{"item":{"id":790,"autor_id":"2","autor_show":1,"titulo":"Vereadores de oposi\u00e7\u00e3o cobram a convoca\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal","slug":"vereadores-de-oposicao-cobram-a-convocacao-da-guarda-municipal","subtitulo":"Os candidatos aprovados no Concurso da Guarda Municipal participaram da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 15\/08, e reivindicaram do Poder Executivo a sua convoca\u00e7\u00e3o.","descricao":"Os candidatos aprovados no Concurso da Guarda Municipal participaram da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 15\/08, e reivindicaram do Poder Executivo a sua convoca\u00e7\u00e3o.","imagem":"\/img\/imagem\/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,\/img\/imagem\/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,\/img\/imagem\/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg,\/img\/imagem\/guarda-municipal_5d6a46101da3f930b6b447cc63e38a.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o desta ter\u0026ccedil;a-feira, 15\/08, candidatos aprovados no Concurso P\u0026uacute;blico realizado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana para o cargo de guarda municipal, ocuparam a galeria do plen\u0026aacute;rio da C\u0026acirc;mara de Vereadores e se fizeram presentes durante toda a sess\u0026atilde;o. No grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna para tratar sobre o assunto, que foi o tema central das discuss\u0026otilde;es do dia. Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB) cobrou a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados no concurso da guarda municipal. Al\u0026eacute;m disso, o parlamentar criticou a licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita pela Prefeitura para aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fogos de artif\u0026iacute;cio no valor de 80 mil reais, dizendo que o munic\u0026iacute;pio precisa \u0026eacute; de medicamentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO l\u0026iacute;der da bancada de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, vereador Gustavo Bispo (PMDB), cobrou do Poder Executivo a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados no concurso da Guarda Municipal. Disse que o curso de treinamento j\u0026aacute; deveria ter sido pensado no momento da abertura do edital, que fosse viabilizado, pelo pr\u0026oacute;prio munic\u0026iacute;pio e isso n\u0026atilde;o \u0026eacute; desculpa para n\u0026atilde;o convoc\u0026aacute;-los. Lamentou que h\u0026aacute; alguns meses atr\u0026aacute;s apresentou uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Poder Executivo para que os aprovados fossem convocados, mas que at\u0026eacute; hoje a solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o foi atendida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB) tamb\u0026eacute;m manifestou apoio \u0026agrave; convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados e lamentou a demora na implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal por parte da Prefeitura. Wagner Menezes (PR) defendeu a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal das cr\u0026iacute;ticas feitas pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, argumentando que a Prefeitura tem buscado a parceria com a Acadepol para realizar o curso preparat\u0026oacute;rio, no entanto, o Governo do Estado n\u0026atilde;o est\u0026aacute; colaborando para a celeridade do processo de forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) disse esperar que haja a reuni\u0026atilde;o dos candidatos aprovados com o prefeito para que entrem em consenso e resolvam o problema de uma forma mais eficiente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERoosevelt Santana (PSB) informou que na \u0026uacute;ltima quinta-feira, o prefeito e alguns secret\u0026aacute;rios estiveram na SSP para discutir a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal, sendo que na ocasi\u0026atilde;o foi indicado\u0026nbsp;o comandante que ministrar\u0026aacute; o curso preparat\u0026oacute;rio. O parlamentar disse que a Prefeitura est\u0026aacute; fazendo a sua parte para convocar os aprovados, mas a quest\u0026atilde;o do treinamento infelizmente depende da Acadepol que \u0026eacute; gerenciada pelo Governo do Estado. \u0022N\u0026atilde;o h\u0026aacute; desinteresse por parte da Prefeitura de convocar os concursados, j\u0026aacute; foram empossados mais de 400 novos servidores do \u0026uacute;ltimo concurso. A guarda municipal \u0026eacute; um caso \u0026agrave; parte, pois depende do curso preparat\u0026oacute;rio, que s\u0026oacute; pode ser ministrado pela ACADEPOL. Seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica \u0026eacute; dever do Estado, sendo assim, o governo tinha como obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o em contribuir com o curso preparat\u0026oacute;rio para a Guarda Municipal\u0022, ressaltou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO l\u0026iacute;der do prefeito, vereador Marcos Oliveira (PTC) ressaltou que a Guarda Municipal tem um car\u0026aacute;ter de mero defensor patrimonial e n\u0026atilde;o um \u0026oacute;rg\u0026atilde;o de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica propriamente dito, pois n\u0026atilde;o tem poder de Pol\u0026iacute;cia. \u0026nbsp;Defendeu a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal das cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, destacando que a Prefeitura de Itabaiana tem responsabilidade administrativa. Al\u0026eacute;m disso, o parlamentar colocou-se a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados para agendar uma reuni\u0026atilde;o com o prefeito afim de que possam ser ouvidos os seus pleitos e sejam feitos esclarecimentos a classe. Explicou que o treinamento em Sergipe s\u0026oacute; pode ser feito pela ACADEPOL e que \u0026nbsp;a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal tem feito a sua parte buscando essa parceria. Finalizou destacando que o Estado deve ter interesse na implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da guarda, uma vez que esta auxiliar\u0026aacute; o trabalho da Pol\u0026iacute;cia Militar, colaborando para a seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO presidente da Casa Legislativa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), tamb\u0026eacute;m usou a tribuna e explicou que a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal requer uma estrutura e um treinamento adequado, o que a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal tem buscado atrav\u0026eacute;s de uma parceria com a Acadepol. \u0026nbsp;Jos\u0026eacute; Teles lamentou o fato de que alguns vereadores buscam apenas tentar imputar culpa a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tirar proveito da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao inv\u0026eacute;s de se somar e buscar resolver os problemas. \u0026nbsp;Por fim, garantiu que conversar\u0026aacute; com o prefeito e levar\u0026aacute; o assunto ao seu conhecimento.\u003C\/p\u003E","tags":"Guarda Municipal","publicacao":"2017-08-15 14:16:55","criado":"2017-08-15 14:16:55","alterado":"2017-08-16 19:04:52"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}