79221Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 17/08materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-17-08Sessão Ordinária do dia 17/08/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpegVOTAÇÃO ÚNICA E SECRETA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Veta o Projeto de Lei nº 06/017 de Carlos Vagner Ferreira de Santana. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários. MENSAGEM DE VETO Nº 002/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Veta o Projeto de Lei nº 27/2017 de Gustavo Américo Máximo Santana Costa. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários.  MENSAGEM DE VETO Nº 003/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Veta o Projeto de Lei nº 49/017 de Arivaldo de Rezende. Aprovado. 09 votos favoráveis e 05 contrários. 1ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 73/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 74/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 75/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 104/2017 AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA - Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Mariza Sobrinho. Aprovado por unanimidade.  2ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 51/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO -Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 81/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 83/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 84/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 103/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.  3ª VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 78/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  VOTAÇÃO ÚNICA  REQUERIMENTO Nº 46/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Requer ao Exmº Prefeito que seja retirada uma lixeira que se formou no final da Rua Esperidião Noronha. Aprovado por unanimidade.   MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 35/2017 AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA - Congratulação a Srta. Bárbara Monick pela conquista do Título de Miss Sergipe World 2017. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE PESAR Nº 36/2017 AUTORIA:  ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - Pelo falecimento do jovem Flávio Mendonça ocorrido no dia 13 agosto do corrente ano. Aprovado por unanimidade.ordem do dia2017-08-17 11:25:102017-08-17 11:25:102017-08-17 12:05:50209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48