{"item":{"id":867,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"IV Bienal do livro realizada entre os dias 20 e 22 de Outubro em Itabaiana foi destaque na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24\/10","slug":"iv-bienal-do-livro-realizada-entre-os-dias-20-e-22-de-outubro-em-itabaiana-foi-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-24-10","subtitulo":"Al\u00e9m da IV Bienal do Livro ocorrida nos dias 20,21 e 22 em Itabaiana, Sess\u00e3o Solene pelos 320 anos de cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana tamb\u00e9m foi destaque durante a sess\u00e3o.","descricao":"A Vereadora Ivoni Andrade parabenizou o Presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a, por ter sido o primeiro presidente desde que se tornou vereadora, a comemorar o anivers\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara municipal.","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-10-24-at-11-45-24_dee1ca97f8e04b9be482.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-10-24-at-11-45-24_dee1ca97f8e04b9be482.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-10-24-at-11-45-24_dee1ca97f8e04b9be482.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2017-10-24-at-11-45-24_dee1ca97f8e04b9be482.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 24\/10, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a concedeu a palavra ao Vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, que iniciou seu pronunciamento parabenizando os organizadores da IV Bienal do Livro pelo sucesso do evento que reuniu escritores de todo estado. Falou tamb\u0026eacute;m que o prefeito Valmir de Francisquinho garantiu que \u0026agrave;s estradas do Povoado Cara\u0026iacute;bas ser\u0026atilde;o recuperadas em breves dias, que inclusive, j\u0026aacute; conseguiu que um amigo doasse o cascalho para que seja feita a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dessas vicinais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana parabenizou os idealizadores da IV Bienal do Livro, ressaltando \u0026agrave; import\u0026acirc;ncia do evento para a cultura do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana. Tamb\u0026eacute;m criticou e lamentou a postura do Deputado Luciano Bispo, que visivelmente, indignado por n\u0026atilde;o ter recebido o Falc\u0026atilde;o de Ouro, honraria dada pelos organizadores a personalidades que contribuem com o evento, classificou \u0026agrave; Bienal como lixo, e promoveu um vexame p\u0026uacute;blico diante de v\u0026aacute;rias pessoas que se encontravam nas depend\u0026ecirc;ncias do Shopping Peixoto, no segundo dia do evento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is iniciou o seu pronunciamento se contrapondo ao pronunciamento do vereador Roosevelt Santana e negou que o Deputado Luciano Bispo tenha desrespeitado os organizadores do evento. Disse que o Deputado apenas se recusou a pousar para uma foto ao lado dos organizadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico Santana parabenizou o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana que sediou um evento t\u0026atilde;o importante quanto a Bienal do Livro, bem como, os organizadores do evento. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m parabenizou o empres\u0026aacute;rio Messias Peixoto pelo apoio \u0026agrave; Bienal do Livro, oferecendo toda estrutura do Shopping Peixoto para sediar \u0026agrave; maior feira cultural do estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira tamb\u0026eacute;m parabenizou os organizadores da IV Bienal do Livro, bem como, ao propriet\u0026aacute;rio do Shopping Peixoto, o empres\u0026aacute;rio Messias Peixoto por ter oferecido toda estrutura do Shopping para a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento. Enalteceu \u0026agrave; vinda de jornalistas importantes, a exemplo do colunista do jornal O Globo, Ancelmo G\u0026oacute;is, e de ter reunido escritores, pol\u0026iacute;ticos e diversas outras personalidades do nosso estado e de outros estados tamb\u0026eacute;m. Criticou a postura e conduta do Deputado Luciano Bispo, que chamou a Bienal de lixo e desrespeitou publicamente os organizadores do evento causando um grande constrangimento aos presentes, pelo fato de n\u0026atilde;o ter sido homenageado com o Falc\u0026atilde;o de Ouro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final lembrou que no dia 29\/10, o gestor municipal ir\u0026aacute; inaugurar \u0026agrave; pra\u0026ccedil;a, a lavanderia, o posto m\u0026eacute;dico e a reforma da escola do Povoado Cara\u0026iacute;bas. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e criticou os cargos comissionados ocupados por pessoas nomeadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, e que nunca deram expediente na ALESE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido iniciou o seu pronunciamento agradecendo a todos que o parabenizaram por ocasi\u0026atilde;o do seu anivers\u0026aacute;rio. Parabenizou os organizadores da IV Bienal do Livro pelo sucesso do evento, bem como, ao propriet\u0026aacute;rio do Shopping Peixoto por ter habilmente agregado valor, com o oferecimento do espa\u0026ccedil;o f\u0026iacute;sico do referido centro comercial para realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento. Parabenizou tamb\u0026eacute;m o Secret\u0026aacute;rio municipal de Agricultura por estar promovendo o recolhimento de animais no munic\u0026iacute;pio. E defendeu que essa parceria entre o munic\u0026iacute;pio e Pol\u0026iacute;cia Rodovi\u0026aacute;ria Federal Seja permanente. O vereador Gustavo Santana pediu aparte e parabenizou a iniciativa, sugerindo, inclusive, que o Poder P\u0026uacute;blico consiga um local adequado com cobertura para abrigar os animais recolhidos. