{"item":{"id":849,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Delegado F\u00e1bio Santana faz um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio de Itabaiana.","slug":"delegado-fabio-santana-faz-um-balanco-das-acoes-desenvolvidas-pela-policia-civil-no-municipio-de-itabaiana","subtitulo":"A explana\u00e7\u00e3o aconteceu durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (28\/09) e o Delegado Regional Dr. F\u00e1bio Santana declarou que continuar\u00e1 combatendo duramente a criminalidade no munic\u00edpio.","descricao":"Durante a sess\u00e3o do dia 28\/09 na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana, vereadores parabenizaram o Delegado Regional, Dr. F\u00e1bio Santos Santana, pelo trabalho de combate \u00e0 criminalidade desenvolvido no munic\u00edpio.","imagem":"\/img\/imagem\/delegado-fabio-santana-na-cmi_121922ba723240b61ae9.jpeg,\/img\/imagem\/delegado-fabio-santana-na-cmi_121922ba723240b61ae9.jpeg,\/img\/imagem\/delegado-fabio-santana-na-cmi_121922ba723240b61ae9.jpeg,\/img\/imagem\/delegado-fabio-santana-na-cmi_121922ba723240b61ae9.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/vereadores-com-o-delegado-fabio-santana_df4be854c69595c4bb81c31d5.jpeg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia (28\/09), j\u0026aacute; no grande expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR) concedeu a palavra ao vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD), que iniciou o seu pronunciamento falando sobre a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua autoria, na qual solicita do Poder Executivo que proporcione cursos preparat\u0026oacute;rios para os agentes de tr\u0026acirc;nsito e que permita aos mesmos a utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de arma de fogo, com base em nova regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, visando que eles exer\u0026ccedil;am com plenitude a sua profiss\u0026atilde;o. O vereador Jos\u0026eacute; Teles pediu um aparte e parabenizou o pronunciamento do colega vereador, ressaltando a import\u0026acirc;ncia do uso de armas de fogo por parte dos agentes de tr\u0026acirc;nsito do munic\u0026iacute;pio, tanto para proporcionar mais seguran\u0026ccedil;a a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, assim como autoprote\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pr\u0026oacute;prios agentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB) contestou a exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vigilante da Escola Agr\u0026iacute;cola, bem como dos cargos de coordenadores das escolas da rede municipal. O vereador Mois\u0026eacute;s Mota (PR) pediu um aparte para explicar os motivos pelos quais o vigilante foi exonerado, justificando que se trata de um cargo de confian\u0026ccedil;a, e como tal, o gestor pode exonerar a qualquer tempo, sem a necessidade de justifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do ato.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal concedeu a palavra ao Delegado Regional de Pol\u0026iacute;cia Civil de Itabaiana, Dr. F\u0026aacute;bio Santos Santana, que proferiu palestra sobre as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es desenvolvidas pela Pol\u0026iacute;cia Civil no munic\u0026iacute;pio durante o seu per\u0026iacute;odo a frente da Delegacia Regional. Na oportunidade, o Delegado destacou principalmente a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de crimes no munic\u0026iacute;pio, como homic\u0026iacute;dios, roubos, latroc\u0026iacute;nios, furtos e tr\u0026aacute;fico de drogas. De acordo com o Delegado Regional, durante o per\u0026iacute;odo em que est\u0026aacute; \u0026agrave; frente da Delegacia, foram 142 pris\u0026otilde;es e mais de 170 quilos de drogas apreendidos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana parabenizou o Delegado pelo brilhante trabalho que tem desenvolvido no munic\u0026iacute;pio. Aproveitou e questionou se a falta de estrutura nas delegacias de alguma forma dificulta o trabalho da pol\u0026iacute;cia. O Delegado respondeu ao questionamento dizendo que a falta de estrutura dificulta sim o trabalho, no entanto, ressaltou que a Delegacia Regional \u0026eacute; uma das melhores do Estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota se contrap\u0026ocirc;s ao C\u0026oacute;digo Penal Brasileiro e ao ECA que, segundo ele, permitem o aumento da criminalidade e da sensa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de impunidade e perguntou qual a opini\u0026atilde;o do Delegado sobre essa quest\u0026atilde;o. O Delegado respondeu concordando que ambos os Diplomas Legais devem passar o quanto antes por uma reformula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC) lamentou o aumento da viol\u0026ecirc;ncia no pa\u0026iacute;s, oportunidade em que tamb\u0026eacute;m contestou as brechas da lei, ressaltando que h\u0026aacute; uma sensa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de inseguran\u0026ccedil;a pelo fato da Pol\u0026iacute;cia fazer o seu papel prendendo os criminosos e a Justi\u0026ccedil;a logo em seguida solt\u0026aacute;-los. Marocs tamb\u0026eacute;m questionou o Delegado sobre o que est\u0026aacute; sendo feito ou deve ser feito para evitar que as pessoas migrem para o mundo do crime.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Delegado respondeu ao vereador apresentado n\u0026uacute;meros estat\u0026iacute;sticos que representam as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da pol\u0026iacute;cia no munic\u0026iacute;pio, que, segundo ele, reduziram sensivelmente o n\u0026uacute;mero de crimes em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) parabenizou o Delegado pelo t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o recebido pela Casa Legislativa. Lamentou o homic\u0026iacute;dio de mais um jovem ocorrido na manh\u0026atilde; de hoje no munic\u0026iacute;pio, defendeu a descentraliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Delegacia de Itabaiana, levando o trabalho da Pol\u0026iacute;cia Civil at\u0026eacute; os pontos estrat\u0026eacute;gicos do munic\u0026iacute;pio, considerando as situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es mais cr\u0026iacute;ticas em determinadas localidades. C\u0026acirc;ndido tamb\u0026eacute;m contestou a aus\u0026ecirc;ncia frequente de alguns delegados na delegacia quando ocorre algum delito. O Delegado garantiu que levar\u0026aacute; o pleito do vereador at\u0026eacute; os seus