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<data><item><id>875</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Palestra sobre o "C&#xE2;ncer de Mama" foi destaque durante a sess&#xE3;o ordin&#xE1;ria do dia 07/11</titulo><slug>palestra-sobre-o-cancer-de-mama-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-07-11</slug><subtitulo>A palestrante Jussane Teles, que abordou o tema "C&#xE2;ncer de Mama" na sess&#xE3;o desta ter&#xE7;a-feira, 08/11,  testemunhou o drama que enfrentou para vencer a doen&#xE7;a.</subtitulo><descricao>Palestra sobre o tema: PRONUNCIAMENTO SOBRE O C&#xC2;NCER DE MAMA, foi destaque durante &#xE0; Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria do dia (07/11), na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana/SE.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,/img/imagem/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,/img/imagem/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg,/img/imagem/sessao-07-de-novembro_cdf97c046f7a6a1b696502.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p&gt;Aberta a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 07/11, iniciando o grande expediente, o Presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, concedeu a palavra a professora Jussane Teles, que proferiu palestra sobre o tema "C&amp;acirc;ncer de Mama". A palestra foi um verdadeiro testemunho de algu&amp;eacute;m que viveu essa experi&amp;ecirc;ncia dolorosa, e que atrav&amp;eacute;s de muita f&amp;eacute; conseguiu vencer a doen&amp;ccedil;a. Durante a palestra, Jussane Teles chamou a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o das mulheres para que fa&amp;ccedil;am periodicamente os exames preventivos, pois, somente a partir de um diagn&amp;oacute;stico precoce, &amp;eacute; que as chances de cura ser&amp;atilde;o bem maiores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Ainda no grande expediente, o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Vereador Paulo Messias (PMDB), que cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho uma maior aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos moradores das novas etapas do Bairro Queimadas. Tamb&amp;eacute;m reivindicou a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento da rua do meio do Bairro da Torre.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (PMDB) iniciou o seu pronunciamento agradecendo aos vereadores que votaram na chapa vencedora da elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o da nova mesa diretora para o bi&amp;ecirc;nio 2019/2020. Tamb&amp;eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, chamando-o de ingrato com a fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a, por culpar o prefeito pelo suposto rompimento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Gustavo Am&amp;eacute;rico Santana (PMDB) iniciou o seu pronunciamento parabenizando a vereadora Ivoni Andrade, eleita nova presidente da Casa para o bi&amp;ecirc;nio 2019/2020. O vereador tamb&amp;eacute;m declarou que o Loteamento Irm&amp;atilde; Dulce necessita de uma maior aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte da gest&amp;atilde;o municipal, assim como melhorias no Bairro S&amp;atilde;o Crist&amp;oacute;v&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR) iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Nossa Sra.&amp;nbsp; das Dores, em virtude da trag&amp;eacute;dia ocorrida em um col&amp;eacute;gio da zona rural, depois que&amp;nbsp; uma caixa d'&amp;aacute;gua da DESO caiu sobre a referida escola vitimando de forma fatal&amp;nbsp; duas crian&amp;ccedil;as e deixando outras 18 pessoas feridas, entre os feridos v&amp;aacute;rias crian&amp;ccedil;as. O vereador tamb&amp;eacute;m repudiou as cr&amp;iacute;ticas feitas pelos Presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo, por ter dito que o vereador Mois&amp;eacute;s de Aciole precisa aprender fazer pol&amp;iacute;tica como seu irm&amp;atilde;o Heleno de Aciole, de "saudosa mem&amp;oacute;ria". O parlamentar enalteceu a hist&amp;oacute;ria e a mem&amp;oacute;ria do seu irm&amp;atilde;o, e respondeu ao Deputado que &amp;eacute; um homem de palavra e de princ&amp;iacute;pios, e que jamais far&amp;aacute; parte do seu agrupamento pol&amp;iacute;tico. Ressaltou o trabalho realizado pelo Prefeito Valmir de Francisquinho e os benef&amp;iacute;cios que a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o tem recebido na atual gest&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Paulo Messias pediu aparte e parabenizou o vereador por sua fidelidade ao seu grupo pol&amp;iacute;tico, e aproveitou para cobrar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Bairro Miguel Teles. Na oportunidade, o vereador Marcos Oliveira (L&amp;iacute;der do prefeito) informou que o prefeito Valmir de Francisquinho conseguiu uma verba de 750 mil reais que ser&amp;atilde;o destinados exatamente a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ruas do Bairro Miguel Teles (Bairro da Torre).&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Arivaldo Rezende (PMDB) parabenizou o Presidente da C&amp;acirc;mara Municipal Jos&amp;eacute; Teles pela forma correta e transparente com que conduziu a sess&amp;atilde;o na qual ocorreu a elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o da mesa diretora para o bi&amp;ecirc;nio 2019/2020. O vereador declarou que a Deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a n&amp;atilde;o teve nenhuma influ&amp;ecirc;ncia no resultado da elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e disse que em Itabaiana s&amp;oacute; existem dois l&amp;iacute;deres pol&amp;iacute;ticos: Maria Mendon&amp;ccedil;a e Luciano Bispo.