grande necessidade da guarda no munic&amp;iacute;pio. Questionou a falta de medicamentos nos postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio, uma vez que h&amp;aacute; recursos na Sa&amp;uacute;de, no entanto a falta de medicamentos &amp;eacute; constante. Sugeriu que fosse requerida presen&amp;ccedil;a da Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de na C&amp;acirc;mara para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Al&amp;eacute;m disso, cobrou a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ruas no Bairro Miguel Teles de Mendon&amp;ccedil;a, prometida pelo prefeito em seu primeiro mandato.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Sinvaldo G&amp;oacute;is (PMDB)&lt;/strong&gt; usou a tribuna para reivindicar melhorias na sa&amp;uacute;de municipal que encontra-se em situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ca&amp;oacute;tica. Mostrou o relat&amp;oacute;rio do Conselho Regional de Medicina, em que o mesmo constatou diversas irregularidades nos postos de sa&amp;uacute;de de alguns povoados, como a estrutura das unidades em ru&amp;iacute;nas e a falta de atendimento e medicamentos. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado melhorias na rodovia que liga Itabaiana ao povoado Serra do Machado e mais cadeiras de rodas e macas para o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Ivoni Andrade (PMDB)&lt;/strong&gt; desejou boas-vindas aos colegas vereadores. Cobrou melhorias na sa&amp;uacute;de municipal, lamentando o descaso da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e as irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Medicina em alguns postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio. Ainda abordando o tema Sa&amp;uacute;de P&amp;uacute;blica, cobrou o saneamento b&amp;aacute;sico do A&amp;ccedil;ude Velho. Ivoni relatou os problemas que est&amp;atilde;o sendo enfrentados nas estradas vicinais dos povoados, que com as fortes chuvas est&amp;atilde;o intransit&amp;aacute;veis. A vereadora questionou sobre as obras das creches do Povoado Carrilho e dos Bairros Miguel Teles e Queimadas, que encontram-se paralisadas e ningu&amp;eacute;m se pronuncia para dar esclarecimentos sobre o assunto, lamentando o descaso.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt; desejou um bom retorno e um semestre proveitoso aos colegas parlamentares, que possa atender os pleitos e reivindicar as melhorias necess&amp;aacute;rias. Falou sobre os requerimentos de sua autoria, que deram entrada na sess&amp;atilde;o de hoje. Sugeriu que seja diminu&amp;iacute;do o per&amp;iacute;odo de recesso parlamentar, uma vez que as demandas do munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o param. Questionou se a obra do CEASA ser&amp;aacute; realmente iniciada. Por fim, falou do seu requerimento no qual solicita a presen&amp;ccedil;a do Secret&amp;aacute;rio de Estado da Ind&amp;uacute;stria e Com&amp;eacute;rcio na C&amp;acirc;mara para discutir a quest&amp;atilde;o de gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de empregos no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;Gustavo Bispo (PMDB)&lt;/strong&gt; parabenizou a senhora Ana, cuidadora do Abrigo de animais pela passagem do seu anivers&amp;aacute;rio. Disse que est&amp;aacute; havendo um cerceamento da liberdade de express&amp;atilde;o no munic&amp;iacute;pio, mencionando o fato do radialista Alex Henrique ter sido retirado do ar ap&amp;oacute;s falar sobre a falta de medicamentos nos postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio. Falou sobre a passeata do Conselho Tutelar reivindicando melhorias e disse que foram disseminadas cr&amp;iacute;ticas infundadas por parte da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o contra os conselheiros tutelares. Relatou que ontem houve uma reuni&amp;atilde;o e o prefeito colocou-se &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o para atender as reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Disse que o prefeito est&amp;aacute; preocupado com as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es de 2018 e esqueceu de cuidar de Itabaiana. Tamb&amp;eacute;m reportou-se a falta de medicamentos nos postos de sa&amp;uacute;de, criticando o descaso da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt; desejou aos colegas um bom retorno neste novo per&amp;iacute;odo legislativo. Reportou-se &amp;agrave;s den&amp;uacute;ncias que os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o trouxeram a tribuna na manh&amp;atilde; de hoje. Sobre a visita de fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do CRM, disse que o mesmo &amp;oacute;rg&amp;atilde;o constatou diversas irregularidades no Hospital Regional de Itabaiana, no entanto os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ignoraram. Disse que teria constrangimento de defender um governo que massacra os servidores e n&amp;atilde;o de defender a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal que tem agido com responsabilidade e tem sido aprovada pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;Mois&amp;eacute;s Mota (PR)&lt;/strong&gt; falou sobre os coment&amp;aacute;rios disseminados em redes sociais sobre a sua pretens&amp;atilde;o de candidatar-se &amp;agrave; presid&amp;ecirc;ncia da C&amp;acirc;mara. Garantiu que n&amp;atilde;o tomar&amp;aacute; nenhuma decis&amp;atilde;o nesse sentido sem a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu agrupamento e que respeita os seus pares. Disse que n&amp;atilde;o permite que meu nome seja usado de forma leviana como est&amp;aacute; sendo. Destacou a obra do matadouro bem como outras realiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal, respondendo &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que, segundo o vereador, n&amp;atilde;o reconhece os feitos da atual gest&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; solidarizou-se com o vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo pelos ataques que tem sofrido em redes sociais por parte de pessoas mal intencionadas de forma sistem&amp;aacute;tica e politiqueira. Relatou que tem visitado a obra do Matadouro, que est&amp;aacute; em fase de conclus&amp;atilde;o e mencionou outras obras que est&amp;atilde;o em andamento. Em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a greve dos conselheiros tutelares, disse que foi uma paralisa&amp;ccedil;&amp;atilde;o m&amp;iacute;nima e ap&amp;oacute;s a reuni&amp;atilde;o ocorrida ontem com o prefeito, os conselheiros reconheceram que existem boas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es estruturais na sede do conselho.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt; defendeu a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal das cr&amp;iacute;ticas dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Mencionou realiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es da gest&amp;atilde;o e as dificuldades superadas no in&amp;iacute;cio do mandato, com as d&amp;iacute;vidas deixadas pela gest&amp;atilde;o anterior e as obras paralisadas que foram conclu&amp;iacute;das. Disse que &amp;eacute; contradit&amp;oacute;rio criticar a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal e elogiar o Governo do Estado que atrasa sal&amp;aacute;rios dos servidores e aposentados. Destacou que o prefeito &amp;eacute; aberto ao di&amp;aacute;logo e respeita a todos, inclusive j&amp;aacute; recebeu em seu gabinete alguns vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a escola do Povoado Samba&amp;iacute;ba, informou que a sua reforma j&amp;aacute; foi licitada e breve ser&amp;aacute; iniciada a obra.&lt;/p&gt;</texto><tags>recesso</tags><publicacao>2017-08-01 21:39:46</publicacao><criado>2017-08-01 21:39:46</criado><alterado>2017-08-01 21:39:46</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
