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<data><item><id>860</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Homenagem da Escola de Samba Rosas de Ouro aos caminhoneiros itabaianenses &#xE9; destaque na Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria do dia 17/10</titulo><slug>homenagem-da-escola-de-samba-rosas-de-ouro-aos-caminhoneiros-itabaianenses-e-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-17-10</slug><subtitulo>Viagem do Prefeito Valmir de Francisquinho a S&#xE3;o Paulo para encontrar com os representantes da Escola de Samba Rosas de Ouro tamb&#xE9;m foi destaque entre os vereadores.</subtitulo><descricao>Durante &#xE0; sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria do dia (17/10), na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana, vereadores destacaram &#xE0; homenagem que &#xE0; escola de samba Rosas de Ouro de S&#xE3;o Paulo far&#xE1;, aos caminhoneiros do munic&#xED;pio, durante o Carnaval 2018.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-17-10_c72f11bc630db838349f4ee9bc.jpg,/img/imagem/sessao-17-10_c72f11bc630db838349f4ee9bc.jpg,/img/imagem/sessao-17-10_c72f11bc630db838349f4ee9bc.jpg,/img/imagem/sessao-17-10_c72f11bc630db838349f4ee9bc.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 17/10, o Presidente da C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, ainda no pequeno expediente convidou todos os colegas vereadores e o p&amp;uacute;blico presente para a sess&amp;atilde;o solene que ocorrer&amp;aacute; na pr&amp;oacute;xima sexta-feira dia 20/10, em comemora&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos 320 anos de cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;J&amp;aacute; no grande expediente, o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, que iniciou o seu pronunciamento falando sobre a audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica ocorrida no munic&amp;iacute;pio de Lagarto, convocada pelo Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico, cujo promotor de justi&amp;ccedil;a daquele munic&amp;iacute;pio, o Dr. Ant&amp;ocirc;nio Carlos, formulou o convite tamb&amp;eacute;m aos integrantes do Poder Legislativo de Itabaiana para que houvesse tamb&amp;eacute;m uma integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos mesmos &amp;agrave;s demais autoridades da regi&amp;atilde;o, com o objetivo de juntos reivindicarem a completa restaura&amp;ccedil;&amp;atilde;o das rodovias estaduais que ligam Itabaiana a Lagarto. Para tanto, na ocasi&amp;atilde;o foi elaborada e assinada pelos presentes, a Carta de Lagarto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Teles pediu aparte e enfatizou a import&amp;acirc;ncia da implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acostamentos nas rodovias, onde ainda n&amp;atilde;o existe, e agradeceu aos vereadores Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, Jos&amp;eacute; Virtuozo e Jos&amp;eacute; Roberto por terem representado o Poder Legislativo de Itabaiana na referida audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica. O vereador Jos&amp;eacute; Roberto tamb&amp;eacute;m pediu aparte e demonstrou uma certa preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo fato de ter sido anunciado que para a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da referida obra ser&amp;aacute; necess&amp;aacute;rio um pedido de empr&amp;eacute;stimo no valor de aproximadamente 180 mil reais. Tamb&amp;eacute;m parabenizou as Deputadas Maria Mendon&amp;ccedil;a e Ana L&amp;uacute;cia, al&amp;eacute;m do Sr. Fernando representando o Senador Eduardo Amorim na audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica. A vereadora Ivoni Andrade lamentou que os recursos arrecadados com o IPVA sejam destinados a uma conta &amp;uacute;nica do governo e n&amp;atilde;o para a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o das rodovias estaduais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is ao fazer uso da palavra parabenizou o procurador geral da C&amp;acirc;mara Municipal, Dr. Jo&amp;atilde;o Oliveira, bem como o empres&amp;aacute;rio Milton Som, ambos aniversariantes do dia. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, pelo fato do mesmo ter viajado a S&amp;atilde;o Paulo para discutir com os representantes da Escola de Samba Rosas de Ouro, os detalhes da homenagem aos caminhoneiros de Itabaiana, que ser&amp;aacute; feita no Carnaval 2018.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a iniciou o seu pronunciamento ressaltando que o m&amp;ecirc;s de outubro, &amp;eacute; um m&amp;ecirc;s de comemora&amp;ccedil;&amp;otilde;es, exemplificando o Dia das crian&amp;ccedil;as, de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, de Divina Pastora, Padroeira do Estado de Sergipe e dia do professor. Na oportunidade leu um poema em homenagem aos professores. Continuou dizendo que o professor &amp;eacute; o grande pilar da sociedade, e fez quest&amp;atilde;o de parabenizar a todos atrav&amp;eacute;s da colega vereadora Ivoni Andrade que tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; professora. O parlamentar tamb&amp;eacute;m parabenizou os vereadores Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, Jos&amp;eacute; Virtuoso e Jos&amp;eacute; Roberto pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o na audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica ocorrida no munic&amp;iacute;pio de Lagarto. Lamentou as cr&amp;iacute;ticas feitas ao prefeito Valmir de Francisquinho pelo fato de Itabaiana ter sido escolhida para ser homenageada pela escola de samba Rosas de Ouro de S&amp;atilde;o Paulo.