{"item":{"id":833,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Den\u00fancia feita ao MP pela vereadora Ivoni Andrade contra os donos de quiosques que ocupam espa\u00e7o p\u00fablico sem licita\u00e7\u00e3o, repercute na C\u00e2mara de Vereadores de Itabaiana","slug":"denuncia-feita-ao-mp-pela-vereadora-ivoni-andrade-contra-os-donos-de-quiosques-que-ocupam-espaco-publico-sem-licitacao-repercute-na-camara-de-vereadores-de-itabaiana","subtitulo":"Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Itabaiana, Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a demonstra equil\u00edbrio, ao conter discuss\u00e3o acalorada entre vereadores, e restabelece a harmonia entre os parlamentares.","descricao":"Durante a Sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 12\/09\/2017, vereadores discutiram a decis\u00e3o judicial que retira os comerciantes de Itabaiana dos quiosques, por terem feito a ocupa\u00e7\u00e3o sem o devido processo licitat\u00f3rio. A den\u00fancia partiu da vereadora Ivoni Andrade.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta \u0026agrave; Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria da C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, o Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR) passou \u0026agrave; palavra ao vereador e 1\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio da Mesa Diretora, Marcos Oliveira, para que o mesmo fizesse a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior, que por sua vez, colocada em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, foi aprovada por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sequ\u0026ecirc;ncia, no Pequeno expediente, foi dada \u0026agrave; palavra novamente ao 1\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio, que fez \u0026agrave; leitura da Pauta da sess\u0026atilde;o desta ter\u0026ccedil;a feira 12\/09\/2017.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENo Grande Expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara de Vereadores, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a concedeu 15 (quinze) minutos ao Professor Jos\u0026eacute; Aldon Gar\u0026ccedil;\u0026atilde;o Santos, para que o mesmo proferisse uma palestra, cujo tema abordado foi: O SENTIDO DE APRENDER MATEM\u0026Aacute;TICA ACERCA DA F\u0026Oacute;RMULA DE BHASKARA, que por sua vez, \u0026eacute; tamb\u0026eacute;m tema do livro de autoajuda de sua autoria, que fora apresentado na oportunidade e que ser\u0026aacute; lan\u0026ccedil;ado nos pr\u0026oacute;ximos dias, e que tamb\u0026eacute;m ser\u0026aacute; exposto na IV Bienal do Livro em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO livro por sua vez, faz uma biografia do autor, desde as dificuldades e os desafios enfrentados em sua vida em busca de seus objetivos, at\u0026eacute; sua ascens\u0026atilde;o profissional, uma vez que, apesar da origem humilde, nascido e criado no povoado Borba da Mata no munic\u0026iacute;pio de Nossa Senhora das Dores, conseguiu ser aprovado em tr\u0026ecirc;s importantes concursos que participou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ELogo ap\u0026oacute;s proferir \u0026agrave; palestra, o professor e escritor Jos\u0026eacute; Aldon foi parabenizado pelos vereadores presentes, que enalteceram o trabalho do professor, bem como, \u0026agrave; sua luta, foco, perseveran\u0026ccedil;a e dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; profiss\u0026atilde;o escolhida, que para os parlamentares ficou bastante claro que o mesmo a desempenha com muito amor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no Grande Expediente, o Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a concedeu \u0026agrave; palavra ao vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que em seu pronunciamento saiu em defesa dos aposentados criticando as longas filas enfrentadas por eles, quando precisam de atendimento na ag\u0026ecirc;ncia local do Bradesco, que, inclusive, segundo o vereador, cobra cerca de R$ 18 por cada aposentado a t\u0026iacute;tulo de tarifa para movimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vencimentos relativos ao benef\u0026iacute;cio da aposentadoria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador tamb\u0026eacute;m criticou o processo licitat\u0026oacute;rio voltado para a publicidade do munic\u0026iacute;pio, de autoria do Poder Executivo, que prev\u0026ecirc; or\u0026ccedil;amento na ordem de R$:800.000,00 em propaganda.