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<data><item><id>887</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereadores discutem o aumento da viol&#xEA;ncia em Itabaiana e cobram mais seguran&#xE7;a ao governador</titulo><slug>vereadores-discutem-o-aumento-da-violencia-em-itabaiana-e-cobram-mais-seguranca-ao-governador</slug><subtitulo>Durante a sess&#xE3;o desta ter&#xE7;a-feira, 29/11, vereadores cobraram do Governador mais seguran&#xE7;a para a popula&#xE7;&#xE3;o de Itabaiana.</subtitulo><descricao>Seguran&#xE7;a p&#xFA;blica foi destaque durante &#xE0; Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria do dia 28/11, na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,/img/imagem/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,/img/imagem/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg,/img/imagem/sessao-28-de-novembro_6527c8dc810da044dc01c63a.jpeg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia &lt;strong&gt;28/11&lt;/strong&gt;, na C&amp;acirc;mara Municipal, o &lt;strong&gt;Presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;Vereador Gustavo Am&amp;eacute;rico Santana (PMDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento chamando a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Pediu explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es ao S&amp;iacute;ntese sobre o posicionamento do referido Sindicato em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao fechamento de escolas da rede municipal. Lembrou, inclusive, da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola do Povoado Lagamar, que segundo o parlamentar, somente teve solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o a partir de suas cobran&amp;ccedil;as. Finalizou parabenizando o Col&amp;eacute;gio Estadual Murilo Braga pelos 68 anos de exist&amp;ecirc;ncia, que ser&amp;atilde;o celebrados na quarta-feira (29/11).&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (PMDB)&lt;/strong&gt; parabenizou o Col&amp;eacute;gio Estadual Murilo Braga pelos 68 anos de exist&amp;ecirc;ncia. Ainda durante o seu pronunciamento, o parlamentar denunciou que dona Crueza, uma senhora de mais de 60 anos, residente na Rua Quintino de Lacerda recebeu insulina vencida do munic&amp;iacute;pio. Tamb&amp;eacute;m criticou a Secretaria de sa&amp;uacute;de, porque, de acordo com o vereador n&amp;atilde;o se consegue marcar um exame atrav&amp;eacute;s do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt; iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com o vereador Jos&amp;eacute; Roberto que foi v&amp;iacute;tima de assalto na semana passada, e que al&amp;eacute;m de ter vivido momentos de terror, tamb&amp;eacute;m teve o seu carro tomado de assalto. O parlamentar tamb&amp;eacute;m cobrou uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema da hemodi&amp;aacute;lise no munic&amp;iacute;pio, cujo atendimento &amp;eacute; realizado pela SEMEDI, mas, que, entretanto, foi suspenso a v&amp;aacute;rios meses. Raz&amp;atilde;o pela qual, cobra uma explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o tanto da cl&amp;iacute;nica, bem como, do governo do estado sobre &amp;agrave;s raz&amp;otilde;es que levaram &amp;agrave; suspens&amp;atilde;o do conv&amp;ecirc;nio. O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre a destina&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pr&amp;eacute;dio da antiga rodovi&amp;aacute;ria que foi doado ao Estado para funcionamento da CIRETRAN, mas que a partir da ida da CIRETRAN para o Shopping Peixoto ficou desativado. O vereador entende que o local deve ser reaproveitado pelo munic&amp;iacute;pio. Finalizou cobrando provid&amp;ecirc;ncias &amp;agrave; ENERGISA em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; retirada de postes localizados nos leitos de ruas de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt; rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas do vereador Gustavo Santana em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio, afirmando que o prefeito Valmir de Francisquinho, em apenas cinco anos, foi o gestor que mais construiu e reformou escolas em Itabaiana. Contestou, inclusive, &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas feitas pela oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, quando questionou o SINTESE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Marcos Oliveira pediu aparte, parabenizou o pronunciamento do vereador Roosevelt Santana e tamb&amp;eacute;m rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao S&amp;iacute;ntese, ressaltando &amp;agrave; vis&amp;iacute;vel evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ensino p&amp;uacute;blico municipal, ressaltando que nunca se inaugurou tantas obras no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana voltadas &amp;agrave; educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Roosevelt Santana estimou que mais de 60% das escolas do munic&amp;iacute;pio j&amp;aacute; passaram por reforma. O parlamentar repudiou &amp;agrave; den&amp;uacute;ncia feita pelo vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is de que o munic&amp;iacute;pio est&amp;aacute; fornecendo insulina com o prazo de validade vencido, classificando tal den&amp;uacute;ncia, como irrespons&amp;aacute;vel!