{"item":{"id":852,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Itabaiana \u00e9 destaque na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 03\/10","slug":"projeto-de-modernizacao-da-iluminacao-publica-de-itabaiana-e-destaque-na-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-03-10","subtitulo":"Vereadores aprovam em primeira vota\u00e7\u00e3o, projeto que visa tornar a Bienal do Livro Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial de Itabaiana.","descricao":"Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem por objetivo a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Itabaiana, foi destaque durante a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03\/10) na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-03-10_f3090eeca03b92e9e0c82c28d415.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-10_f3090eeca03b92e9e0c82c28d415.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-10_f3090eeca03b92e9e0c82c28d415.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-10_f3090eeca03b92e9e0c82c28d415.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/10, iniciando o grande expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, durante o seu pronunciamento, lamentou os casos de viol\u0026ecirc;ncia ocorridos no munic\u0026iacute;pio no \u0026uacute;ltimo final de semana, sobretudo em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos homic\u0026iacute;dios registrados. Ressaltou o trabalho do Delegado Regional Dr. F\u0026aacute;bio Santana e do Secret\u0026aacute;rio de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica Jo\u0026atilde;o Eloy no combate \u0026agrave; criminalidade, entretanto, lamentou a falta de estrutura e de condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de trabalho enfrentadas pelas pol\u0026iacute;cias civil e militar, por conta da falta de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do Governo do Estado. Destacou a import\u0026acirc;ncia do trabalho da SMTT de Itabaiana, bem como do seu Superintendente Diego Cardoso. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pediu um aparte e defendeu a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cursos preparat\u0026oacute;rios, inclusive de defesa pessoal para os agentes de tr\u0026acirc;nsito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a tamb\u0026eacute;m registrou o dia do vereador, comemorado no \u0026uacute;ltimo domingo (01\/10). Na oportunidade, parabenizou a todos os colegas de C\u0026acirc;mara pelo trabalho que cada um desenvolve em prol da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Defendeu que cada parlamentar tem autonomia para fazer suas cobran\u0026ccedil;as, por\u0026eacute;m pautados na coer\u0026ecirc;ncia e equil\u0026iacute;brio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias iniciou o seu pronunciamento parabenizando o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que na oportunidade tamb\u0026eacute;m foi parabenizado pelos colegas Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, Marcos Oliveira, Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, Jos\u0026eacute; Roberto, Carlos Vagner, Wagner Menezes, Roosevelt Santana, Mois\u0026eacute;s de Aciole e Ivoni Andrade.\u0026nbsp; Os vereadores tamb\u0026eacute;m parabenizaram o colega Roosevelt Santana, aniversariante do \u0026uacute;ltimo domingo, dia 01\/10.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias lamentou a viol\u0026ecirc;ncia crescente no munic\u0026iacute;pio, bem como os homic\u0026iacute;dios ocorridos no final de semana. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou do gestor municipal a substitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o da m\u0026eacute;dica do posto do Bairro Coruja, que no momento encontra-se de licen\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is agradeceu aos colegas vereadores pelos votos de felicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Lamentou a morte do marchante assassinado v\u0026iacute;tima de latroc\u0026iacute;nio no final de semana e se solidarizou com a fam\u0026iacute;lia. Lamentou tamb\u0026eacute;m pelas mortes de duas pessoas v\u0026iacute;timas de acidentes, inclusive a morte do moto taxista. Ainda em seu pronunciamento, o vereador parabenizou a Secret\u0026aacute;ria de Obras, Deilza de Assis, pela recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da estrada e da ponte no Povoado Cara\u0026iacute;bas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o vereador Jos\u0026eacute; Roberto falou sobre o problema das estradas da Cabe\u0026ccedil;a do Russo, Matapo\u0026atilde; e Gameleira, chegando ao Bairro Queimadas, e pediu a Secret\u0026aacute;ria de Obras Deilza de Assis para recuper\u0026aacute;-las. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou a sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o no trecho de acesso ao Povoado Flechas, momento em o vereador Jos\u0026eacute; Teles pediu aparte e esclareceu que hoje j\u0026aacute; existe sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o indicativa na estrada de acesso ao Povoado Flechas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho parabenizou o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, por sempre atender aos requerimentos de utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de espa\u0026ccedil;o das depend\u0026ecirc;ncias da C\u0026acirc;mara para realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de palestras durante as sess\u0026otilde;es, por\u0026eacute;m lamentou a aus\u0026ecirc;ncia de alguns palestrantes como o do dia de hoje.