{"item":{"id":839,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara aprova por maioria absoluta, projeto de lei que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal","slug":"camara-aprova-por-maioria-absoluta-projeto-de-lei-que-altera-o-codigo-tributario-municipal","subtitulo":"Mesmo com cinco votos contr\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara aprova Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.","descricao":"Com o placar de 9 votos a favor e 5 votos contr\u00e1rios, C\u00e2mara de Itabaiana aprova Projetos que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como, o Projeto que cria a Programa\u00e7\u00e3o Esportiva Oficial do munic\u00edpio.","imagem":"\/img\/imagem\/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,\/img\/imagem\/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,\/img\/imagem\/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,\/img\/imagem\/2_345f451c679d71803f028d598.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 19\/09 da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, iniciando os pronunciamentos do dia no grande expediente, fez uso da palavra o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que criticou a gest\u0026atilde;o municipal pela situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o atual da Escola T\u0026eacute;cnica Agr\u0026iacute;cola, que na sua opini\u0026atilde;o, encontra-se abandonada pela administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, o vereador Marcos Oliveira fez uma exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de como o atual prefeito Valmir de Francisquinho recebeu a Escola Agr\u0026iacute;cola do seu antecessor, segundo ele, totalmente degradada, e como se encontra atualmente. De acordo com o parlamentar e L\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara, a atual gest\u0026atilde;o tem buscado promover melhorias e dignidade aos alunos e professores da referida unidade escolar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner tamb\u0026eacute;m repudiou a postura da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana, e relembrou o momento em que era oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Valmir de Francisquinho, mas que votou a favor do aumento de 8% dos sal\u0026aacute;rios dos servidores, oportunidade em que foi criticado por seus colegas de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; \u0026eacute;poca.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana, lembrou que a Prefeitura de Itabaiana, durante a gest\u0026atilde;o Valmir de Francisquinho, em apenas 4 anos e 8 meses, reformou 70% das escolas da rede municipal, se contrapondo as cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is. Declarou ainda que a Escola Agr\u0026iacute;cola foi entregue ao prefeito Valmir de Francisquinho em estado de absoluto abandono. Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar lembrou tamb\u0026eacute;m que a atual gest\u0026atilde;o tem 80% de aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o, diferente da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m fez uso da palavra, o vereador Gustavo Santana, que na oportunidade declarou que faltam m\u0026eacute;dicos em alguns postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m disse que a estrada do Povoado Moita Formosa est\u0026aacute; intransit\u0026aacute;vel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Poder P\u0026uacute;blico a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Bairro Moita Formosa, bem como cobrou que houvesse empenho no combate a lixeira daquela localidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo Rezende cobrou aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Poder P\u0026uacute;blico a obra do CAPS do munic\u0026iacute;pio, que encontra-se paralisada. Aproveitou a oportunidade para declarar que n\u0026atilde;o pretende mais ser candidato a vereador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o vereador Mois\u0026eacute;s Mota iniciou o seu pronunciamento fazendo uma analogia da gest\u0026atilde;o de Luciano Bispo, que segundo ele, a \u0026eacute;poca estava desacreditada, com a gest\u0026atilde;o Valmir de Francisquinho. Citou inclusive como exemplo o povoado Carrilho, que foi abandonado por Luciano, e atualmente encontra-se totalmente modernizado, com a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pra\u0026ccedil;a e pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o em quase 100% de suas ruas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes em seu pronunciamento criticou a atitude dos vereadores Sinvaldo G\u0026oacute;is e Gustavo Santana por terem entrado na Escola Agr\u0026iacute;cola sem autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em pleno domingo, para filmar o trator deixado por Luciano Bispo com o intuito de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho, sendo que a Escola Agr\u0026iacute;cola disp\u0026otilde;e atualmente de um trator seminovo adquirido na atual gest\u0026atilde;o e que foi omitido pelos parlamentares de maneira intencional.