{"item":{"id":879,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores repudiam ato criminoso ocorrido no Parque dos Falc\u00f5es","slug":"vereadores-repudiam-ato-criminoso-ocorrido-no-parque-dos-falcoes","subtitulo":"Por conta da viol\u00eancia praticada contra as aves e os funcion\u00e1rios do Parque dos Falc\u00f5es, durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 14\/11, vereadores pedem empenho das autoridades nas investiga\u00e7\u00f5es.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Itabaiana do dia (14\/11), vereadores repudiaram os atos de viol\u00eancia de seis elementos que invadiram o Parque dos Falc\u00f5es no \u00faltimo domingo, espancaram os propriet\u00e1rios, praticaram roubo, e ainda mataram uma ave.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-11_bad33cf5e3d59d1320b772f5.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-11_bad33cf5e3d59d1320b772f5.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-11_bad33cf5e3d59d1320b772f5.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-11_bad33cf5e3d59d1320b772f5.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/11, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003EVereador Gustavo Santana (PMDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento repudiando o ato criminoso praticado por seis elementos que invadiram o Parque dos Falc\u0026otilde;es no \u0026uacute;ltimo domingo, espancaram os propriet\u0026aacute;rios, roubaram todo o dinheiro arrecadado com a visita dos turistas naquele dia, destru\u0026iacute;ram objetos de uso dos propriet\u0026aacute;rios do parque, bem como levaram aves e mataram um filhote de gavi\u0026atilde;o-pedr\u0026ecirc;s (gavi\u0026atilde;o prateado). Em decorr\u0026ecirc;ncia do fato, o parlamentar cobrou empenho das autoridades no sentido de capturar os respons\u0026aacute;veis pelo ato criminoso, para que os mesmos sejam punidos com o rigor da lei.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m se solidarizou com o Sr. Perc\u0026iacute;lio, fundador do Parque dos Falc\u0026otilde;es, o qual foi espancado juntamente com os funcion\u0026aacute;rios do parque no \u0026uacute;ltimo domingo, quando seis elementos invadiram o local, e al\u0026eacute;m das sess\u0026otilde;es de tortura, tamb\u0026eacute;m levaram algumas aves e mataram outra. O vereador tamb\u0026eacute;m denunciou que os funcion\u0026aacute;rios da empresa respons\u0026aacute;vel pela reforma do Mercad\u0026atilde;o est\u0026atilde;o h\u0026aacute; cerca de 45 dias sem receber os seus sal\u0026aacute;rios, responsabilizando o munic\u0026iacute;pio pelo referido atraso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E repudiou o ato violento praticado por seis elementos contra os propriet\u0026aacute;rios, o patrim\u0026ocirc;nio, bem como contra \u0026agrave;s aves de rapina cuidadas naquele santu\u0026aacute;rio. Cobrou seguran\u0026ccedil;a no local atrav\u0026eacute;s da coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o da guarda municipal, guarda florestal ou qualquer outra pol\u0026iacute;cia, haja vista que o parque recebe turistas de todo mundo, e portanto, necessita de seguran\u0026ccedil;a no local. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou da SMTT, atrav\u0026eacute;s do seu Superintendente Diego Cardoso que adote as provid\u0026ecirc;ncias cab\u0026iacute;veis em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos lojistas que tomam posse dos espa\u0026ccedil;os em frente \u0026agrave;s suas resid\u0026ecirc;ncias e estabelecimentos comerciais que s\u0026atilde;o destinados ao estacionamento de ve\u0026iacute;culos, isolando os espa\u0026ccedil;os com a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cones e placas que na maioria das vezes at\u0026eacute; impedem a passagem de pedestres.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, repudiou a viol\u0026ecirc;ncia praticada no Parque dos Falc\u0026otilde;es e cobrou provid\u0026ecirc;ncias das autoridades no intuito de prender os elementos e responsabiliza-los pela crueldade. Enfatizou que tal ato criminoso representa uma agress\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o apenas ao fundador do Parque, o Sr. Perc\u0026iacute;lio e seus funcion\u0026aacute;rios, mas uma agress\u0026atilde;o a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o mundial, uma vez que o Parque dos Falc\u0026otilde;es \u0026eacute; patrim\u0026ocirc;nio nacional e conhecido mundialmente, recebendo diariamente turistas de todo planeta. Cobrou a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda permanente no local para proporcionar seguran\u0026ccedil;a aos propriet\u0026aacute;rios e funcion\u0026aacute;rios, bem como aos turistas. Lamentou tamb\u0026eacute;m o assassinato de uma das aves e o roubo de outras, assim como repudiou a agress\u0026atilde;o praticada pelos elementos contra os propriet\u0026aacute;rios e funcion\u0026aacute;rios do santu\u0026aacute;rio de aves de rapina.