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m fez uso da palavra no grande expediente, o vereador Arivaldo Rezende, que em seu pronunciamento se solidarizou com Lurdinha de Zeinha pelo fato de estar sendo processada pelo prefeito Valmir de Francisquinho, que se sentindo ofendido, ajuizou a\u0026ccedil;\u0026atilde;o de danos morais em face da mesma. Tamb\u0026eacute;m declarou que caso o ex-prefeito Luciano Bispo n\u0026atilde;o seja candidato a Deputado Estadual, o mesmo se lan\u0026ccedil;ar\u0026aacute; candidato a uma vaga na ALESE (Assembleia Legislativa de Sergipe).\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante o seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade, tamb\u0026eacute;m se solidarizou com a Sra. Lurdinha de Zeinha, bem como, com o pr\u0026oacute;prio vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, uma vez, que Lurdinha continua como assessora do parlamentar. A Vereadora tamb\u0026eacute;m ressaltou a chegada de duas ambul\u0026acirc;ncias no munic\u0026iacute;pio, oriundas do Governo do Estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho ao fazer uso da palavra, se limitou a agradecer aos colegas a solidariedade hipotecada, bem como ressaltou a import\u0026acirc;ncia do trabalho de Lurdinha de Zeinha em favor do Grupo Teles de Mendon\u0026ccedil;a ao longo de mais de 40 anos, al\u0026eacute;m disso, agradeceu por toda dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, apoio e colabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o como assessoria e segundo o parlamentar, amiga fiel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s de Acioli, durante o seu pronunciamento, criticou o que chamou de suposta solidariedade demonstrada pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o Sinvaldo G\u0026oacute;is e Ivoni Andrade a Lurdinha de Zeinha, que por sua vez, sempre integrou o Grupo dos Teles de Mendon\u0026ccedil;a, historicamente, advers\u0026aacute;rios pol\u0026iacute;ticos. Para o parlamentar, a solidariedade tem outro objetivo, sugerindo, inclusive, que o interesse da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; exatamente gerar um mal-estar dentro do agrupamento pol\u0026iacute;tico liderado pelo prefeito Valmir de Francisquinho e o grupo Teles de Mendon\u0026ccedil;a. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou a iniciativa da vereadora Ivoni, bem como os parlamentares da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que subscreveram a den\u0026uacute;ncia feita pela parlamentar ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, na qual a vereadora informara ao MP que os ocupantes de quiosques em logradouros p\u0026uacute;blicos, estariam atuando de forma irregular, ou seja, sem a devida licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica, cujo resultado foi uma decis\u0026atilde;o judicial que os obrigou a desocuparem os quiosques, devendo os mesmos cumprir o prazo judicial estabelecido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo fazer uso da palavra, o vereador Gustavo Santana, a exemplo dos colegas de bancada tamb\u0026eacute;m se solidarizou com a Sra. Lurdinha de Zeinha, criticando \u0026agrave; atitude do Prefeito Valmir de Francisquinho que a processou. Gustavo Santana tamb\u0026eacute;m concordou com seu colega Sinvaldo G\u0026oacute;is e criticou o processo licitat\u0026oacute;rio que prev\u0026ecirc; um or\u0026ccedil;amento de R$ 800.000,00 destinados a propaganda.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias, durante o seu pronunciamento, fez quest\u0026atilde;o de ressaltar que somente teria subscrito a den\u0026uacute;ncia de autoria da vereadora Ivoni, por for\u0026ccedil;a de orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu partido. Segundo ele, n\u0026atilde;o tinha ideia do estrago que aquela den\u0026uacute;ncia poderia causar aos comerciantes, e citou a vereadora Ivoni como uma das pessoas respons\u0026aacute;veis por sua decis\u0026atilde;o. Pois, de acordo com o mesmo, a vereadora tamb\u0026eacute;m o orientou a subscrever o documento, e como segundo ele, se tratava de marinheiro de primeira viagem, acabou assinando sem saber das consequ\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador e 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio da mesa Marcos Oliveira iniciou o seu pronunciamento, recha\u0026ccedil;ando a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is no encerramento do seu pronunciamento, chegou a chamar de cara de pau o vereador de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que subisse a tribuna para defender o prefeito em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao processo licitat\u0026oacute;rio voltado para propagandas do munic\u0026iacute;pio. O parlamentar pediu respeito ao colega, que por sua vez, lhe pediu um aparte para explicar o que verdadeiramente quis dizer, entretanto, encerrou sua fala, mandando o vereador Marcos Oliveira continuar mentindo, o que o revoltou e declarou que iria requerer ao presidente da casa a abertura de procedimento administrativo para apurar \u0026agrave;s palavras ofensivas do colega.