{"item":{"id":858,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara Municipal de Itabaiana presta homenagens \u00e0s crian\u00e7as e a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil","slug":"camara-municipal-de-itabaiana-presta-homenagens-as-criancas-e-a-nossa-senhora-aparecida-padroeira-do-brasil","subtitulo":"Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Itabaiana do dia (10\/10), al\u00e9m das homenagens ao dia da crian\u00e7a e de Nossa Sra. Aparecida, palestra sobre o tema: \u0022A Qualidade da \u00c1gua\u0022 tamb\u00e9m foi destaque entre os parlamentares!","descricao":"Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Itabaiana do dia (10\/10), al\u00e9m das homenagens ao dia da crian\u00e7a e de Nossa Sra. Aparecida, palestra sobre o tema: \u0022A Qualidade da \u00c1gua\u0022 tamb\u00e9m foi destaque entre os parlamentares!","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/petronio-e-os-vereadores_101896477f3c68f995a63ae616.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 10\/10, na C\u0026acirc;mara de Vereadores, o Presidente Jos\u0026eacute; Teles abriu espa\u0026ccedil;o para homenagens ao dia da crian\u0026ccedil;a e de Nossa Senhora Aparecida, atrav\u0026eacute;s de alunos da rede municipal de ensino, que orientados pela coordenadora pedag\u0026oacute;gica Janete da Silva Oliveira e pela Secret\u0026aacute;ria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Matilde Santana, apresentaram mensagens e um n\u0026uacute;mero teatral intitulado \u0022Trenzinho do amor \u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s \u0026agrave;s homenagens, o Presidente Jos\u0026eacute; Teles, j\u0026aacute; no grande expediente, convidou \u0026agrave; tribuna, o Sr. Petr\u0026ocirc;nio de Barros, que proferiu palestra sobre a Qualidade da \u0026aacute;gua. Vale lembrar que a palestra foi autoriza atrav\u0026eacute;s do Requerimento n\u0026deg; 51\/2017, de autoria do vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, autor do Requerimento falou da import\u0026acirc;ncia da preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o do meio ambiente, e questionou o Engenheiro qu\u0026iacute;mico Petr\u0026ocirc;nio de Barros sobre \u0026agrave;s formas de preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o ambiental mais eficazes, e como a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o pode contribuir para melhorar a qualidade da \u0026aacute;gua que consumimos. Petr\u0026ocirc;nio por sua vez, respondeu que \u0026eacute; muito importante a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o evitando jogar lixo nos rios e reservat\u0026oacute;rios naturais de \u0026aacute;gua, bem como, armazenar a \u0026aacute;gua da maneira correta. Tamb\u0026eacute;m falou sobre a import\u0026acirc;ncia da interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o das autoridades, para que pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas de preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o do meio ambiente sejam criadas, e \u0026agrave;s que j\u0026aacute; existem, que sejam colocadas em pr\u0026aacute;tica e cada vez mais intensificadas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pelo tema e o engenheiro qu\u0026iacute;mico Petr\u0026ocirc;nio de Barros pela brilhante palestra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes tamb\u0026eacute;m parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pela iniciativa de trazer para a Sess\u0026atilde;o de hoje um tema t\u0026atilde;o relevante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Santana perguntou sobre a qualidade da \u0026aacute;gua do Rio S\u0026atilde;o Francisco?\u0026nbsp; O palestrante respondeu que a solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o Rio \u0026eacute; exatamente o reflorestamento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade perguntou se o consumo de cloro em excesso pode levar o indiv\u0026iacute;duo a ter problemas de sa\u0026uacute;de. O engenheiro qu\u0026iacute;mico respondeu que n\u0026atilde;o. Que no m\u0026aacute;ximo, o que pode ocorrer \u0026eacute; uma leve diarreia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira falou sobre a preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o do meio ambiente para \u0026agrave;s atuais e futuras gera\u0026ccedil;\u0026otilde;es. E questionou o porqu\u0026ecirc; que se fala em revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do S\u0026atilde;o Francisco a 20 anos e at\u0026eacute; agora nada foi feito? E perguntou em que falhou o homem nesse aspecto? O Sr. Petr\u0026ocirc;nio de Barros respondeu que o grande problema \u0026eacute; a falta de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a falou sobre a falta de compromisso das autoridades no que diz respeito a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Rio S\u0026atilde;o Francisco e criticou a transposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Rio, considerando o seu estado de agonia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner concordou que o problema est\u0026aacute; diretamente ligado \u0026agrave; falta de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da Casa Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a parabenizou o palestrante pela bel\u0026iacute;ssima exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ressaltando \u0026agrave; import\u0026acirc;ncia da preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o do meio ambiente, para que tenhamos sempre \u0026aacute;gua de qualidade, por representar fonte de vida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o vereador Paulo Messias cobrou do gestor p\u0026uacute;blico a nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados no concurso da guarda municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Santana iniciou o seu pronunciamento parabenizando \u0026agrave; presid\u0026ecirc;ncia e todos os envolvidos nas homenagens alusivas ao dia da crian\u0026ccedil;a, ocorridas no in\u0026iacute;cio da sess\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m aproveitou o momento antecedente ao dia do professor, para homenagear os educadores atrav\u0026eacute;s das professoras Edezuita Noronha e Marlene. Tamb\u0026eacute;m parabenizou a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, que atendeu ao pedido da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Bairro Queimadas, recuperando \u0026agrave; principal via de acesso ao Bairro com o recapeamento asf\u0026aacute;ltico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana, durante o seu pronunciamento e em resposta \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; guarda municipal, esclareceu que todas \u0026agrave;s provid\u0026ecirc;ncias para implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda municipal, est\u0026atilde;o sendo adotadas pela gest\u0026atilde;o municipal. Ocorre, segundo o parlamentar, o curso preparat\u0026oacute;rio para os futuros gcms, ainda n\u0026atilde;o foi oferecido pela SSP\/SE. Na oportunidade, o vereador cobrou do estado a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados nos concursos das Pol\u0026iacute;cias Civil e Militar, e ressaltou que n\u0026atilde;o tem sido defendidos pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, com a mesma veem\u0026ecirc;ncia que cobram \u0026agrave; guarda municipal. Disse que a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o sem o devido preparo, seria um ato ilegal e irrespons\u0026aacute;vel. Lamentou o caso de viol\u0026ecirc;ncia ocorrido no Hospital Regional de Itabaiana na noite de segunda 09\/10, onde dois marginais assaltaram uma m\u0026eacute;dica e a atingiram com um disparo de arma de fogo.