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<data><item><id>858</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana presta homenagens &#xE0;s crian&#xE7;as e a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil</titulo><slug>camara-municipal-de-itabaiana-presta-homenagens-as-criancas-e-a-nossa-senhora-aparecida-padroeira-do-brasil</slug><subtitulo>Na sess&#xE3;o da C&#xE2;mara de Itabaiana do dia (10/10), al&#xE9;m das homenagens ao dia da crian&#xE7;a e de Nossa Sra. Aparecida, palestra sobre o tema: "A Qualidade da &#xC1;gua" tamb&#xE9;m foi destaque entre os parlamentares!</subtitulo><descricao>Na sess&#xE3;o da C&#xE2;mara de Itabaiana do dia (10/10), al&#xE9;m das homenagens ao dia da crian&#xE7;a e de Nossa Sra. Aparecida, palestra sobre o tema: "A Qualidade da &#xC1;gua" tamb&#xE9;m foi destaque entre os parlamentares!</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,/img/imagem/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,/img/imagem/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg,/img/imagem/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg</imagem><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/petronio-e-os-vereadores_101896477f3c68f995a63ae616.jpg" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 10/10, na C&amp;acirc;mara de Vereadores, o Presidente Jos&amp;eacute; Teles abriu espa&amp;ccedil;o para homenagens ao dia da crian&amp;ccedil;a e de Nossa Senhora Aparecida, atrav&amp;eacute;s de alunos da rede municipal de ensino, que orientados pela coordenadora pedag&amp;oacute;gica Janete da Silva Oliveira e pela Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Matilde Santana, apresentaram mensagens e um n&amp;uacute;mero teatral intitulado "Trenzinho do amor ".&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ap&amp;oacute;s &amp;agrave;s homenagens, o Presidente Jos&amp;eacute; Teles, j&amp;aacute; no grande expediente, convidou &amp;agrave; tribuna, o Sr. Petr&amp;ocirc;nio de Barros, que proferiu palestra sobre a Qualidade da &amp;aacute;gua. Vale lembrar que a palestra foi autoriza atrav&amp;eacute;s do Requerimento n&amp;deg; 51/2017, de autoria do vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso, autor do Requerimento falou da import&amp;acirc;ncia da preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do meio ambiente, e questionou o Engenheiro qu&amp;iacute;mico Petr&amp;ocirc;nio de Barros sobre &amp;agrave;s formas de preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o ambiental mais eficazes, e como a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o pode contribuir para melhorar a qualidade da &amp;aacute;gua que consumimos. Petr&amp;ocirc;nio por sua vez, respondeu que &amp;eacute; muito importante a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o evitando jogar lixo nos rios e reservat&amp;oacute;rios naturais de &amp;aacute;gua, bem como, armazenar a &amp;aacute;gua da maneira correta. Tamb&amp;eacute;m falou sobre a import&amp;acirc;ncia da interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o das autoridades, para que pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas de preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do meio ambiente sejam criadas, e &amp;agrave;s que j&amp;aacute; existem, que sejam colocadas em pr&amp;aacute;tica e cada vez mais intensificadas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido parabenizou o vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso pelo tema e o engenheiro qu&amp;iacute;mico Petr&amp;ocirc;nio de Barros pela brilhante palestra.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Wagner Menezes tamb&amp;eacute;m parabenizou o vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso pela iniciativa de trazer para a Sess&amp;atilde;o de hoje um tema t&amp;atilde;o relevante.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Gustavo Santana perguntou sobre a qualidade da &amp;aacute;gua do Rio S&amp;atilde;o Francisco?