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m no grande expediente, o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso em seu pronunciamento parabenizou artistas da \u0026aacute;rea pelo Dia do Teatro. Em resposta \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ressaltou que h\u0026aacute; uma licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o em andamento para a reforma da Escola Agr\u0026iacute;cola.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner rebateu as cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; Escola Agr\u0026iacute;cola, enfatizando que o prefeito Valmir de Francisquinho adquiriu um trator no ano de 2014 e que o mesmo continua em perfeitas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es, atendendo as necessidades da escola. Para o parlamentar, os vereadores Sinvaldo G\u0026oacute;is e Gustavo Santana n\u0026atilde;o filmaram o referido trator de forma intencional. Aproveitou e convidou a todos para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do posto m\u0026eacute;dico do Bairro Bananeiras, a qual ocorrer\u0026aacute; na pr\u0026oacute;xima sexta feira, dia 22\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade tamb\u0026eacute;m fez uso da palavra e defendeu a conduta dos seus colegas vereadores que filmaram parte das depend\u0026ecirc;ncias da Escola Agr\u0026iacute;cola, concordou com os mesmos ao declarar que, no seu entendimento, a Escola est\u0026aacute; abandonada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m fez uso da palavra no grande expediente, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que fez quest\u0026atilde;o de esclarecer para os colegas vereadores, que existem regras a serem seguidas, que embora n\u0026atilde;o haja nenhuma proibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, teria sido mais apropriado que os vereadores Sinvaldo G\u0026oacute;is e Gustavo Santana tivessem visitado a Escola Agr\u0026iacute;cola para fiscalizar sua estrutura com a devida autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da dire\u0026ccedil;\u0026atilde;o do estabelecimento. O presidente ressaltou que a regra deve valer para todos os parlamentares. O vereador tamb\u0026eacute;m pediu equil\u0026iacute;brio e respeito entre os parlamentares durante as discuss\u0026otilde;es em plen\u0026aacute;rio e que elas se restrinjam a quest\u0026otilde;es meramente legislativas, jamais discuss\u0026otilde;es no campo pessoal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m usou a tribuna o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, que em seu pronunciamento defendeu a vinda de grandes empresas para Itabaiana com a finalidade de contribuir para o crescimento do munic\u0026iacute;pio e a gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos empregos e renda. Na oportunidade, cobrou do presidente da Assembleia Legislativa a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica das estradas vicinais de povoados do munic\u0026iacute;pio prometida por ele.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrado o grande expediente, na ordem do dia o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Subprocurador do munic\u0026iacute;pio Dr. Lucas Cardinali, que trouxe os esclarecimentos necess\u0026aacute;rios a respeito das altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es no C\u0026oacute;digo Tribut\u0026aacute;rio Municipal, todas baseadas no Princ\u0026iacute;pio da Simetria, corrigindo as incongru\u0026ecirc;ncias conflitantes com a lei federal. Segundo ele, de acordo com o projeto, mais de 90% das tarifas ser\u0026atilde;o reduzidas, ao contr\u0026aacute;rio do que disse a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Para o subprocurador Lucas Cardinalli, o \u0026uacute;nico objetivo do projeto \u0026eacute; o de adequar a lei municipal a lei federal, cuja regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; necess\u0026aacute;ria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa ordem do dia, todos os projetos de lei foram aprovados, entre eles, o Projeto que altera o C\u0026oacute;digo Tribut\u0026aacute;rio Municipal, por nove votos a favor e cinco contr\u0026aacute;rios, sendo que os votos contr\u0026aacute;rios foram todos da bancada de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m foi aprovado em primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e pelo mesmo placar, o Projeto que cria a Programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Esportiva Oficial no Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana. Encerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria, foram convocadas duas sess\u0026otilde;es extraordin\u0026aacute;rias, nas quais, os referidos projetos foram aprovados pelo mesmo placar. Ao final, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira, dia 21\/09.\u003C\/p\u003E","tags":"TRIBUTOS","publicacao":"2017-09-19 17:27:16","criado":"2017-09-19 17:27:16","alterado":"2017-09-19 20:14:21"},"outros":[{"id":2097,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 9 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 alt=\u0022site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-09 06:51:36","criado":"2026-04-09 06:51:36","alterado":"2026-04-09 06:51:36"},{"id":2094,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de abril. 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