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m fez uso da palavra o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que cobrou a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados para a guarda municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seu pronunciamento, o vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a parabenizou a coordenadora Janete Oliveira e a Secret\u0026aacute;ria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Matilde Santana, bem como, a presid\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara pela brilhante apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o em homenagem ao Dia da crian\u0026ccedil;a e Nossa Senhora Aparecida ocorrida na Sess\u0026atilde;o de hoje. Segundo ele, de todas \u0026agrave;s homenagens que ocorreram nesta casa, esta foi a mais bonita e emocionante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes enfatizou o discurso do vereador Mois\u0026eacute;s de Aciole, ressaltando \u0026agrave; beleza das homenagens ao dia da crian\u0026ccedil;a ocorridas na Sess\u0026atilde;o de hoje. O vereador tamb\u0026eacute;m afirmou que a atual gest\u0026atilde;o tem dado uma aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o especial aos moradores da zona rural, recuperando o maior n\u0026uacute;mero poss\u0026iacute;vel de estradas no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade ao fazer uso da palavra parabenizou os alunos que se apresentaram na manh\u0026atilde; de hoje, homenageando \u0026agrave;s crian\u0026ccedil;as. Sobretudo, parabenizou os professores respons\u0026aacute;veis pela alfabetiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o daquelas crian\u0026ccedil;as, em especial da aluna Amanda de apenas 07 anos de idade, integrante do grupo teatral Trenzinho do amor da Escola Municipal Nivalda Lima de Figueiredo, bem como, o aluno Jo\u0026atilde;o Paulo da Escola Dom Jos\u0026eacute; Thomaz do Povoado Rio das Pedras.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso durante o seu pronunciamento falou sobre a necessidade de troca da tubula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de amianto da Deso, respons\u0026aacute;vel pela condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da \u0026aacute;gua at\u0026eacute; \u0026agrave;s resid\u0026ecirc;ncias,\u0026nbsp; haja vista, os perigos oferecidos a sa\u0026uacute;de\u0026nbsp; por esse tipo de material.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes contestou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas ao prefeito pelo fato de ainda n\u0026atilde;o ter convocado os aprovados no concurso p\u0026uacute;blico da guarda municipal. Cobrou na oportunidade, a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do Governador, dos aprovados nos concursos das Pol\u0026iacute;cias Civil e Militar. Ressaltou o pagamento em dia dos sal\u0026aacute;rios dos servidores do munic\u0026iacute;pio, ao passo em que os servidores do Estado recebem seus sal\u0026aacute;rios parcelados e com atraso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira iniciou o seu pronunciamento sugerindo ao Vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is que leia o teor do projeto n\u0026deg; 123 que prev\u0026ecirc; a moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica do munic\u0026iacute;pio, esclarecendo que ao contr\u0026aacute;rio do que disse o parlamentar, o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o est\u0026aacute; tomando empr\u0026eacute;stimo de R $:8.000.000,00. De acordo com o vereador, o dinheiro que ser\u0026aacute; empregado na execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido projeto, ter\u0026aacute; origem na CIP, cobrada pelo munic\u0026iacute;pio, ou seja, recursos pr\u0026oacute;prios. O vereador tamb\u0026eacute;m lembrou que quem lutou e defendeu que parte dos recursos do PRO INVEST fosse direcionado para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da CEASA de Itabaiana, foi \u0026agrave; Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, e n\u0026atilde;o o atual presidente da Assembleia Legislativa, que a \u0026eacute;poca sequer era Deputado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto reafirmou o requerimento feito aos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para que intercedessem junto ao governador, cobrando do mesmo a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do IML e do HEMOSE em Itabaiana. O vereador Paulo Messias pediu um aparte e esclareceu que n\u0026atilde;o levou o requerimento ao governador, porque essa responsabilidade ficou a cargo da vereadora Ivoni Andrade. J\u0026aacute; o vereador Gustavo Santana confirmou que o requerimento do vereador Jos\u0026eacute; Roberto foi sim entregue pessoalmente ao governador atrav\u0026eacute;s da vereadora Ivoni Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner criticou a postura do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is que durante o seu pronunciamento mencionou inapropriadamente o nome do seu pai quando vereador, e pelo fato de ter se ausentado da sess\u0026atilde;o sob a alega\u0026ccedil;\u0026atilde;o que participaria de uma reuni\u0026atilde;o de Bancada, quando na verdade dois dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o continuaram no plen\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 10\/10, o Presidente convocou nova sess\u0026atilde;o para o dia 17\/10, em hor\u0026aacute;rio regimental, em face do feriado de 12 de outubro de Nossa Senhora Aparecida.\u003C\/p\u003E","tags":"CRIAN\u00c7A","publicacao":"2017-10-10 18:17:59","criado":"2017-10-10 18:17:59","alterado":"2017-10-11 20:51:24"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}