{"item":{"id":887,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores discutem o aumento da viol\u00eancia em Itabaiana e cobram mais seguran\u00e7a ao governador","slug":"vereadores-discutem-o-aumento-da-violencia-em-itabaiana-e-cobram-mais-seguranca-ao-governador","subtitulo":"Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 29\/11, vereadores cobraram do Governador mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o de Itabaiana.","descricao":"Seguran\u00e7a p\u00fablica foi destaque durante \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28\/11, na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia \u003Cstrong\u003E28\/11\u003C\/strong\u003E, na C\u0026acirc;mara Municipal, o \u003Cstrong\u003EPresidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003EVereador Gustavo Am\u0026eacute;rico Santana (PMDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento chamando a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Pediu explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao S\u0026iacute;ntese sobre o posicionamento do referido Sindicato em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao fechamento de escolas da rede municipal. Lembrou, inclusive, da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Escola do Povoado Lagamar, que segundo o parlamentar, somente teve solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o a partir de suas cobran\u0026ccedil;as. Finalizou parabenizando o Col\u0026eacute;gio Estadual Murilo Braga pelos 68 anos de exist\u0026ecirc;ncia, que ser\u0026atilde;o celebrados na quarta-feira (29\/11).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o Col\u0026eacute;gio Estadual Murilo Braga pelos 68 anos de exist\u0026ecirc;ncia. Ainda durante o seu pronunciamento, o parlamentar denunciou que dona Crueza, uma senhora de mais de 60 anos, residente na Rua Quintino de Lacerda recebeu insulina vencida do munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m criticou a Secretaria de sa\u0026uacute;de, porque, de acordo com o vereador n\u0026atilde;o se consegue marcar um exame atrav\u0026eacute;s do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com o vereador Jos\u0026eacute; Roberto que foi v\u0026iacute;tima de assalto na semana passada, e que al\u0026eacute;m de ter vivido momentos de terror, tamb\u0026eacute;m teve o seu carro tomado de assalto. O parlamentar tamb\u0026eacute;m cobrou uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema da hemodi\u0026aacute;lise no munic\u0026iacute;pio, cujo atendimento \u0026eacute; realizado pela SEMEDI, mas, que, entretanto, foi suspenso a v\u0026aacute;rios meses. Raz\u0026atilde;o pela qual, cobra uma explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o tanto da cl\u0026iacute;nica, bem como, do governo do estado sobre \u0026agrave;s raz\u0026otilde;es que levaram \u0026agrave; suspens\u0026atilde;o do conv\u0026ecirc;nio. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre a destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o do pr\u0026eacute;dio da antiga rodovi\u0026aacute;ria que foi doado ao Estado para funcionamento da CIRETRAN, mas que a partir da ida da CIRETRAN para o Shopping Peixoto ficou desativado. O vereador entende que o local deve ser reaproveitado pelo munic\u0026iacute;pio. Finalizou cobrando provid\u0026ecirc;ncias \u0026agrave; ENERGISA em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; retirada de postes localizados nos leitos de ruas de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio, afirmando que o prefeito Valmir de Francisquinho, em apenas cinco anos, foi o gestor que mais construiu e reformou escolas em Itabaiana. Contestou, inclusive, \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, quando questionou o SINTESE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira pediu aparte, parabenizou o pronunciamento do vereador Roosevelt Santana e tamb\u0026eacute;m rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao S\u0026iacute;ntese, ressaltando \u0026agrave; vis\u0026iacute;vel evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do ensino p\u0026uacute;blico municipal, ressaltando que nunca se inaugurou tantas obras no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana voltadas \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana estimou que mais de 60% das escolas do munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; passaram por reforma. O parlamentar repudiou \u0026agrave; den\u0026uacute;ncia feita pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is de que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; fornecendo insulina com o prazo de validade vencido, classificando tal den\u0026uacute;ncia, como irrespons\u0026aacute;vel!