- 88321Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 23/11materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-23-11Sessão Ordinária do dia 23/11/2017/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 126/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 no município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 153/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Rômulo Oliveira da Silva e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Yuri Monteiro Barreto e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 154/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmo Alves de Macedo e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. EDUARDO DE SANTANA BOMFIM (Eduardo Gimenez) e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 152/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- O presidente José Teles de Mendonça manifesta as mais sinceras congratulações a Senhora Patrícia de Gois. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 58/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Repúdio ao ato criminoso praticado no Parque dos Falcões, ocorrido no último domingo. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Requer ao Governador do Estado a reforma da estrutura física do antigo e desativado prédio do IPES em nosso Município. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-11-23 10:39:182017-11-23 10:39:182017-11-23 10:41:10
- 212799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 2 de junho de 2026pauta-da-sessao-2-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" alt="site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:24
- 212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-maio-de-2026_065f68f80146ba1061979.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-26 07:11:002026-05-26 07:11:082026-05-26 09:53:18
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50