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido tamb\u0026eacute;m fez quest\u0026atilde;o de lembrar que \u0026agrave;s pessoas precisam parar de atribuir ao Vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, a responsabilidade exclusiva de cuidar dos animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo de Resende parabenizou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho pelo seu anivers\u0026aacute;rio ocorrido no \u0026uacute;ltimo dia 19\/10. Disse que \u0026agrave;s obras trazidas pelo estado s\u0026atilde;o mais importantes que \u0026agrave;s realizadas pelo munic\u0026iacute;pio, e cobrou do gestor municipal \u0026agrave; duplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Rua Perc\u0026iacute;lio Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a iniciou o seu pronunciamento falando sobre \u0026agrave;s comemora\u0026ccedil;\u0026otilde;es alusivas aos 320 anos de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, ocorridas no \u0026uacute;ltimo dia 20\/10, que segundo o parlamentar, embora a cerim\u0026ocirc;nia tenha sido modesta por conta da escassez de recursos, para ele foi extremamente emocionante, na condi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vereador e Presidente, comemorar o anivers\u0026aacute;rio do Poder Legislativo de Itabaiana. Esclareceu o\u0026nbsp; \u0026agrave; den\u0026uacute;ncia feita em emissora de r\u0026aacute;dio local que divulgou que a C\u0026acirc;mara teria contratado escrit\u0026oacute;rio de advocacia de forma irregular, sendo que tal contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o ocorreu seguindo orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do escrit\u0026oacute;rio de contabilidade CAT, respons\u0026aacute;vel pela contabilidade da C\u0026acirc;mara, bem como, seguindo o que prev\u0026ecirc; a\u0026nbsp; Lei 8.666\/93, que estabelece que para esse tipo de contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o, aplica - se a inexigibilidade de licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o prevista no artigo 25, II e artigo 13, III e V. Finalizou o seu pronunciamento falando mais uma vez que n\u0026atilde;o \u0026eacute; respons\u0026aacute;vel pela cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de regras contidas no Regimento Interno, apenas busca cumpri-las com retid\u0026atilde;o pessoal, pol\u0026iacute;tica e administrativa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso iniciou o seu pronunciamento falando que a solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema relativo ao grande n\u0026uacute;mero de animais nas ruas de Itabaiana \u0026eacute; a castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, porque controla a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais. Disse que s\u0026oacute; \u0026eacute; a favor da eutan\u0026aacute;sia em caso de comprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o de risco de transmiss\u0026atilde;o de doen\u0026ccedil;as aos seres humanos. Rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas em rede social dando conta que o parlamentar teria abandonado os animais, afirmando que doa cerca de dois mil reais mensais que s\u0026atilde;o destinados para o abrigo dos animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade parabenizou o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pelo evento comemorativo aos 320 anos de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal, ressaltando que essa foi a primeira vez que um presidente do poder Legislativo prestou tal homenagem. Tamb\u0026eacute;m parabenizou os organizadores da IV Bienal do Livro pelo sucesso de p\u0026uacute;blico e pelos resultados produzidos pelo evento, que enalteceu bastante a cultura local. Rebateu \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Roosevelt Santana que declarou que a esposa do presidente da Assembleia Legislativa recebe 17 mil reais por ocupar cargo em comiss\u0026atilde;o no estado. A parlamentar disse n\u0026atilde;o ter conhecimento deste fato. Finalizou parabenizando o munic\u0026iacute;pio pelas inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ocorrer\u0026atilde;o no pr\u0026oacute;ximo domingo dia 29\/10 no Povoado Cara\u0026iacute;bas. A vereadora tamb\u0026eacute;m cobrou a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Povoado P\u0026eacute; do Veado. O vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e confirmou que o prefeito Valmir de Francisquinho j\u0026aacute; anunciou a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido Povoado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner criticou a atitude do Presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo pelo vexame promovido na Bienal do Livro, e que chocou a todos que presenciaram tal cena. Para o parlamentar, o Presidente da ALESE demonstrou despreparo e desequil\u0026iacute;brio emocional.\u0026nbsp; O vereador tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave;s nomea\u0026ccedil;\u0026otilde;es de cargos comissionados com altos sal\u0026aacute;rios no estado e na Assembleia Legislativa, a exemplo da esposa do Deputado Luciano Bispo que passou a receber 17 mil reais pelo cargo em comiss\u0026atilde;o que ocupa no estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o rdin\u0026aacute;ria do dia 24\/10, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira, 26\/10, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"BIENAL","publicacao":"2017-10-24 21:22:44","criado":"2017-10-24 21:22:44","alterado":"2017-10-27 09:03:55"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}