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC) durante o seu pronunciamento perguntou aos colegas vereadores qual foi o mal que Valmir de Francisquinho fez aos Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Disse que a atual gest&amp;atilde;o deu dignidade aos servidores e retirou Itabaiana das manchetes negativas e a colocou em um patamar de respeito e credibilidade junto a sociedade, diferente da &amp;eacute;poca em que o munic&amp;iacute;pio foi comandado pelo Deputado Luciano Bispo, com sal&amp;aacute;rios atrasados, desvios de verbas, comprovadas judicialmente inclusive. Rressaltou que v&amp;aacute;rias dessas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es culminaram em preju&amp;iacute;zo para o munic&amp;iacute;pio, cuja d&amp;iacute;vida deixada por Luciano Bispo est&amp;aacute; sendo paga por Valmir de Francisquinho. O parlamentar ainda se referindo &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao prefeito Valmir de Francisquinho pelo rompimento com Maria Mendon&amp;ccedil;a, disse que antiguidade n&amp;atilde;o &amp;eacute; posto. Finalizou lembrando que o Deputado Luciano Bispo acabou de ser condenado a devolver mais de dois milh&amp;otilde;es de reais aos cofres p&amp;uacute;blicos por desvios de verbas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB), contestando &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o a atual gest&amp;atilde;o, ressaltou as inaugura&amp;ccedil;&amp;otilde;es de quatro importantes obras ocorridas no domingo passado no Povoado Cara&amp;iacute;bas, contudo, lembrou com tristeza que Itabaiana mais uma vez foi destaque na imprensa por conta de mais uma condena&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Deputado Luciano Bispo a devolver dinheiro aos cofres p&amp;uacute;blicos. Disse que o prefeito Valmir de Francisquinho n&amp;atilde;o tem nenhuma responsabilidade com o rompimento no grupo pol&amp;iacute;tico do qual fazia parte, que o prefeito continua do mesmo jeito e no mesmo lugar. Ressaltou que a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Valmir pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas urnas, quando venceu as &amp;uacute;ltimas elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es com 17.098 votos frente ao seu advers&amp;aacute;rio representa o reflexo da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o respons&amp;aacute;vel e coerente que colocou Itabaiana em um patamar elevado de respeito e credibilidade. Finalizou parabenizando a vereadora Ivoni Andrade por sua elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o como nova presidente da C&amp;acirc;mara Municipal para o bi&amp;ecirc;nio 2019/2020. Aproveitou e parabenizou o Presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a pela condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos trabalhos com responsabilidade e respeito, e tratando a todos com igualdade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR), iniciou o seu pronunciamento falando sobre a palestra ocorrida na sess&amp;atilde;o de hoje, cujo tema o sensibilizou bastante, pelo fato de abordar um problema que afeta milhares de mulheres, todos os anos no Brasil. Repudiou a in&amp;eacute;rcia do Governador pelo descaso em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a demora nas obras de constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Hospital do C&amp;acirc;ncer. O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou uma a&amp;ccedil;&amp;atilde;o mais efetiva no combate a viol&amp;ecirc;ncia no munic&amp;iacute;pio, sobretudo a grande onda de assaltos, bem como os crimes de latroc&amp;iacute;nio. O vereador citou como exemplo de viol&amp;ecirc;ncia a morte do vigilante na semana passada e o assalto sofrido por ele pr&amp;oacute;prio h&amp;aacute; poucos dias, quando foi abordado por dois elementos que levaram seus pertences.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB) informou que j&amp;aacute; encaminhou of&amp;iacute;cio ao Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico com a finalidade de encontrar uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema do posteamento no leito das ruas, exemplificando o Loteamento S&amp;atilde;o Jo&amp;atilde;o no Bairro Marcela. O vereador solicitou do presidente da casa que convide um representante da prefeitura para tratar sobre o assunto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e opinou que no seu entendimento, como a Energisa tem o lucro com arrecada&amp;ccedil;&amp;atilde;o, deve ter tamb&amp;eacute;m o &amp;ocirc;nus da readequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do posteamento das ruas. Cobrou que o MP fa&amp;ccedil;a cumprir a lei e acabe com a querela entre a Energisa e o Munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O vereador Carlos Vagner (PR) corroborou com o pronunciamento do vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a necessidade de encontrar uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema do posteamento no leito de ruas em algumas localidades do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana. Rebateu as cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sobretudo do vereador Paulo Messias, que chamou de atitude covarde o afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho dos Teles de Mendon&amp;ccedil;a ap&amp;oacute;s a vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o da nova mesa diretora da C&amp;acirc;mara Municipal. Criticou os discursos elogiosos da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o a Deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a. O vereador Jos&amp;eacute; Teles pediu aparte e tamb&amp;eacute;m estranhou os elogios do vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is a Deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, porque, segundo ele, os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o sempre odiaram a fam&amp;iacute;lia Teles, ressaltando que n&amp;atilde;o gostavam nem de pronunciar o nome de Chico de Miguel, e, portanto, n&amp;atilde;o entende essa mudan&amp;ccedil;a repentina de comportamento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A vereadora Ivoni Andrade (PMDB) iniciou o seu pronunciamento agradecendo aos vereadores por sua elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o como nova presidente da C&amp;acirc;mara Municipal para o bi&amp;ecirc;nio 2019/2020. A vereadora tamb&amp;eacute;m disse que est&amp;aacute; faltando m&amp;eacute;dicos no munic&amp;iacute;pio, e que os pacientes que precisam de atendimento na Capital n&amp;atilde;o est&amp;atilde;o recebendo ajuda de custo da gest&amp;atilde;o municipal. A parlamentar tamb&amp;eacute;m disse que o prefeito Valmir de Francisquinho foi ingrato com a fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Encerrada a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 07/11, o Presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a convocou uma nova Sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta -feira (09/11), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>Outubro Rosa,C&#xE2;ncer de Mama</tags><publicacao>2017-11-07 15:30:50</publicacao><criado>2017-11-07 15:30:50</criado><alterado>2017-11-08 08:09:38</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
