{"item":{"id":893,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palestra sobre a C\u00e2mara Municipal de Itabaiana e sua Grandeza na Hist\u00f3ria foi destaque na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05\/12","slug":"palestra-sobre-a-camara-municipal-de-itabaiana-e-sua-grandeza-na-historia-foi-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-05-12","subtitulo":"O historiador Jos\u00e9 Almeida Bispo entusiasmou a todos, ao proferir palestra sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana e sua evolu\u00e7\u00e3o.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Itabaiana, do dia 05\/12, Palestra sobre \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e sua evolu\u00e7\u00e3o foi destaque entre os parlamentares.","imagem":"\/img\/imagem\/plenario-05-12_3ea6dd7498274c6c2dc6.jpg,\/img\/imagem\/plenario-05-12_3ea6dd7498274c6c2dc6.jpg,\/img\/imagem\/plenario-05-12_3ea6dd7498274c6c2dc6.jpg,\/img\/imagem\/plenario-05-12_3ea6dd7498274c6c2dc6.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/sessao-05-12_c01c3a264182b0254895c04c093.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia (05\/12), o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, iniciando o grande expediente, concedeu a palavra ao escritor e \u003Cstrong\u003Ehistoriador Jos\u0026eacute; Almeida Bispo\u003C\/strong\u003E, que proferiu palestra sobre a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e sua grandeza. Jos\u0026eacute; Almeida iniciou sua palestra, com algumas considera\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre a evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o hist\u0026oacute;rica do Poder Legislativo de Itabaiana, inclusive, explicando que anteriormente muitos confundiam a eleva\u0026ccedil;\u0026atilde;o a categoria de cidade com emancipa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica, sendo que esta, veio por \u0026uacute;ltimo. Em suma, o historiador descreveu como a C\u0026acirc;mara Municipal foi fundamental e determinante para emancipa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica do munic\u0026iacute;pio, bem como, para sua pr\u0026oacute;pria evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante Jos\u0026eacute; Almeida Bispo, sobretudo, pela contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o no resgate da hist\u0026oacute;ria sobre a evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, bem como, da C\u0026acirc;mara Municipal que completou recentemente 320 anos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pela iniciativa de trazer o historiador Jos\u0026eacute; Almeida Bispo a esta casa, bem como, parabenizou o escritor pela brilhante palestra e contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o no resgate da cultura local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o palestrante Jos\u0026eacute; Almeida Bispo, e ressaltou sua import\u0026acirc;ncia como historiador, para \u0026agrave; divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o da cultura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade\u003C\/strong\u003E disse que a palestra representou uma verdadeira aula de cultura que retratou a hist\u0026oacute;ria de Itabaiana, raz\u0026atilde;o pela qual, na oportunidade parabenizar o palestrante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Santana tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia da contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do historiador Jos\u0026eacute; Almeida no resgate da cultura local, ao tempo que agradeceu e parabenizou pelos esclarecimentos trazidos durante sua palestra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias\u003C\/strong\u003E Parabenizou o palestrante e agradeceu pelos esclarecimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o historiador Jos\u0026eacute; Almeida Bispo pela palestra proferida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E disse que a palestra foi extremamente esclarecedora, e parabenizou o palestrante Jos\u0026eacute; Almeida pela contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; cultura local. Disse tamb\u0026eacute;m que ao ler o livro do historiador, ficou impressionado com a busca no passado pela prata em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o escritor pela palestra e pelo interesse em resgatar a cultura de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m fez uso da palavra, e parabenizou o palestrante Jos\u0026eacute; Almeida Bispo, agradeceu pela brilhante palestra, principalmente pela considera\u0026ccedil;\u0026atilde;o em atender ao seu convite para proferir a referida palestra que segundo ele, foi extremamente esclarecedora. Agradeceu tamb\u0026eacute;m aos colegas vereadores que aprovaram por unanimidade o seu requerimento, que autorizou o historiador a vir a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana falar sobre sua hist\u0026oacute;ria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;Ainda no grande expediente, o Presidente da C\u0026acirc;mara, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003EVereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E que pediu ao respons\u0026aacute;vel pelo setor de limpeza do munic\u0026iacute;pio, que promova a limpeza da cidade, principalmente, neste final de ano, para que os visitantes, ao chegar no munic\u0026iacute;pio para visitar os parentes durante \u0026agrave;s festividades de final de ano, levem uma boa imagem e uma excelente impress\u0026atilde;o de sua gente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento parabenizando o jovem Itabaianense Ra\u0026iacute;, que representou muito