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB) \u003C\/strong\u003Erebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que cobraram o pagamento dos sal\u0026aacute;rios dos funcion\u0026aacute;rios da empresa respons\u0026aacute;vel pela reforma do Mercad\u0026atilde;o. O vereador explicou que o atraso n\u0026atilde;o decorre da Prefeitura, pois a libera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do dinheiro ocorre mediante apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de medi\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte da empresa, para que a Caixa Econ\u0026ocirc;mica Federal libere os recursos. O parlamentar tamb\u0026eacute;m repudiou a viol\u0026ecirc;ncia sofrida pelos propriet\u0026aacute;rios e funcion\u0026aacute;rios do Parque dos Falc\u0026otilde;es no \u0026uacute;ltimo domingo, chamando a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a falta de seguran\u0026ccedil;a no estado, que tem prejudicado o turismo local, enfatizando os \u0026uacute;ltimos n\u0026uacute;meros apresentados, que demonstram uma queda vertiginosa no n\u0026uacute;mero de turistas que visitam o estado de Sergipe. Segundo o vereador, tudo isso em decorr\u0026ecirc;ncia da falta de investimentos por parte do governo, entre outras, na \u0026aacute;rea de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica. Mostrando um contraponto, o vereador lamentou por outro lado, a pris\u0026atilde;o de um cavalo, ocorrida no \u0026uacute;ltimo domingo no munic\u0026iacute;pio de Nossa Senhora Aparecida, e que serviu de chacota em rede nacional, em um momento que Sergipe ocupa o posto de Estado mais violento do Pa\u0026iacute;s. Finalizou cobrando a presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de contas sobre o trabalho desenvolvido pela Sra. Roseli, esposa do presidente da ALESE, que recebe quase 20 mil reais mensais pelo cargo que ocupa na Secretaria de A\u0026ccedil;\u0026atilde;o Social do Estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo Rezende (PMDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento criticando o atraso no pagamento dos sal\u0026aacute;rios dos funcion\u0026aacute;rios da empresa respons\u0026aacute;vel pela reforma do Mercad\u0026atilde;o e atribuiu ao prefeito Valmir de Francisquinho a responsabilidade de cobrar da empresa. O vereador Roosevelt Santana pediu um aparte e esclareceu que a empresa j\u0026aacute; entregou a medi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; Caixa Econ\u0026ocirc;mica na \u0026uacute;ltima sexta-feira, por conta da cobran\u0026ccedil;a feita pelo prefeito, e portanto, o dinheiro ser\u0026aacute; liberado pela Caixa Econ\u0026ocirc;mica e destinado ao pagamentos dos sal\u0026aacute;rios atrasados. O vereador tamb\u0026eacute;m se solidarizou com os propriet\u0026aacute;rios e funcion\u0026aacute;rios do Parque dos Falc\u0026otilde;es, v\u0026iacute;timas da viol\u0026ecirc;ncia praticada por seis marginais que invadiram o local no \u0026uacute;ltimo domingo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, fazendo refer\u0026ecirc;ncia ao ato criminoso ocorrido no Parque dos Falc\u0026otilde;es no \u0026uacute;ltimo domingo, iniciou seu pronunciamento perguntando em que momento e porqu\u0026ecirc; o Estado de Sergipe se tornou o mais perigoso do Brasil. \u0022Porque os \u0026iacute;ndices de crimes aumentaram tanto no estado, enquanto que o Estado de Alagoas reduziu 15% da viol\u0026ecirc;ncia, somente este ano? \u0022. O parlamentar lamentou a falta de seguran\u0026ccedil;a no parque, que fica dentro da reserva ambiental da Serra de Itabaiana. Lamentou tamb\u0026eacute;m o baixo \u0026iacute;ndice de resolutividade dos crimes ocorridos no estado, que n\u0026atilde;o chega a 3%. Atribuiu esse baixo \u0026iacute;ndice e o aumento da viol\u0026ecirc;ncia a falta de investimento do governo no setor de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pediu aparte, e lamentou a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o violenta\u0026nbsp; praticada contra Perc\u0026iacute;lio e funcion\u0026aacute;rios do Parque dos Falc\u0026otilde;es no \u0026uacute;ltimo domingo, atribuindo essa inseguran\u0026ccedil;a a falta de sensibilidade do governo, bem como a falta de investimentos na \u0026aacute;rea da seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica. Finalizou dizendo que enquanto a pol\u0026iacute;cia sergipana continuar prendendo cavalos, numa refer\u0026ecirc;ncia ao caso ocorrido em Nossa Senhora Aparecida, n\u0026atilde;o acredita em mudan\u0026ccedil;as nas pol\u0026iacute;ticas de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica neste governo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR) \u003C\/strong\u003Ecriticou a falta de seguran\u0026ccedil;a no munic\u0026iacute;pio com a grande e crescente onda de assaltos. Repudiou a viol\u0026ecirc;ncia praticada por seis elementos, que espancaram os propriet\u0026aacute;rios do parque dos Falc\u0026otilde;es no \u0026uacute;ltimo domingo, mataram uma das aves e roubaram outras, al\u0026eacute;m de terem levado os celulares dos funcion\u0026aacute;rios, uma quantia em dinheiro e destru\u0026iacute;do parte da mob\u0026iacute;lia e dos objetos utilizados pelos organizadores do parque.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (PMDB)\u003C\/strong\u003E lamentou o assalto ocorrido no Parque dos Falc\u0026otilde;es domingo passado. Pediu ao prefeito Valmir de Francisquinho que mande instalar c\u0026acirc;meras de seguran\u0026ccedil;a no parque para facilitar o trabalho da pol\u0026iacute;cia. Falou com felicidade sobre o nascimento do filhote da ave morta pelos marginais que invadiram o Parque, que segundo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es chegadas at\u0026eacute; ele, ocorreu na \u0026uacute;ltima segunda-feira, 13\/11, ou seja, um dia ap\u0026oacute;s o crime.