{"item":{"id":908,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara Municipal de Itabaiana retomou os trabalhos nesta quinta-feira (15\/02), com pronunciamentos bastante acalorados","slug":"camara-municipal-de-itabaiana-retomou-os-trabalhos-nesta-quinta-feira-15-02-com-pronunciamentos-bastante-acalorados","subtitulo":"O in\u00edcio de mais um per\u00edodo Legislativo na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana, foi marcado por assuntos pol\u00eamicos, como a elei\u00e7\u00e3o da nova mesa diretora para o bi\u00eanio 2019\/2020.","descricao":"Elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para o bi\u00eanio 2019\/2020, voltou \u00e0 ser discutido entre parlamentares, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que marcou o in\u00edcio de mais um Per\u00edodo Legislativo.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-15-12_b2d1089977dab423647e0d543.jpg,\/img\/imagem\/sessao-15-12_b2d1089977dab423647e0d543.jpg,\/img\/imagem\/sessao-15-12_b2d1089977dab423647e0d543.jpg,\/img\/imagem\/sessao-15-12_b2d1089977dab423647e0d543.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EIniciado o primeiro per\u0026iacute;odo legislativo de 2018, o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E abriu a primeira Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria com a exibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um v\u0026iacute;deo com os melhores momentos da Sess\u0026atilde;o Solene comemorativa aos 320 anos da C\u0026acirc;mara municipal, ocorrida no dia 20\/10\/2017.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s a exibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do v\u0026iacute;deo, o presidente da Casa ressaltou a import\u0026acirc;ncia dos 320 anos de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o e exist\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara Municipal para o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Em seguida, concedeu a palavra ao vereador \u003Cstrong\u003EGustavo Am\u0026eacute;rico (PMDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento criticando a Secret\u0026aacute;ria de Sa\u0026uacute;de do Munic\u0026iacute;pio, por conta do fechamento dos postos de sa\u0026uacute;de durante o per\u0026iacute;odo carnavalesco, o que segundo o parlamentar, contribuiu para a superlota\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital Regional Dr.\u0026nbsp; Pedro Garcia Moreno neste per\u0026iacute;odo. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou a morte da jovem Andresa Karine, ocorrida no in\u0026iacute;cio do m\u0026ecirc;s, ap\u0026oacute;s ter dado \u0026agrave; luz na maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Em decorr\u0026ecirc;ncia desta fatalidade, o vereador se solidarizou com a fam\u0026iacute;lia da amiga e conhecida psic\u0026oacute;loga.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com o colega parlamentar Paulo Messias, pelo falecimento de sua sogra.O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a atual gest\u0026atilde;o municipal, mencionando supostas irregularidades encontradas na fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da CGU. Tamb\u0026eacute;m criticou a pasta da sa\u0026uacute;de municipal, alegando falta de medicamentos e de m\u0026eacute;dicos, bem como, a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das escolas da rede municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (PMDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento contestando o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que durante o seu pronunciamento, declarou que a viol\u0026ecirc;ncia em Itabaiana foi reduzida. De acordo com o parlamentar, o \u0026iacute;ndice de viol\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio, tem aumentado consideravelmente. Tamb\u0026eacute;m criticou a gest\u0026atilde;o municipal por n\u0026atilde;o ter realizado festa de carnaval.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento, falando sobre o projeto de sua autoria, que visa incentivar a doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sangue por parte dos Itabaianenses. Lamentou a morte de um jovem pintor, que caiu de um andaime, no dia de ontem (14\/02) enquanto trabalhava em uma obra no centro da cidade. Raz\u0026atilde;o pela qual, chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CREA pela falta de seguran\u0026ccedil;a no trabalho, e cobrou do \u0026oacute;rg\u0026atilde;o, maior intensifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o na fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras no munic\u0026iacute;pio. O vereador repudiou as cr\u0026iacute;ticas feitas pelo vereador Arivaldo Rezende, que o julgou por ter dito durante uma entrevista em programa de r\u0026aacute;dio de emissora local, que a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a