&amp;nbsp; O palestrante respondeu que a solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o Rio &amp;eacute; exatamente o reflorestamento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A vereadora Ivoni Andrade perguntou se o consumo de cloro em excesso pode levar o indiv&amp;iacute;duo a ter problemas de sa&amp;uacute;de. O engenheiro qu&amp;iacute;mico respondeu que n&amp;atilde;o. Que no m&amp;aacute;ximo, o que pode ocorrer &amp;eacute; uma leve diarreia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Marcos Oliveira falou sobre a preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do meio ambiente para &amp;agrave;s atuais e futuras gera&amp;ccedil;&amp;otilde;es. E questionou o porqu&amp;ecirc; que se fala em revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do S&amp;atilde;o Francisco a 20 anos e at&amp;eacute; agora nada foi feito? E perguntou em que falhou o homem nesse aspecto? O Sr. Petr&amp;ocirc;nio de Barros respondeu que o grande problema &amp;eacute; a falta de fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a falou sobre a falta de compromisso das autoridades no que diz respeito a revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Rio S&amp;atilde;o Francisco e criticou a transposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Rio, considerando o seu estado de agonia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Carlos Vagner concordou que o problema est&amp;aacute; diretamente ligado &amp;agrave; falta de fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O presidente da Casa Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a parabenizou o palestrante pela bel&amp;iacute;ssima exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ressaltando &amp;agrave; import&amp;acirc;ncia da preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do meio ambiente, para que tenhamos sempre &amp;aacute;gua de qualidade, por representar fonte de vida.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ainda no grande expediente, o vereador Paulo Messias cobrou do gestor p&amp;uacute;blico a nomea&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos aprovados no concurso da guarda municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Gustavo Santana iniciou o seu pronunciamento parabenizando &amp;agrave; presid&amp;ecirc;ncia e todos os envolvidos nas homenagens alusivas ao dia da crian&amp;ccedil;a, ocorridas no in&amp;iacute;cio da sess&amp;atilde;o. Tamb&amp;eacute;m aproveitou o momento antecedente ao dia do professor, para homenagear os educadores atrav&amp;eacute;s das professoras Edezuita Noronha e Marlene. Tamb&amp;eacute;m parabenizou a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal, que atendeu ao pedido da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Bairro Queimadas, recuperando &amp;agrave; principal via de acesso ao Bairro com o recapeamento asf&amp;aacute;ltico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Roosevelt Santana, durante o seu pronunciamento e em resposta &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; guarda municipal, esclareceu que todas &amp;agrave;s provid&amp;ecirc;ncias para implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda municipal, est&amp;atilde;o sendo adotadas pela gest&amp;atilde;o municipal. Ocorre, segundo o parlamentar, o curso preparat&amp;oacute;rio para os futuros gcms, ainda n&amp;atilde;o foi oferecido pela SSP/SE. Na oportunidade, o vereador cobrou do estado a convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos aprovados nos concursos das Pol&amp;iacute;cias Civil e Militar, e ressaltou que n&amp;atilde;o tem sido defendidos pelos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com a mesma veem&amp;ecirc;ncia que cobram &amp;agrave; guarda municipal. Disse que a convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o sem o devido preparo, seria um ato ilegal e irrespons&amp;aacute;vel. Lamentou o caso de viol&amp;ecirc;ncia ocorrido no Hospital Regional de Itabaiana na noite de segunda 09/10, onde dois marginais assaltaram uma m&amp;eacute;dica e a atingiram com um disparo de arma de fogo.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Tamb&amp;eacute;m fez uso da palavra o vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is, que cobrou a convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos aprovados para a guarda municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em seu pronunciamento, o vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a parabenizou a coordenadora Janete Oliveira e a Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Matilde Santana, bem como, a presid&amp;ecirc;ncia da C&amp;acirc;mara pela brilhante apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em homenagem ao Dia da crian&amp;ccedil;a e Nossa Senhora Aparecida ocorrida na Sess&amp;atilde;o de hoje. Segundo ele, de todas &amp;agrave;s homenagens que ocorreram nesta casa, esta foi a mais bonita e emocionante.