&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (PMDB)&lt;/strong&gt; ressaltou a visita feita pelo governador Jackson Barreto ao Parque dos Falc&amp;otilde;es, que na oportunidade se comprometeu que ir&amp;aacute; melhorar a seguran&amp;ccedil;a naquela localidade. Disse tamb&amp;eacute;m que esteve com o vice-governador Belivaldo Chagas pedindo obras para Itabaiana, oportunidade em que o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido pediu aparte e sugeriu que na pr&amp;oacute;xima visita, ao inv&amp;eacute;s de um vereador, os cinco vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o formassem uma comiss&amp;atilde;o, e levassem uma pauta ao vice-governador. Para o vereador C&amp;acirc;ndido, dessa forma os pleitos ter&amp;atilde;o maiores possibilidades de serem atendidos. O vereador Paulo Messias respondeu que est&amp;aacute; fazendo sua parte.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, disse que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o nunca se preocupou com o Matadouro Municipal de Itabaiana, por&amp;eacute;m, a partir da grande reforma do Matadouro Municipal, realizada pelo prefeito Valmir de Francisquinho, de maneira estranha, &amp;agrave; oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o come&amp;ccedil;ou a tecer cr&amp;iacute;ticas sistem&amp;aacute;ticas. Disse tamb&amp;eacute;m que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o lamentavelmente tem tentado fechar o Matadouro, inclusive, acredita que o objetivo do fechamento de diversos matadouros no estado, seria o de beneficiar um empres&amp;aacute;rio do ramo frigor&amp;iacute;fico na regi&amp;atilde;o. O vereador tamb&amp;eacute;m alertou a Deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, para que tome cuidado com os elogios feitos pela oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso (SD)&lt;/strong&gt; agradeceu aos representantes da pol&amp;iacute;cia militar e ao p&amp;uacute;blico que se fez presentes na audi&amp;ecirc;ncia p&amp;uacute;blica sobre &amp;agrave; prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos animais no munic&amp;iacute;pio. Lamentou a aus&amp;ecirc;ncia de muitas pessoas convidadas, bem como, o pequeno p&amp;uacute;blico presente. Para o vereador, isso mostra &amp;agrave;s dificuldades encontradas por aqueles que defendem &amp;agrave; causa animal. O Parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre a necessidade de modificar o tr&amp;acirc;nsito na BR 235 para evitar acidentes. O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido pediu aparte e criticou a retirada do trevo de acesso ao munic&amp;iacute;pio de Campo do Brito, que ao inv&amp;eacute;s de reduzir, provocou o aumento de acidentes em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da famosa &amp;ldquo;roubadinha&amp;rdquo; que foi propiciada a partir das mudan&amp;ccedil;as implementadas. Sugeriu que fosse feito um estudo pelo DNIT para constata&amp;ccedil;&amp;atilde;o do problema e posteriormente que mudan&amp;ccedil;as urgentes sejam adotadas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt;, se solidarizou com o colega vereador Jos&amp;eacute; Roberto que foi v&amp;iacute;tima de assalto na semana passada, tendo seu carro levado pelos marginais. O vereador atribuiu o fato &amp;agrave; falta de seguran&amp;ccedil;a no estado. O parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre &amp;agrave;s obras j&amp;aacute; realizadas e outras em andamento na atual gest&amp;atilde;o. Disse que o prefeito Valmir de Francisquinho j&amp;aacute; pavimentou mais de 500 ruas no munic&amp;iacute;pio, e assegurou que o prefeito j&amp;aacute; declarou que ir&amp;aacute; levar pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao Povoado Ribeira, bem como, a outros povoados. Na oportunidade enfatizou que o bairro Miguel Teles j&amp;aacute; foi bastante benef&amp;iacute;cio na atual gest&amp;atilde;o, e que receber&amp;aacute; muito mais benef&amp;iacute;cios em breve, pois, de acordo com o mesmo, o munic&amp;iacute;pio investir&amp;aacute; cerca de 700.000,00 em pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ruas naquela comunidade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (PMDB)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento&amp;nbsp; criticando a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola do Povoado Taboca, que segundo ela, funciona de forma prec&amp;aacute;ria. Disse que est&amp;aacute; ansiosa para ver a conclus&amp;atilde;o da reforma da Escola do Povoado Queimadas. Tamb&amp;eacute;m declarou que n&amp;atilde;o h&amp;aacute; coleta regular de lixo em todas as etapas do Bairro, bem como, falta m&amp;eacute;dicos para atender &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; ponderou sobre &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao fechamento de escolas. Para o parlamentar &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio avaliar a viabilidade de manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou n&amp;atilde;o de uma determinada escola, levando em conta o n&amp;uacute;mero de alunos matriculados. Exemplificou &amp;agrave; escola do Povoado Lagoa do L&amp;iacute;bano que tem apenas 26 alunos, os quais, de acordo com o vereador, a partir do fechamento da Escola devem ser deslocados para a escola do Povoado Cara&amp;iacute;bas, que fica muito pr&amp;oacute;ximo da referida comunidade. Rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas classificando-as de irrespons&amp;aacute;veis, porque no entendimento do parlamentar, a medida ser&amp;aacute; adotada a partir de um estudo minucioso de viabilidade e planejamento, que no seu entendimento n&amp;atilde;o existia na gest&amp;atilde;o anterior. Tamb&amp;eacute;m rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas &amp;agrave; usina de asfalto. Aproveitou e convidou os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; fazerem uma visita para conhecerem melhor o seu funcionamento e os benef&amp;iacute;cios proporcionados a Itabaiana, a partir da sua implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Sobre o caso das insulinas o vereador declarou que a enfermeira Priscila da Secretaria municipal de sa&amp;uacute;de, esteve na casa da senhora Creuza, que recebeu a insulina, e constatou que o produto n&amp;atilde;o estava vencido, o que para o vereador denota a m&amp;aacute;-f&amp;eacute; do parlamentar que fez a den&amp;uacute;ncia, no caso em quest&amp;atilde;o, o vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PR)&lt;/strong&gt; agradeceu ao prefeito Valmir de Francisquinho que atendeu sua indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da estrada do Povoado Tabuleiro do Chico, que segundo ele melhorou bastante. O vereador aproveitou e cobrou que esses benef&amp;iacute;cios sejam levados at&amp;eacute; os Povoados Cabe&amp;ccedil;a do Russo e Gameleira. O vereador Marcos Oliveira, l&amp;iacute;der do prefeito, disse que &amp;agrave;s reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es do parlamentar j&amp;aacute; est&amp;atilde;o no cronograma de obras estabelecido pelo prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador Jos&amp;eacute; Roberto tamb&amp;eacute;m requereu &amp;agrave; continuidade das obras das creches paralisadas, entre elas, do Povoado Queimadas e bairro da Torre. O vereador tamb&amp;eacute;m falou sobre a falta de seguran&amp;ccedil;a no estado, lamentando o assalto sofrido na semana passada, no qual teve o seu carro levado pelos marginais que o abordaram.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O Presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; iniciou o seu pronunciamento parabenizando o Col&amp;eacute;gio Estadual Murilo Braga, o qual completa nesta quarta-feira, 29/11, 68 (sessenta e oito) anos de hist&amp;oacute;ria e muitas conquistas, contribuindo de forma decisiva para o crescimento e evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Itabaiana, respons&amp;aacute;vel, inclusive, pela forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de in&amp;uacute;meros profissionais nas v&amp;aacute;rias &amp;aacute;reas do conhecimento, e espalhados por todo Brasil e al&amp;eacute;m fronteira. O parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre a visita de autoridades ao parque dos Falc&amp;otilde;es, a exemplo do prefeito Valmir de Francisquinho, o governador Jackson Barreto, o Presidente da Alese, Deputado Luciano Bispo, entre outros, por ocasi&amp;atilde;o do ato criminoso ocorrido recentemente, onde seis elementos invadiram o parque, espancaram os funcion&amp;aacute;rios, levaram objetos, dinheiro e aves, al&amp;eacute;m de matar uma delas, um falc&amp;atilde;o prateado. Ressaltou, inclusive, que tamb&amp;eacute;m defende que sejam implantadas novas formas de seguran&amp;ccedil;a, tanto para os funcion&amp;aacute;rios do Parque, bem como, para os turistas que visitam o santu&amp;aacute;rio frequentemente, por&amp;eacute;m, entende que o caso relativo ao Parque dos Falc&amp;otilde;es, n&amp;atilde;o deve servir aos interesses de pol&amp;iacute;ticos aproveitadores, e sim, de par&amp;acirc;metro, para que essa mesma preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das autoridades se estenda a todo estado. &amp;nbsp;O vereador finalizou, se solidarizando com o vereador Jos&amp;eacute; Roberto, que por sinal, foi mais uma v&amp;iacute;tima da viol&amp;ecirc;ncia no estado, quando o mesmo foi abordado na semana passada por dois elementos, que al&amp;eacute;m de levaram seu, provocaram ao parlamentar, verdadeiros momentos de terror.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia &lt;strong&gt;28/11&lt;/strong&gt;, na C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, o Presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a convocou nova sess&amp;atilde;o para &amp;agrave; pr&amp;oacute;xima quinta-feira (30/11), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>SEGURAN&#xC7;A</tags><publicacao>2017-11-28 20:49:39</publicacao><criado>2017-11-28 20:49:39</criado><alterado>2017-11-29 07:00:38</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