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara de Vereadores Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a teve que intervir e sugeriu que o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is se retratasse com um pedido de desculpas, o que foi feito ap\u0026oacute;s o presidente lhe conceder \u0026agrave; palavra, entretanto, apesar de ter aceito aparentemente o pedido de desculpas, o vereador Marcos Oliveira deixou bem claro que n\u0026atilde;o estava conformado e que iria buscar os seus direitos na justi\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles, por sua vez, solicitou que ao final da sess\u0026atilde;o os vereadores Sinvaldo G\u0026oacute;is e Marcos Oliveira fossem ao Gabinete da Presid\u0026ecirc;ncia, aparentemente, a inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do presidente, era a de acalmar os \u0026acirc;nimos e restabelecer o respeito entre todos os parlamentares.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes corroborou com as palavras dos colegas de bancada e demonstrou estranheza com a repentina solidariedade dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Sra. Lurdinha de Zeinha, enfatizando que, para ele, a atitude do prefeito de process\u0026aacute;-la por ter se sentido ofendido com suas declara\u0026ccedil;\u0026otilde;es em redes sociais, foi absolutamente natural, no entanto, espera que tudo termine bem.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto criticou o Secret\u0026aacute;rio de Estado da Sa\u0026uacute;de Almeida Lima, que teria dito que o problema da sa\u0026uacute;de no Estado era falta de gest\u0026atilde;o, mas que para o parlamentar, tamb\u0026eacute;m faltam recursos. Na oportunidade mencionou a chegada das ambul\u0026acirc;ncias doadas pelo estado, no entanto, cobrou tamb\u0026eacute;m mais empenho e aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do Governador em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao SAMU, que segundo ele est\u0026aacute; sucateado, e se dependesse de Almeida Lima, teria sido privatizado. Sobre o caso que envolve a \u0026nbsp;sra. Lurdinha de Zeinha, o parlamentar acredita e espera que tudo seja resolvido da melhor forma.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJ\u0026aacute; o vereador Carlos Vagner rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao processo licitat\u0026oacute;rio que visa destinar cerca de R$ 800.000,00 para gastos com publicidade e propaganda do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, mencionando, inclusive, os gastos da ALESE com publicidade, que ultrapassam os R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u0026otilde;es de reais), cobrando dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a mesma postura em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico Luciano Bispo, que, por sua vez, responde pelos gastos da Assembleia Legislativa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa Ordem do dia, foram aprovados e subscritos por todos os parlamentares presentes, os Requerimentos de N\u0026ordm; 47\/2017 de autoria do vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, que visa convidar o Gerente Operacional da Anatel em Sergipe para prestar explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre as constantes quedas de servi\u0026ccedil;os de sinais de internet, como tamb\u0026eacute;m a velocidade existente para a cidade de Itabaiana, bem como, o Requerimento N\u0026ordm; 49\/2017, para que seja encaminhado ao Senador Eduardo Amorim, a solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o para apresentar EMENDA DE BANCADA, ao Governo Federal, com o intuito de promover a duplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da BR-235 entre os munic\u0026iacute;pios de Itabaiana e Aracaju.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou nova Sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta feira, 14\/09\/2017.\u003C\/p\u003E","tags":"A\u00e7\u00e3o,quiosques","publicacao":"2017-09-13 09:02:30","criado":"2017-09-13 09:02:30","alterado":"2017-09-13 20:11:44"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}