{"item":{"id":890,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palestra sobre a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata foi destaque na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30\/11","slug":"palestra-sobre-a-prevencao-do-cancer-de-prostata-foi-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-30-11","subtitulo":"Durante a palestra sobre a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer  de pr\u00f3stata, Marcelino Cunha deu o seu testemunho e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade dos exames peri\u00f3dicos.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia (30\/11), vereadores aproveitaram \u00e0 palestra proferida pelo Diretor da Ciretran de Itabaiana, o Sr. Marcelino Cunha, discutiram sobre os cuidados necess\u00e1rios para prevenir \u00e0 doen\u00e7a.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-30-de-novembro_c90e31a89e63a828be19040.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-de-novembro_c90e31a89e63a828be19040.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-de-novembro_c90e31a89e63a828be19040.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-de-novembro_c90e31a89e63a828be19040.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 30\/11, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a concedeu a palavra ao Senhor Marcelino Francisco da Cunha, diretor da CIRETRAN de Itabaiana, que proferiu palestra sobre o tema: \u0022PREVEN\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O E DIAGN\u0026Oacute;STICO PRECOCE DO C\u0026Acirc;NCER DE PR\u0026Oacute;STATA\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EMarcelino iniciou sua palestra relatando que ap\u0026oacute;s o diagn\u0026oacute;stico da doen\u0026ccedil;a, os m\u0026eacute;dicos constataram que o PSA estava muito abaixo da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de risco, por\u0026eacute;m em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o do crescimento da pr\u0026oacute;stata, o canal de ejacula\u0026ccedil;\u0026atilde;o estava obstru\u0026iacute;do. J\u0026aacute; no segundo PSA foi constatado que os n\u0026iacute;veis de risco dobraram. Foi a partir de ent\u0026atilde;o, que houve a necessidade de submeter-se \u0026agrave; uma interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o cir\u0026uacute;rgica, que felizmente foi bem-sucedida, e associada ao tratamento p\u0026oacute;s-operat\u0026oacute;rio hoje est\u0026aacute; curado. Contudo, chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a import\u0026acirc;ncia da necessidade do exame de toque, que segundo ele, \u0026eacute; sem d\u0026uacute;vidas o mais eficaz.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final da palestra o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido o parabenizou pela demonstra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de for\u0026ccedil;a e supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m cumprimentou o palestrante, o vereador Roosevelt Santana que o parabenizou pela iniciativa e coragem em dar esse testemunho na tribuna da C\u0026acirc;mara, sobretudo, pela supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da doen\u0026ccedil;a e coragem para enfrenta-la.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana perguntou ao palestrante o porqu\u0026ecirc; que o mesmo solicitou do m\u0026eacute;dico o exame de toque?\u0026nbsp; Marcelino respondeu que a op\u0026ccedil;\u0026atilde;o pelo exame de toque se deu em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da efic\u0026aacute;cia comprovada do referido exame em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao PSA.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo tamb\u0026eacute;m o cumprimentou pela supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o e testemunho sobre o caso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade aproveitou a oportunidade para chamar a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos homens sobre a necessidade do exame peri\u0026oacute;dico a partir da idade indicada pela sociedade m\u0026eacute;dica. Em raz\u0026atilde;o do problema abordado, a parlamentar tamb\u0026eacute;m solicitou do prefeito Valmir de Francisquinho que contrate um urologista para atender a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Santana parabenizou o palestrante e perguntou ao mesmo sobre a idade indicada para realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do exame?\u0026nbsp; Marcelino respondeu que antes \u0026agrave; sociedade m\u0026eacute;dica estabelecia 45 anos, por\u0026eacute;m, atualmente j\u0026aacute; \u0026eacute; sugerido que o diagn\u0026oacute;stico preventivo seja feito a partir dos 35 anos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da Casa Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a respondendo \u0026agrave; cr\u0026iacute;tica da vereadora Ivoni Andrade, informou que o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; disp\u0026otilde;e de um urologista, o Dr. Diogo Smith, que atende todas \u0026agrave;s quartas feiras na Unidade de sa\u0026uacute;de do SESP.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo de Rezende tamb\u0026eacute;m parabenizou o Sr. Marcelino Cunha pela coragem e supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a tamb\u0026eacute;m o cumprimentou e aproveitando a oportunidade criticou os respons\u0026aacute;veis pela Secret\u0026aacute;ria Estadual de Sa\u0026uacute;de, responsabilizando-a pela perda de recursos que deveriam ser aplicados no hospital do C\u0026acirc;ncer.