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Teles pediu um aparte e esclareceu que a escolha do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana para ser homenageado pela escola de samba &amp;eacute; um reflexo positivo do t&amp;iacute;tulo de Capital Nacional do Caminh&amp;atilde;o. E segundo ele Itabaiana praticamente n&amp;atilde;o ter&amp;aacute; custos porque as despesas ser&amp;atilde;o arcadas por empresas parceiras do munic&amp;iacute;pio na Feira do Caminh&amp;atilde;o, a exemplo da Mercedes Bens.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Paulo Messias criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pela destitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Conselheira tutelar Elyzamara, irm&amp;atilde; do radialista Alex Henrique, bem como pelo afastamento do Conselheiro tutelar Nino e pela instaura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de processo administrativo contra o conselheiro Serj&amp;atilde;o. O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou dos correios, atrav&amp;eacute;s de requerimento, explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre o porqu&amp;ecirc; que os carteiros n&amp;atilde;o levam correspond&amp;ecirc;ncias na localidade Jardim Universit&amp;aacute;rio, bem como em outras localidades mais distantes do centro de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Wagner Menezes tamb&amp;eacute;m fez uso da palavra e rebateu as cr&amp;iacute;ticas dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a homenagem que a Escola de Samba Rosas de Ouro far&amp;aacute; aos caminhoneiros de Itabaiana no Carnaval 2018. Esclareceu que a homenagem ser&amp;aacute; a todos os caminhoneiros do Brasil, sendo que a Escola de samba disponibilizar&amp;aacute; uma ala exclusiva para homenagear Itabaiana. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e contestou a postura de um determinado radialista, cujo nome preferiu n&amp;atilde;o citar, que teria ligado para a representante da Escola de samba com o intuito de extrair informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre os custos que munic&amp;iacute;pio ter&amp;aacute; que arcar por ocasi&amp;atilde;o da homenagem, e segundo o parlamentar, a representante declarou ao vivo que n&amp;atilde;o tinha conhecimento de nenhum custo para Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo em seu pronunciamento parabenizou os professores na pessoa da colega Ivoni Andrade. Tamb&amp;eacute;m parabenizou a todos que aderiram a campanha Outubro Rosa, e na oportunidade criticou a demora das obras de constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Hospital do C&amp;acirc;ncer de Sergipe. Tamb&amp;eacute;m ressaltou a import&amp;acirc;ncia da audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica ocorrida no munic&amp;iacute;pio de Lagarto, com o objetivo de sensibilizar o governador sobre a necessidade urgente de restaura&amp;ccedil;&amp;atilde;o das rodovias estaduais que ligam Itabaiana a Lagarto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em seu pronunciamento, o vereador Gustavo Santana disse que o prefeito Valmir de Francisquinho tem praticado persegui&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos conselheiros tutelares; Elizamara, destitu&amp;iacute;da do cargo; Nino, afastado e Serj&amp;atilde;o que responde a um procedimento administrativo no Conselho tutelar do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A vereadora Ivoni Andrade tamb&amp;eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo afastamento do Conselheiro tutelar Nino. Segundo ela, a decis&amp;atilde;o foi arbitr&amp;aacute;ria. Tamb&amp;eacute;m criticou a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica do munic&amp;iacute;pio, alegando a inexist&amp;ecirc;ncia de projetos que visem a melhoria do setor.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Carlos Vagner iniciou o seu pronunciamento falando sobre sa&amp;uacute;de. De acordo com o parlamentar, durante a gest&amp;atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo foram gastos mais de 400 mil reais com a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o da empresa Itacar para loca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ve&amp;iacute;culos, enquanto que o prefeito Valmir de Francisquinho paga pelo mesmo servi&amp;ccedil;o pouco mais de 120 mil reais. Para o parlamentar, a gest&amp;atilde;o Valmir de Francisquinho &amp;eacute; sin&amp;ocirc;nimo de seriedade e respeito na aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos p&amp;uacute;blicos. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 27/10, o Presidente da C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira, dia 19/10 em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>HOMENAGEM</tags><publicacao>2017-10-17 21:43:58</publicacao><criado>2017-10-17 21:43:58</criado><alterado>2017-10-18 19:44:04</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