\u0026nbsp; Na oportunidade, ressaltou a import\u0026acirc;ncia do Requerimento n\u0026deg; 53\/2017 de sua autoria, o qual visa que seja feita a extens\u0026atilde;o de rede em dois postes j\u0026aacute; existentes por parte da Energisa, para que o munic\u0026iacute;pio possa fazer a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de lumin\u0026aacute;rias na Rua 28 de Agosto em frente a Cer\u0026acirc;mica de Agamenon, com o objetivo de sanar o problema da escurid\u0026atilde;o, que propicia a incid\u0026ecirc;ncia de assaltos constantes na referida localidade. O vereador Jos\u0026eacute; Teles se somou ao parlamentar e garantiu que ir\u0026aacute; se empenhar para que o problema tenha uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o o quanto antes. O vereador Marcos Oliveira aproveitou a discuss\u0026atilde;o do tema para enaltecer o projeto de lei n\u0026deg; 123, de autoria do Executivo Municipal, que visa instituir o programa de moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana com a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de l\u0026acirc;mpadas de led.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a falou sobre a impunidade no Brasil e a necessidade urgente de mudan\u0026ccedil;a no C\u0026oacute;digo Penal Brasileiro com implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de leis mais duras. Disse que o sistema prisional est\u0026aacute; falido. Em resposta \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, como l\u0026iacute;der de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o parlamentar informou que os trabalhos de intensifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o das estradas do munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; tiveram in\u0026iacute;cio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade dirigiu-se ao vereador Marcos Oliveira e explicou que quando se referiu ao valor previsto no projeto de moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica de Itabaiana, n\u0026atilde;o foi pelo fato de ser contra a moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que apenas achou que o valor \u0026eacute; um pouco alto, e que, portanto, ir\u0026aacute; fiscalizar a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos referidos recursos, na ordem de oito milh\u0026otilde;es de reais previstos no projeto de autoria \u0026nbsp;do munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m cobrou do l\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara,\u0026nbsp; a sua interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o junto ao gestor municipal, com o objetivo de promover a recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Moradores do Povoado P\u0026eacute; do Veado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, o vereador Marcos Oliveira lamentou as mortes ocorridas no final de semana, entre acidentes e homic\u0026iacute;dios. Exemplificou inclusive a morte do marchante no bairro Marianga, que fora assassinado quando sa\u0026iacute;a de casa para o trabalho. Divergiu do colega vereador Mois\u0026eacute;s de Aciole que afirmou n\u0026atilde;o haver leis no Brasil. Declarou que o caminho n\u0026atilde;o \u0026eacute; discutir sobre puni\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e sim, saber se h\u0026aacute; pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas visando reduzir os \u0026iacute;ndices de criminalidade e acidentes. Segundo o parlamentar, no Brasil ocorrem 50 mil mortes por ano v\u0026iacute;timas de acidentes e 60 mil mortes por assassinato. Tamb\u0026eacute;m enfatizou a Bienal do Livro que ocorrer\u0026aacute; no m\u0026ecirc;s de outubro em Itabaiana, bem como a necessidade de aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto de sua autoria que visa torna-la patrim\u0026ocirc;nio cultural e imaterial do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso iniciou seu pronunciamento falando sobre a passeata alusiva ao Dia Mundial dos Animais, que ser\u0026aacute; realizada em Itabaiana, com o objetivo de conscientizar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a import\u0026acirc;ncia de fazer a sua parte cuidando dos animais. Falou tamb\u0026eacute;m sobre o projeto de lei de sua autoria, que tem como objetivo de tornar obrigat\u0026oacute;rio em Itabaiana a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do monitoramento por c\u0026acirc;meras de seguran\u0026ccedil;a nos estabelecimentos que realizam servi\u0026ccedil;os de banho e tosa em animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrado o grande expediente, passou-se para a ordem do dia. Dentre as mat\u0026eacute;rias discutidas, foram aprovados entre outros, em primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e por unanimidade dos presentes, o Projeto que torna obrigat\u0026oacute;ria \u0026agrave; instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de monitoramento por c\u0026acirc;meras de seguran\u0026ccedil;a nos estabelecimentos que realizam servi\u0026ccedil;os de banho e tosa em animais no munic\u0026iacute;pio, bem como, o projeto que torna a Bienal do livro, Patrim\u0026ocirc;nio Cultural e Imaterial de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/10, o Presidente da Casa convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta feira, dia 05\/10.\u003C\/p\u003E","tags":"Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","publicacao":"2017-10-03 15:37:11","criado":"2017-10-03 15:37:11","alterado":"2017-10-04 07:16:17"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}