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u0026nbsp; autor do Requerimento n\u0026deg; 291\/2017, que solicitou a vinda do palestrante Marcelino Cunha \u0026agrave; C\u0026acirc;mara, aproveitou o ensejo e o parabenizou pela demonstra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de for\u0026ccedil;a de vontade, de luta e muita f\u0026eacute;, que segundo ele, foram fundamentais para a supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da doen\u0026ccedil;a e consequentemente, a sua cura. Desejou muita sa\u0026uacute;de ao mesmo e agradeceu pela palestra proferida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no Grande Expediente, o vereador Arivaldo de Rezende falou que o prefeito Valmir de Francisquinho \u0026eacute; perseguidor. Que vetou o seu projeto que previa 05% dos carrinhos de supermercados do munic\u0026iacute;pio aos deficientes. Por essa raz\u0026atilde;o, repudiou o veto do prefeito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto iniciou o seu pronunciamento afirmando que ao assistir a um v\u0026iacute;deo do ex-governador Leonel Brizola do Rio de Janeiro, decidiu apresentar uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o solicitando ao prefeito Valmir de Francisquinho, a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal, acrescentou tamb\u0026eacute;m que na mesma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ir\u0026aacute; sugerir a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do curso de ingl\u0026ecirc;s.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is disse que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o no munic\u0026iacute;pio \u0026eacute; lament\u0026aacute;vel, que \u0026agrave;s escolas est\u0026atilde;o em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o prec\u0026aacute;ria e que o prefeito s\u0026oacute; est\u0026aacute; preocupado com a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu filho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Santana disse que o prefeito Valmir de Francisquinho tem praticado persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica contra o Conselheiro Tutelar Nino, que segundo ele, j\u0026aacute; est\u0026aacute; a cerca de tr\u0026ecirc;s meses afastado de suas fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Declarou tamb\u0026eacute;m que h\u0026aacute; uma den\u0026uacute;ncia dando conta de que \u0026agrave;s liga\u0026ccedil;\u0026otilde;es originadas para o Conselho Tutelar de Itabaiana est\u0026atilde;o sendo atendidas por pessoas despreparadas, e n\u0026atilde;o pelos conselheiros.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido voltou a tocar no assunto da interrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o do conv\u0026ecirc;nio entre o estado e a cl\u0026iacute;nica SEMEDI relativo \u0026agrave; hemodi\u0026aacute;lise. O vereador disse que havia conversado com a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a sobre o tema, e que a parlamentar lhe informou que tratou do assunto com o secret\u0026aacute;rio de sa\u0026uacute;de do estado Almeida Lima, que por sua vez, lhe disse que tudo est\u0026aacute; dependendo da Vigil\u0026acirc;ncia Sanit\u0026aacute;ria. Na oportunidade, o vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e enfatizou que o prefeito Valmir de Francisquinho, preocupado com a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pacientes de hemodi\u0026aacute;lise, j\u0026aacute; autorizou \u0026agrave; procuradora do munic\u0026iacute;pio, \u0026agrave; Dra. Andr\u0026eacute;ia Machado, a encontrar uma forma jur\u0026iacute;dica que autorize o munic\u0026iacute;pio, em caso de in\u0026eacute;rcia do estado, a viabilizar o atendimento aos pacientes de hemodi\u0026aacute;lise de Itabaiana. O vereador finalizou enfatizando mais uma vez o problema relativo \u0026agrave; BR 235, afirmando que ir\u0026aacute; apresentar um requerimento que visa a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um contorno entre os km 54\/55 da referida rodovia, bem como, a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da BR 235 no per\u0026iacute;metro urbano de Itabaiana, com recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, (mobilidade urbana), asf\u0026aacute;ltica e a paralelep\u0026iacute;pedos, retiradas de lixeiras, matos e entulhos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas pelo vereador Gustavo Santana, que afirmou que o prefeito Valmir de Francisquinho nunca mandou fazer a limpeza dos tanques nos povoados. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou a postura do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que segundo ele, tem feito oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o sistem\u0026aacute;tica \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade defendeu os colegas vereadores Sinvaldo G\u0026oacute;is e Gustavo Santana que foram criticados pelo vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a. Disse que os pronunciamentos dos colegas est\u0026atilde;o corretos porque tamb\u0026eacute;m concorda que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das escolas da rede municipal \u0026eacute; lament\u0026aacute;vel. Lembrou, inclusive, do seu pronunciamento em Sess\u0026atilde;o anterior, quando por ocasi\u0026atilde;o das den\u0026uacute;ncias feitas por seus colegas de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; escola agr\u0026iacute;cola, sugeriu que o gestor municipal transformasse o referido estabelecimento de ensino em efetiva escola agr\u0026iacute;cola e de tempo integral. Tamb\u0026eacute;m falou que est\u0026aacute; faltando planejamento na atual gest\u0026atilde;o, pois, segundo ela o ac\u0026uacute;mulo de lixo nos bairros \u0026eacute; um absurdo, e representa uma falta de respeito \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 30\/11, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou nova sess\u0026atilde;o para \u0026agrave; pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (05\/12), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"PREVEN\u00c7\u00c3O","publicacao":"2017-11-30 18:43:44","criado":"2017-11-30 18:43:44","alterado":"2017-11-30 20:41:58"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}