bem Itabaiana, ficando em segundo lugar no campeonato brasileiro de para-ciclismo. Tamb\u0026eacute;m parabenizou o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, Jos\u0026eacute; Teles pela iniciativa de trazer a esta casa um tema t\u0026atilde;o importante como a hist\u0026oacute;ria e evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal, atrav\u0026eacute;s de palestra proferida pelo escritor Jos\u0026eacute; Almeida Bispo. O vereador tamb\u0026eacute;m ressaltou o esfor\u0026ccedil;o e dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do desportista para-atleta Ra\u0026iacute;, que apesar das limita\u0026ccedil;\u0026otilde;es f\u0026iacute;sicas, conquistou o t\u0026iacute;tulo de vice-campe\u0026atilde;o nacional de para-ciclismo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles\u003C\/strong\u003E pediu aparte e tamb\u0026eacute;m parabenizou o atleta Ra\u0026iacute; pelo feito. Na oportunidade, o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho sugeriu que uma mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de congratula\u0026ccedil;\u0026otilde;es em nome de todos os parlamentares seja feita ao atleta como forma de homenage\u0026aacute;-lo. O presidente da Casa Jos\u0026eacute; Teles, de imediato aprovou a ideia, afirmando que providenciar\u0026aacute; \u0026agrave; entrega da mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o sugerida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento relembrando que no primeiro ano Legislativo do primeiro mandato, j\u0026aacute; havia apresentado uma mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de congratula\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao para-atleta, entretanto, enalteceu \u0026agrave; sugest\u0026atilde;o do colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou o fato de os alunos da rede estadual terem ficado mais uma vez este ano sem transporte escolar, por falta de pagamento por parte do governo, raz\u0026atilde;o pela qual, criticou o governador Jackson Barreto pelo descaso com a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E ressaltou mais uma vez a import\u0026acirc;ncia da palestra sobre a C\u0026acirc;mara Municipal e sua grandeza na hist\u0026oacute;ria, proferida pelo historiador Jos\u0026eacute; Almeida Bispo. Aproveitou tamb\u0026eacute;m e parabenizou o para-atleta Ra\u0026iacute; pela conquista do segundo lugar no campeonato nacional de para-ciclismo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E criticou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das rodovias estaduais, sobretudo, da rodovia Jo\u0026atilde;o Paulo II, pela buraqueira que tem provocado v\u0026aacute;rios acidentes, inclusive, com v\u0026iacute;timas fatais. O vereador lamentou que os colegas vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sequer mencionem este fato, sendo que \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; gest\u0026atilde;o municipal s\u0026atilde;o sistem\u0026aacute;ticas, inclusive, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; usina m\u0026oacute;vel de asfalto, que segundo o parlamentar, tem trazido muitos benef\u0026iacute;cios ao munic\u0026iacute;pio e sua popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E pediu aparte e disse que n\u0026atilde;o se pode esperar muito do atual governo, uma vez, que o mesmo pegou um bilh\u0026atilde;o de reais, sendo que deste, R$:700.000.000,00 somente do pr\u0026oacute;-invest., e n\u0026atilde;o fez absolutamente nada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento parabenizando o colega Roosevelt Santana pelo retorno ao r\u0026aacute;dio Itabaianense pela Emissora Princesa da Serra AM. Tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia do projeto de autoria do Executivo Municipal que visa propiciar bolsa aux\u0026iacute;lio no valor de um sal\u0026aacute;rio m\u0026iacute;nimo durante os tr\u0026ecirc;s meses do curso de forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para a guarda municipal. O projeto por sua vez, ser\u0026aacute; colocado em discuss\u0026atilde;o. O parlamentar finalizou parabenizando o amigo e para-atleta Ra\u0026iacute; pelo vice-campeonato nacional de para-ciclismo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o vereador Roosevelt Santana pelo retorno ao r\u0026aacute;dio Itabaianense. Tamb\u0026eacute;m parabenizou o para-atleta Ra\u0026iacute; pela conquista do segundo lugar no campeonato nacional de para-ciclismo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, na explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao requerimento de sua autoria solicitando em car\u0026aacute;ter de urg\u0026ecirc;ncia, projeto para que seja feito um contorno entre os Km 54\/55 da BR 235, no per\u0026iacute;metro urbano da cidade de Itabaiana, como tamb\u0026eacute;m que seja promovida \u0026agrave; revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da rodovia, com a recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica e a paralelep\u0026iacute;pedos, retiradas das lixeiras, matos e entulhos, pediu que todos os colegas o subscrevessem. O requerimento foi subscrito por todos, e, portanto, aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do sai (05\/12), o presidente da c\u0026acirc;mara municipal, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou uma nova Sess\u0026atilde;o para \u0026agrave; pr\u0026oacute;xima quinta-feira, (07\/12), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"C\u00c2MARA","publicacao":"2017-12-05 20:03:07","criado":"2017-12-05 20:03:07","alterado":"2017-12-07 18:56:16"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}