superiores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PR) mencionou a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de crimes em Alagoas, que deixou o posto de primeiro lugar no pa\u0026iacute;s em criminalidade e passou para o oitavo lugar atrav\u0026eacute;s de novas pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas de seguran\u0026ccedil;a. O parlamentar fez uma analogia com o Estado de Sergipe e perguntou se o Delegado apoia essas pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para o estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/delegado-fabio-santana-na-cmi_121922ba723240b61ae9.jpeg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Delegado declarou que concorda com a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novas pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas de seguran\u0026ccedil;a no estado, inclusive em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da maioridade penal. Tamb\u0026eacute;m parabenizou o Delegado F\u0026aacute;bio Santana, o vereador Paulo Messias, autor do Requerimento que permitiu a vinda do Delegado \u0026agrave; C\u0026acirc;mara. Os vereadores Gustavo Santana e Sinvaldo G\u0026oacute;is tamb\u0026eacute;m enalteceram o trabalho desenvolvido pelo delegado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade falou com preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o envolvimento de jovens com o tr\u0026aacute;fico de drogas no munic\u0026iacute;pio, questionando se h\u0026aacute; um trabalho mais efetivo que permita n\u0026atilde;o apenas uma pequena redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como a\u0026ccedil;\u0026otilde;es mais eficazes no combate ao tr\u0026aacute;fico de drogas em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso parabenizou o trabalho do delegado F\u0026aacute;bio Santana \u0026agrave; frente da Delegacia Regional de Itabaiana e questionou o ECA, afirmando o seu posicionamento favor\u0026aacute;vel \u0026agrave; redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da maioridade penal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes (PR) parabenizou o Delegado pelo trabalho desenvolvido em prol da seguran\u0026ccedil;a da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, combatendo duramente a criminalidade no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, enalteceu o bom trabalho da SSP\/SE, ressaltando o profissionalismo do Secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o Eloy, bem como do pr\u0026oacute;prio Delegado Regional. No entanto, questionou o Delegado sobre o porqu\u0026ecirc; que mesmo Sergipe tendo uma das melhores pol\u0026iacute;cias do pa\u0026iacute;s, os \u0026iacute;ndices de crimes continuam crescendo em todo Estado, que por sinal, atualmente \u0026eacute; considerado o mais violento do pa\u0026iacute;s.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Delegado encerrou sua palestra reconhecendo que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da seguran\u0026ccedil;a no Estado n\u0026atilde;o era das melhores, que realmente estava bastante complicada, mas que tem melhorado muito a partir da gest\u0026atilde;o do novo Secret\u0026aacute;rio de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica Jo\u0026atilde;o Eloy.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EContinuando com o grande expediente, o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is afirmou que est\u0026aacute; faltando anestesia no Posto m\u0026eacute;dico do Bairro Bananeiras.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, o vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a falou do seu entusiasmo ao ouvir o vereador Jos\u0026eacute; Roberto durante a palestra do Delegado F\u0026aacute;bio Santana e mencionar a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de crimes no estado de Alagoas. De acordo com o parlamentar, esse exemplo deve ser seguido pelo Governo do Estado. Tamb\u0026eacute;m rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao posto de sa\u0026uacute;de do Bairro Bananeiras, que, segundo o parlamentar, o agrupamento do qual faz parte o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is comandou o munic\u0026iacute;pio por 16 anos e, no entanto, nunca fez nada pela sa\u0026uacute;de dos moradores da referida comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira tamb\u0026eacute;m fez uso da palavra, e, ressaltando as palavras do vereador Wagner Menezes, reafirmou que o principal requisito para\u0026nbsp; administrar um munic\u0026iacute;pio \u0026eacute; vencer \u0026agrave;s elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, contestando as cr\u0026iacute;ticas feitas pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vigilante da Escola Agr\u0026iacute;cola, enfatizando que o caso se refere a um cargo em comiss\u0026atilde;o, portanto pass\u0026iacute;vel de nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o e exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o a qualquer tempo de acordo com a conveni\u0026ecirc;ncia e oportunidade, por serem atos discricion\u0026aacute;rios do gestor p\u0026uacute;blico. Na oportunidade criticou o governador do estado pela inoper\u0026acirc;ncia e falta de compromisso com os servidores, inclusive em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao atraso de sal\u0026aacute;rios dos servidores e vencimentos dos aposentados.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota pediu um aparte e criticou o governador Jackson Barreto pelo an\u0026uacute;ncio de contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 870 pessoas para atuarem na sa\u0026uacute;de, sendo que o Estado n\u0026atilde;o tem cumprido com o pagamento em dia dos sal\u0026aacute;rios dos atuais servidores. O vereador Gustavo Santana pediu ao gestor municipal que reveja a exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vigilante da Escola Agr\u0026iacute;cola do munic\u0026iacute;pio e cobrou transpar\u0026ecirc;ncia na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de recursos da sa\u0026uacute;de com medicamentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o, o Presidente da C\u0026acirc;mara, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira, 03\/10, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"Seguran\u00e7a P\u00fablica","publicacao":"2017-09-28 16:21:23","criado":"2017-09-28 16:21:23","alterado":"2017-09-28 19:34:36"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}