{"item":{"id":875,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palestra sobre o \u0022C\u00e2ncer de Mama\u0022 foi destaque durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07\/11","slug":"palestra-sobre-o-cancer-de-mama-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-07-11","subtitulo":"A palestrante Jussane Teles, que abordou o tema \u0022C\u00e2ncer de Mama\u0022 na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 08\/11,  testemunhou o drama que enfrentou para vencer a doen\u00e7a.","descricao":"Palestra sobre o tema: PRONUNCIAMENTO SOBRE O C\u00c2NCER DE MAMA, foi destaque durante \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia (07\/11), na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana\/SE.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/11, iniciando o grande expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, concedeu a palavra a professora Jussane Teles, que proferiu palestra sobre o tema \u0022C\u0026acirc;ncer de Mama\u0022. A palestra foi um verdadeiro testemunho de algu\u0026eacute;m que viveu essa experi\u0026ecirc;ncia dolorosa, e que atrav\u0026eacute;s de muita f\u0026eacute; conseguiu vencer a doen\u0026ccedil;a. Durante a palestra, Jussane Teles chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o das mulheres para que fa\u0026ccedil;am periodicamente os exames preventivos, pois, somente a partir de um diagn\u0026oacute;stico precoce, \u0026eacute; que as chances de cura ser\u0026atilde;o bem maiores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAinda no grande expediente, o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Vereador Paulo Messias (PMDB), que cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho uma maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos moradores das novas etapas do Bairro Queimadas. Tamb\u0026eacute;m reivindicou a recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do cal\u0026ccedil;amento da rua do meio do Bairro da Torre.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB) iniciou o seu pronunciamento agradecendo aos vereadores que votaram na chapa vencedora da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da nova mesa diretora para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. Tamb\u0026eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, chamando-o de ingrato com a fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a, por culpar o prefeito pelo suposto rompimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico Santana (PMDB) iniciou o seu pronunciamento parabenizando a vereadora Ivoni Andrade, eleita nova presidente da Casa para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. O vereador tamb\u0026eacute;m declarou que o Loteamento Irm\u0026atilde; Dulce necessita de uma maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte da gest\u0026atilde;o municipal, assim como melhorias no Bairro S\u0026atilde;o Crist\u0026oacute;v\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR) iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Nossa Sra.\u0026nbsp; das Dores, em virtude da trag\u0026eacute;dia ocorrida em um col\u0026eacute;gio da zona rural, depois que\u0026nbsp; uma caixa d\u0027\u0026aacute;gua da DESO caiu sobre a referida escola vitimando de forma fatal\u0026nbsp; duas crian\u0026ccedil;as e deixando outras 18 pessoas feridas, entre os feridos v\u0026aacute;rias crian\u0026ccedil;as. O vereador tamb\u0026eacute;m repudiou as cr\u0026iacute;ticas feitas pelos Presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo, por ter dito que o vereador Mois\u0026eacute;s de Aciole precisa aprender fazer pol\u0026iacute;tica como seu irm\u0026atilde;o Heleno de Aciole, de \u0022saudosa mem\u0026oacute;ria\u0022. O parlamentar enalteceu a hist\u0026oacute;ria e a mem\u0026oacute;ria do seu irm\u0026atilde;o, e respondeu ao Deputado que \u0026eacute; um homem de palavra e de princ\u0026iacute;pios, e que jamais far\u0026aacute; parte do seu agrupamento pol\u0026iacute;tico. Ressaltou o trabalho realizado pelo Prefeito Valmir de Francisquinho e os benef\u0026iacute;cios que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o tem recebido na atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Paulo Messias pediu aparte e parabenizou o vereador por sua fidelidade ao seu grupo pol\u0026iacute;tico, e aproveitou para cobrar a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Bairro Miguel Teles. Na oportunidade, o vereador Marcos Oliveira (L\u0026iacute;der do prefeito) informou que o prefeito Valmir de Francisquinho conseguiu uma verba de 750 mil reais que ser\u0026atilde;o destinados exatamente a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ruas do Bairro Miguel Teles (Bairro da Torre).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Arivaldo Rezende (PMDB) parabenizou o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal Jos\u0026eacute; Teles pela forma correta e transparente com que conduziu a sess\u0026atilde;o na qual ocorreu a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa diretora para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. O vereador declarou que a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o teve nenhuma influ\u0026ecirc;ncia no resultado da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e disse que em Itabaiana s\u0026oacute; existem dois l\u0026iacute;deres pol\u0026iacute;ticos: Maria Mendon\u0026ccedil;a e Luciano Bispo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC) durante o seu pronunciamento perguntou aos colegas vereadores qual foi o mal que Valmir de Francisquinho fez aos Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Disse que a atual gest\u0026atilde;o deu dignidade aos servidores e retirou Itabaiana das manchetes negativas e a colocou em um patamar de respeito e credibilidade junto a sociedade, diferente da \u0026eacute;poca em que o munic\u0026iacute;pio foi comandado pelo Deputado Luciano Bispo, com sal\u0026aacute;rios atrasados, desvios de verbas, comprovadas judicialmente inclusive. Rressaltou que v\u0026aacute;rias dessas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es culminaram em preju\u0026iacute;zo para o munic\u0026iacute;pio, cuja d\u0026iacute;vida deixada por Luciano Bispo est\u0026aacute; sendo paga por Valmir de Francisquinho. O