\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (PMDB)\u003C\/strong\u003E ressaltou a visita feita pelo governador Jackson Barreto ao Parque dos Falc\u0026otilde;es, que na oportunidade se comprometeu que ir\u0026aacute; melhorar a seguran\u0026ccedil;a naquela localidade. Disse tamb\u0026eacute;m que esteve com o vice-governador Belivaldo Chagas pedindo obras para Itabaiana, oportunidade em que o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pediu aparte e sugeriu que na pr\u0026oacute;xima visita, ao inv\u0026eacute;s de um vereador, os cinco vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o formassem uma comiss\u0026atilde;o, e levassem uma pauta ao vice-governador. Para o vereador C\u0026acirc;ndido, dessa forma os pleitos ter\u0026atilde;o maiores possibilidades de serem atendidos. O vereador Paulo Messias respondeu que est\u0026aacute; fazendo sua parte.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, disse que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o nunca se preocupou com o Matadouro Municipal de Itabaiana, por\u0026eacute;m, a partir da grande reforma do Matadouro Municipal, realizada pelo prefeito Valmir de Francisquinho, de maneira estranha, \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o come\u0026ccedil;ou a tecer cr\u0026iacute;ticas sistem\u0026aacute;ticas. Disse tamb\u0026eacute;m que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o lamentavelmente tem tentado fechar o Matadouro, inclusive, acredita que o objetivo do fechamento de diversos matadouros no estado, seria o de beneficiar um empres\u0026aacute;rio do ramo frigor\u0026iacute;fico na regi\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m alertou a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, para que tome cuidado com os elogios feitos pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E agradeceu aos representantes da pol\u0026iacute;cia militar e ao p\u0026uacute;blico que se fez presentes na audi\u0026ecirc;ncia p\u0026uacute;blica sobre \u0026agrave; prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos animais no munic\u0026iacute;pio. Lamentou a aus\u0026ecirc;ncia de muitas pessoas convidadas, bem como, o pequeno p\u0026uacute;blico presente. Para o vereador, isso mostra \u0026agrave;s dificuldades encontradas por aqueles que defendem \u0026agrave; causa animal. O Parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre a necessidade de modificar o tr\u0026acirc;nsito na BR 235 para evitar acidentes. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pediu aparte e criticou a retirada do trevo de acesso ao munic\u0026iacute;pio de Campo do Brito, que ao inv\u0026eacute;s de reduzir, provocou o aumento de acidentes em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da famosa \u0026ldquo;roubadinha\u0026rdquo; que foi propiciada a partir das mudan\u0026ccedil;as implementadas. Sugeriu que fosse feito um estudo pelo DNIT para constata\u0026ccedil;\u0026atilde;o do problema e posteriormente que mudan\u0026ccedil;as urgentes sejam adotadas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E, se solidarizou com o colega vereador Jos\u0026eacute; Roberto que foi v\u0026iacute;tima de assalto na semana passada, tendo seu carro levado pelos marginais. O vereador atribuiu o fato \u0026agrave; falta de seguran\u0026ccedil;a no estado. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre \u0026agrave;s obras j\u0026aacute; realizadas e outras em andamento na atual gest\u0026atilde;o. Disse que o prefeito Valmir de Francisquinho j\u0026aacute; pavimentou mais de 500 ruas no munic\u0026iacute;pio, e assegurou que o prefeito j\u0026aacute; declarou que ir\u0026aacute; levar pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Povoado Ribeira, bem como, a outros povoados. Na oportunidade enfatizou que o bairro Miguel Teles j\u0026aacute; foi bastante benef\u0026iacute;cio na atual gest\u0026atilde;o, e que receber\u0026aacute; muito mais benef\u0026iacute;cios em breve, pois, de acordo com o mesmo, o munic\u0026iacute;pio investir\u0026aacute; cerca de 700.000,00 em pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ruas naquela comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento\u0026nbsp; criticando a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Escola do Povoado Taboca, que segundo ela, funciona de forma prec\u0026aacute;ria. Disse que est\u0026aacute; ansiosa para ver a conclus\u0026atilde;o da reforma da Escola do Povoado Queimadas. Tamb\u0026eacute;m declarou que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; coleta regular de lixo em todas as etapas do Bairro, bem como, falta m\u0026eacute;dicos para atender \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E ponderou sobre \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao fechamento de escolas. Para o parlamentar \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio avaliar a viabilidade de manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ou n\u0026atilde;o de uma determinada escola, levando em conta