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Wagner Menezes enfatizou o discurso do vereador Mois&amp;eacute;s de Aciole, ressaltando &amp;agrave; beleza das homenagens ao dia da crian&amp;ccedil;a ocorridas na Sess&amp;atilde;o de hoje. O vereador tamb&amp;eacute;m afirmou que a atual gest&amp;atilde;o tem dado uma aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aos moradores da zona rural, recuperando o maior n&amp;uacute;mero poss&amp;iacute;vel de estradas no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A vereadora Ivoni Andrade ao fazer uso da palavra parabenizou os alunos que se apresentaram na manh&amp;atilde; de hoje, homenageando &amp;agrave;s crian&amp;ccedil;as. Sobretudo, parabenizou os professores respons&amp;aacute;veis pela alfabetiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o daquelas crian&amp;ccedil;as, em especial da aluna Amanda de apenas 07 anos de idade, integrante do grupo teatral Trenzinho do amor da Escola Municipal Nivalda Lima de Figueiredo, bem como, o aluno Jo&amp;atilde;o Paulo da Escola Dom Jos&amp;eacute; Thomaz do Povoado Rio das Pedras.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso durante o seu pronunciamento falou sobre a necessidade de troca da tubula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de amianto da Deso, respons&amp;aacute;vel pela condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &amp;aacute;gua at&amp;eacute; &amp;agrave;s resid&amp;ecirc;ncias,&amp;nbsp; haja vista, os perigos oferecidos a sa&amp;uacute;de&amp;nbsp; por esse tipo de material.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-homenagem-ao-dia-das-criancas_dd1fa07691fc79dbd0e8fd.jpg" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Wagner Menezes contestou &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas ao prefeito pelo fato de ainda n&amp;atilde;o ter convocado os aprovados no concurso p&amp;uacute;blico da guarda municipal. Cobrou na oportunidade, a convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte do Governador, dos aprovados nos concursos das Pol&amp;iacute;cias Civil e Militar. Ressaltou o pagamento em dia dos sal&amp;aacute;rios dos servidores do munic&amp;iacute;pio, ao passo em que os servidores do Estado recebem seus sal&amp;aacute;rios parcelados e com atraso.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Marcos Oliveira iniciou o seu pronunciamento sugerindo ao Vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is que leia o teor do projeto n&amp;deg; 123 que prev&amp;ecirc; a moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica do munic&amp;iacute;pio, esclarecendo que ao contr&amp;aacute;rio do que disse o parlamentar, o munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o est&amp;aacute; tomando empr&amp;eacute;stimo de R $:8.000.000,00. De acordo com o vereador, o dinheiro que ser&amp;aacute; empregado na execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do referido projeto, ter&amp;aacute; origem na CIP, cobrada pelo munic&amp;iacute;pio, ou seja, recursos pr&amp;oacute;prios. O vereador tamb&amp;eacute;m lembrou que quem lutou e defendeu que parte dos recursos do PRO INVEST fosse direcionado para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o da CEASA de Itabaiana, foi &amp;agrave; Deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, e n&amp;atilde;o o atual presidente da Assembleia Legislativa, que a &amp;eacute;poca sequer era Deputado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto reafirmou o requerimento feito aos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que intercedessem junto ao governador, cobrando do mesmo a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do IML e do HEMOSE em Itabaiana. O vereador Paulo Messias pediu um aparte e esclareceu que n&amp;atilde;o levou o requerimento ao governador, porque essa responsabilidade ficou a cargo da vereadora Ivoni Andrade. J&amp;aacute; o vereador Gustavo Santana confirmou que o requerimento do vereador Jos&amp;eacute; Roberto foi sim entregue pessoalmente ao governador atrav&amp;eacute;s da vereadora Ivoni Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Carlos Vagner criticou a postura do vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is que durante o seu pronunciamento mencionou inapropriadamente o nome do seu pai quando vereador, e pelo fato de ter se ausentado da sess&amp;atilde;o sob a alega&amp;ccedil;&amp;atilde;o que participaria de uma reuni&amp;atilde;o de Bancada, quando na verdade dois dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o continuaram no plen&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 10/10, o Presidente convocou nova sess&amp;atilde;o para o dia 17/10, em hor&amp;aacute;rio regimental, em face do feriado de 12 de outubro de Nossa Senhora Aparecida.&lt;/p&gt;</texto><tags>CRIAN&#xC7;A</tags><publicacao>2017-10-10 18:17:59</publicacao><criado>2017-10-10 18:17:59</criado><alterado>2017-10-11 20:51:24</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