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana pediu um aparte e perguntou ao Vereador se o mesmo saberia dizer se as c\u0026acirc;meras de seguran\u0026ccedil;a j\u0026aacute; foram instaladas no Hospital Regional de Itabaiana, cobradas ap\u0026oacute;s o duplo homic\u0026iacute;dio ocorrido nas depend\u0026ecirc;ncias da referida unidade de sa\u0026uacute;de, porque segundo o parlamentar, a pol\u0026iacute;cia declarou que a falta de c\u0026acirc;meras de seguran\u0026ccedil;a no hospital naquela ocasi\u0026atilde;o dificultou a elucida\u0026ccedil;\u0026atilde;o do crime.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E lamentou a viol\u0026ecirc;ncia praticada, tanto contra os propriet\u0026aacute;rios do parque, bem como contra os animais. Criticou a falta de investimento na seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, inclusive investimentos no pr\u0026oacute;prio Parque dos Falc\u0026otilde;es. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho pediu aparte e disse que j\u0026aacute; apresentou um requerimento ao governo do estado pedindo a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do acesso ao parque, e que n\u0026atilde;o teve resposta do Governador. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso aproveitou para convidar a todos para a audi\u0026ecirc;ncia p\u0026uacute;blica sobre prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais, prevista para o pr\u0026oacute;ximo dia 27\/11.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira tamb\u0026eacute;m pediu aparte e parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pelo seu pronunciamento, e na oportunidade declarou que o Deputado Federal Valadares Filho garantiu durante almo\u0026ccedil;o do qual tamb\u0026eacute;m participaram Talyson Costa e o Prefeito Valmir de Francisquinho, que ir\u0026aacute; colocar 500 mil reais em emendas destinadas a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Est\u0026aacute;dio Municipal de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento criticando o Prefeito Valmir de Francisquinho por conta do projeto de lei n\u0026deg; 153\/2017, que altera o inciso II do artigo 18 da Lei 2.028\/2017. A vereadora tamb\u0026eacute;m criticou a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social, Osanir dos Santos Costa. De acordo com a vereadora, n\u0026atilde;o h\u0026aacute; por parte da Secretaria qualquer pol\u0026iacute;tica voltada para as crian\u0026ccedil;as e adolescentes do munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m criticou o munic\u0026iacute;pio, alegando que n\u0026atilde;o contribui com o Parque dos Falc\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira pediu aparte e enfatizou que o prefeito visitou o parque para se solidarizar com Perc\u0026iacute;lio e com os funcion\u0026aacute;rios do Parque dos Falc\u0026otilde;es, e garantiu que ir\u0026aacute; melhorar a ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o do parque, bem como o munic\u0026iacute;pio ir\u0026aacute; contribuir para que o Parque fa\u0026ccedil;a parte da rota tur\u0026iacute;stica de Sergipe, inclusive, para este fim, agentes de turismo j\u0026aacute; estiveram no local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade contra o trabalho desenvolvido pela Secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social, Osanir dos Santos Costa. Falou do aumento da viol\u0026ecirc;ncia, ressaltando a necessidade de endurecimento das leis atrav\u0026eacute;s de altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do C\u0026oacute;digo Penal Brasileiro, repudiando a flexibilidade nas leis atuais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho ratificou o pronunciamento do parlamentar, enfatizando que h\u0026aacute; mais prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o no sistema para os marginais do que para o cidad\u0026atilde;o de bem. Finalizou declarando que embora tenha defendido a campanha do desarmamento, hoje pensa diferente, porque na sua vis\u0026atilde;o, o desarmamento s\u0026oacute; beneficiou a marginalidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a finalizou contestando as cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito Valmir de Francisquinho, ressaltando todo o trabalho feito pelo atual gestor, tanto na zona urbana quanto na zona rural.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s ampla discuss\u0026atilde;o, o l\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara, vereador e 1\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira pediu ao Presidente da Casa que retirasse da pauta o Projeto de Lei n\u0026deg; 153\/2017, que altera o inciso II do artigo 18 da Lei 2.028\/2017, para que os parlamentares tivessem mais tempo de analisar o teor do referido projeto de autoria do executivo municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/11, o Presidente da C\u0026acirc;mara, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova Sess\u0026atilde;o para o dia 16\/11, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"Parque dos Falc\u00f5es,Seguran\u00e7a","publicacao":"2017-11-14 15:30:25","criado":"2017-11-14 15:30:25","alterado":"2017-11-14 19:40:07"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}