o n\u0026uacute;mero de alunos matriculados. Exemplificou \u0026agrave; escola do Povoado Lagoa do L\u0026iacute;bano que tem apenas 26 alunos, os quais, de acordo com o vereador, a partir do fechamento da Escola devem ser deslocados para a escola do Povoado Cara\u0026iacute;bas, que fica muito pr\u0026oacute;ximo da referida comunidade. Rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas classificando-as de irrespons\u0026aacute;veis, porque no entendimento do parlamentar, a medida ser\u0026aacute; adotada a partir de um estudo minucioso de viabilidade e planejamento, que no seu entendimento n\u0026atilde;o existia na gest\u0026atilde;o anterior. Tamb\u0026eacute;m rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; usina de asfalto. Aproveitou e convidou os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; fazerem uma visita para conhecerem melhor o seu funcionamento e os benef\u0026iacute;cios proporcionados a Itabaiana, a partir da sua implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Sobre o caso das insulinas o vereador declarou que a enfermeira Priscila da Secretaria municipal de sa\u0026uacute;de, esteve na casa da senhora Creuza, que recebeu a insulina, e constatou que o produto n\u0026atilde;o estava vencido, o que para o vereador denota a m\u0026aacute;-f\u0026eacute; do parlamentar que fez a den\u0026uacute;ncia, no caso em quest\u0026atilde;o, o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PR)\u003C\/strong\u003E agradeceu ao prefeito Valmir de Francisquinho que atendeu sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da estrada do Povoado Tabuleiro do Chico, que segundo ele melhorou bastante. O vereador aproveitou e cobrou que esses benef\u0026iacute;cios sejam levados at\u0026eacute; os Povoados Cabe\u0026ccedil;a do Russo e Gameleira. O vereador Marcos Oliveira, l\u0026iacute;der do prefeito, disse que \u0026agrave;s reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es do parlamentar j\u0026aacute; est\u0026atilde;o no cronograma de obras estabelecido pelo prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto tamb\u0026eacute;m requereu \u0026agrave; continuidade das obras das creches paralisadas, entre elas, do Povoado Queimadas e bairro da Torre. O vereador tamb\u0026eacute;m falou sobre a falta de seguran\u0026ccedil;a no estado, lamentando o assalto sofrido na semana passada, no qual teve o seu carro levado pelos marginais que o abordaram.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento parabenizando o Col\u0026eacute;gio Estadual Murilo Braga, o qual completa nesta quarta-feira, 29\/11, 68 (sessenta e oito) anos de hist\u0026oacute;ria e muitas conquistas, contribuindo de forma decisiva para o crescimento e evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana, respons\u0026aacute;vel, inclusive, pela forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de in\u0026uacute;meros profissionais nas v\u0026aacute;rias \u0026aacute;reas do conhecimento, e espalhados por todo Brasil e al\u0026eacute;m fronteira. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre a visita de autoridades ao parque dos Falc\u0026otilde;es, a exemplo do prefeito Valmir de Francisquinho, o governador Jackson Barreto, o Presidente da Alese, Deputado Luciano Bispo, entre outros, por ocasi\u0026atilde;o do ato criminoso ocorrido recentemente, onde seis elementos invadiram o parque, espancaram os funcion\u0026aacute;rios, levaram objetos, dinheiro e aves, al\u0026eacute;m de matar uma delas, um falc\u0026atilde;o prateado. Ressaltou, inclusive, que tamb\u0026eacute;m defende que sejam implantadas novas formas de seguran\u0026ccedil;a, tanto para os funcion\u0026aacute;rios do Parque, bem como, para os turistas que visitam o santu\u0026aacute;rio frequentemente, por\u0026eacute;m, entende que o caso relativo ao Parque dos Falc\u0026otilde;es, n\u0026atilde;o deve servir aos interesses de pol\u0026iacute;ticos aproveitadores, e sim, de par\u0026acirc;metro, para que essa mesma preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das autoridades se estenda a todo estado. \u0026nbsp;O vereador finalizou, se solidarizando com o vereador Jos\u0026eacute; Roberto, que por sinal, foi mais uma v\u0026iacute;tima da viol\u0026ecirc;ncia no estado, quando o mesmo foi abordado na semana passada por dois elementos, que al\u0026eacute;m de levaram seu, provocaram ao parlamentar, verdadeiros momentos de terror.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia \u003Cstrong\u003E28\/11\u003C\/strong\u003E, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou nova sess\u0026atilde;o para \u0026agrave; pr\u0026oacute;xima quinta-feira (30\/11), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"SEGURAN\u00c7A","publicacao":"2017-11-28 20:49:39","criado":"2017-11-28 20:49:39","alterado":"2017-11-29 07:00:38"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}