78921Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 15/08materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-15-08Sessão Ordinária do dia 15/08/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO -Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 81/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 83/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 84/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 103/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.  2ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 78/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  3ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 60/2017 AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome de RUA ALCIDES MENDONÇA MOTA do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 64/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio público de saneamento básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 69/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Dispõe de nome de RUA HERIBALDO PEREIRA DE ANDRADE do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 70/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Dispõe sobre nome de AVENIDA ANTERO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José de Oliveira Guimarães. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017 AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JURANDI FIGUEIREDO MENEZES e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JADIEL JOSÉ PEREIRA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.ordem do dia2017-08-15 12:09:162017-08-15 12:09:162017-08-15 12:16:03218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03