parlamentar ainda se referindo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao prefeito Valmir de Francisquinho pelo rompimento com Maria Mendon\u0026ccedil;a, disse que antiguidade n\u0026atilde;o \u0026eacute; posto. Finalizou lembrando que o Deputado Luciano Bispo acabou de ser condenado a devolver mais de dois milh\u0026otilde;es de reais aos cofres p\u0026uacute;blicos por desvios de verbas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB), contestando \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a atual gest\u0026atilde;o, ressaltou as inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es de quatro importantes obras ocorridas no domingo passado no Povoado Cara\u0026iacute;bas, contudo, lembrou com tristeza que Itabaiana mais uma vez foi destaque na imprensa por conta de mais uma condena\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Deputado Luciano Bispo a devolver dinheiro aos cofres p\u0026uacute;blicos. Disse que o prefeito Valmir de Francisquinho n\u0026atilde;o tem nenhuma responsabilidade com o rompimento no grupo pol\u0026iacute;tico do qual fazia parte, que o prefeito continua do mesmo jeito e no mesmo lugar. Ressaltou que a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Valmir pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas urnas, quando venceu as \u0026uacute;ltimas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es com 17.098 votos frente ao seu advers\u0026aacute;rio representa o reflexo da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o respons\u0026aacute;vel e coerente que colocou Itabaiana em um patamar elevado de respeito e credibilidade. Finalizou parabenizando a vereadora Ivoni Andrade por sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o como nova presidente da C\u0026acirc;mara Municipal para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. Aproveitou e parabenizou o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pela condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos trabalhos com responsabilidade e respeito, e tratando a todos com igualdade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR), iniciou o seu pronunciamento falando sobre a palestra ocorrida na sess\u0026atilde;o de hoje, cujo tema o sensibilizou bastante, pelo fato de abordar um problema que afeta milhares de mulheres, todos os anos no Brasil. Repudiou a in\u0026eacute;rcia do Governador pelo descaso em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a demora nas obras de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital do C\u0026acirc;ncer. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou uma a\u0026ccedil;\u0026atilde;o mais efetiva no combate a viol\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio, sobretudo a grande onda de assaltos, bem como os crimes de latroc\u0026iacute;nio. O vereador citou como exemplo de viol\u0026ecirc;ncia a morte do vigilante na semana passada e o assalto sofrido por ele pr\u0026oacute;prio h\u0026aacute; poucos dias, quando foi abordado por dois elementos que levaram seus pertences.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) informou que j\u0026aacute; encaminhou of\u0026iacute;cio ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico com a finalidade de encontrar uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema do posteamento no leito das ruas, exemplificando o Loteamento S\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o no Bairro Marcela. O vereador solicitou do presidente da casa que convide um representante da prefeitura para tratar sobre o assunto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Marcos Oliveira pediu aparte e opinou que no seu entendimento, como a Energisa tem o lucro com arrecada\u0026ccedil;\u0026atilde;o, deve ter tamb\u0026eacute;m o \u0026ocirc;nus da readequa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do posteamento das ruas. Cobrou que o MP fa\u0026ccedil;a cumprir a lei e acabe com a querela entre a Energisa e o Munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Carlos Vagner (PR) corroborou com o pronunciamento do vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a necessidade de encontrar uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema do posteamento no leito de ruas em algumas localidades do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana. Rebateu as cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sobretudo do vereador Paulo Messias, que chamou de atitude covarde o afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho dos Teles de Mendon\u0026ccedil;a ap\u0026oacute;s a vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o da nova mesa diretora da C\u0026acirc;mara Municipal. Criticou os discursos elogiosos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a. O vereador Jos\u0026eacute; Teles pediu aparte e tamb\u0026eacute;m estranhou os elogios do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, porque, segundo ele, os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o sempre odiaram a fam\u0026iacute;lia Teles, ressaltando que n\u0026atilde;o gostavam nem de pronunciar o nome de Chico de Miguel, e, portanto, n\u0026atilde;o entende essa mudan\u0026ccedil;a repentina de comportamento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB) iniciou o seu pronunciamento agradecendo aos vereadores por sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o como nova presidente da C\u0026acirc;mara Municipal para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. A vereadora tamb\u0026eacute;m disse que est\u0026aacute; faltando m\u0026eacute;dicos no munic\u0026iacute;pio, e que os pacientes que precisam de atendimento na Capital n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o recebendo ajuda de custo da gest\u0026atilde;o municipal. A parlamentar tamb\u0026eacute;m disse que o prefeito Valmir de Francisquinho foi ingrato com a fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/11, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou uma nova Sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta -feira (09\/11), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"Outubro Rosa,C\u00e2ncer de Mama","publicacao":"2017-11-07 15:30:50","criado":"2017-11-07 15:30:50","alterado":"2017-11-08 08:09:38"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}