90121Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 14/12materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-14-12Sessão Ordinária do dia 14/12/2017/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 157/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 158/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 159/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU - e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 160/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 161/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 162/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 163/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Estabelece regras para reconhecimento de utilidade pública para as sociedades civis, associações com atividade social, recreativa e esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 165/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Praça Josefa Almeida Menezes (Zefa de Teodoro), localizada no Povoado Mangueira em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 12/2009, revoga a Lei Complementar Municipal nº 22/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 121/2017 AUTORIA: IVONI LIMA ANDRADE - Dispõe sobre nome da Rua João Francisco dos Reis (João de Eliziário), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 155/2017 AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Alves dos Santos (Tonho de Lotero), localizado no Bairro Dr. José Milton Machado em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Concede título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Federico Di Liscia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 61/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Requer que seja solicitado as Secretaria de Obras do Município informações por escrito, sobre os motivos da paralisação das obras de construção da creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça, e quais as ações do município para o reinício das obras. Aprovado por unanimidade. ordem do dia2017-12-14 10:27:532017-12-14 10:27:532017-12-14 10:43:56209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48