83521Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 14/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-14-09Sessão Ordinária do dia 14/09/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpegPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reajusta os vencimentos dos cargos de Agente de Inspeção de Transporte Público e Agente de Trânsito, instituído pela Lei Complementar n° 10 de 28 de novembro de 2009 em seu Anexo XVII, lhes concede adicional de 30% (trinta por cento) a título de adicional de periculosidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 93/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO -Institui o Auxílio-Uniforme, a ser pago em pecúnia, a servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivo de Agente de Inspeção de Transporte Público, Agente de Trânsito e Guarda Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 95/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Revoga a Lei municipal nº 1.915/2015 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 41/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Gilton Tavares da Cunha (Gilton de Pitta), pela inauguração do empreendimento Mercantil Águia, no dia 04/09/2017. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 42/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Antônio Sergio de Almeida, pela inauguração de mais novo empreendimento, a filial da Joalheria A Novidade no Shopping Peixoto, no dia 03/09/2017. Aprovado por unanimidade.ordem do dia2017-09-14 11:12:242017-09-14 11:12:242017-09-14 11:24:01213599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 16 de junho de 2026pauta-da-sessao-16-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg,/img/imagem/media_site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg,/img/imagem/thumb_site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg" alt="site_1d0e082715f8805eee216693c.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de junho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-16-de-junho-de-2026_3081b07f70daea7db468577.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-06-16 07:33:382026-06-16 07:33:382026-06-16 07:33:38213099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 8 de junho de 2026pauta-da-sessao-8-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg,/img/imagem/media_site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg,/img/imagem/thumb_site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg" alt="site_6a0c8328cf2487b9f97e2c.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 08 de junho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-06-08 07:37:002026-06-08 07:37:012026-06-16 07:29:28212799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 2 de junho de 2026pauta-da-sessao-2-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" alt="site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 2 de junho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-06-02 07:31:002026-06-02 07:31:242026-06-16 07:34:08