- 88321Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 23/11materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-23-11Sessão Ordinária do dia 23/11/2017/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg,/img/imagem/img-1830_a5f3010d3933dd856ed46ada7.jpg<p><strong>1ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 126/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 no município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 153/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Rômulo Oliveira da Silva e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Yuri Monteiro Barreto e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 154/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmo Alves de Macedo e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA</p>
<p>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. EDUARDO DE SANTANA BOMFIM (Eduardo Gimenez) e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>3ª VOTAÇÃO</strong> </p>
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 152/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: PODER EXECUTIVO</p>
<p>- Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>VOTAÇÃO ÚNICA</strong></p>
<p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA</p>
<p>- O presidente José Teles de Mendonça manifesta as mais sinceras congratulações a Senhora Patrícia de Gois. Aprovado por unanimidade.</p>
<p><strong>MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 58/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Repúdio ao ato criminoso praticado no Parque dos Falcões, ocorrido no último domingo. Aprovado por unanimidade. </p>
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 57/2017</strong></p>
<p>AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO</p>
<p>- Requer ao Governador do Estado a reforma da estrutura física do antigo e desativado prédio do IPES em nosso Município. Aprovado por unanimidade.</p>ordem do dia2017-11-23 10:39:182017-11-23 10:39:182017-11-23 10:41:10
- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48