orientou os vereadores Z\u0026eacute; Roberto e Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido a votarem na chapa de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, na elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa diretora. O vereador reafirmou o que disse, e considerou a postura da parlamentar como uma trai\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos seus eleitores e ao seu grupo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido (PSB)\u003C\/strong\u003E, contestou as declara\u0026ccedil;\u0026otilde;es do vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, afirmando que n\u0026atilde;o recebeu nenhuma orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Deputada para votar na chapa de Ivoni, vencedora da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a nova mesa diretora da C\u0026acirc;mara, para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020. O vereador tamb\u0026eacute;m pediu a interveni\u0026ecirc;ncia dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o junto ao Deputado Luciano Bispo, para que o mesmo leve at\u0026eacute; o governador a reivindica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema de sa\u0026uacute;de do ex-jogador de futebol conhecido por Bado, que por sua vez, necessita urgentemente de tratamento m\u0026eacute;dico cir\u0026uacute;rgico, e que segundo o parlamentar n\u0026atilde;o teve nenhuma aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o at\u0026eacute; o momento por parte do governo do estado. O vereador tamb\u0026eacute;m voltou a cobrar uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema enfrentado pelos pacientes de hemodi\u0026aacute;lise em Itabaiana, que h\u0026aacute; v\u0026aacute;rios meses est\u0026atilde;o sem atendimento na cl\u0026iacute;nica conveniada com o estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E se somou ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao problema de sa\u0026uacute;de do ex-jogador Bado, que precisa urgentemente de uma cirurgia. De acordo com a parlamentar, o Deputado Luciano Bispo j\u0026aacute; interveio quatro vezes junto ao Secret\u0026aacute;rio de Estado da Sa\u0026uacute;de Almeida Lima, e que n\u0026atilde;o entende o porqu\u0026ecirc; que o secret\u0026aacute;rio ainda n\u0026atilde;o resolveu o problema. Tamb\u0026eacute;m criticou a queda de matr\u0026iacute;cula dos alunos no EJA (Ensino de Jovens e Adultos), por parte da Secretaria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, colocando o munic\u0026iacute;pio na imin\u0026ecirc;ncia de perder tais recursos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento agradecendo aos seus eleitores pelos votos recebidos na \u0026uacute;ltima elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Se solidarizou com o prefeito Valmir de Francisquinho pela morte do seu pai, Francisco Paes da Costa (Francisquinho dos Porcos). Na oportunidade, parabenizou os aniversariantes do m\u0026ecirc;s, dentre eles, o presidente da Casa Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, bem como, o vereador e l\u0026iacute;der do prefeito na c\u0026acirc;mara, Marcos Oliveira. O vereador Z\u0026eacute; Roberto, a exemplo de Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, tamb\u0026eacute;m contestou as declara\u0026ccedil;\u0026otilde;es do colega Mois\u0026eacute;s de Mendon\u0026ccedil;a, que teria dito que o mesmo votou na chapa de Ivoni, na elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa diretora da C\u0026acirc;mara por orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a. Parabenizou o prefeito Valmir pela recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o das estradas dos povoados e pela aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Usina de Asfalto, que segundo o mesmo trouxe grandes benef\u0026iacute;cios a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e ao desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Encerrou dizendo que o Estado s\u0026oacute; est\u0026aacute; andando gra\u0026ccedil;as ao Deputado Federal e L\u0026iacute;der do governo no Congresso Andr\u0026eacute; Moura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador e L\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara, Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento requerendo ao presidente da Casa, uma pondera\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao tempo de 15 minutos destinados a cada pronunciamento dos parlamentares, alegando ser importante a manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 2 minutos de prorroga\u0026ccedil;\u0026atilde;o, como ocorreu at\u0026eacute; o \u0026uacute;ltimo per\u0026iacute;odo Legislativo. O vereador tamb\u0026eacute;m contestou as cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao fechamento de escolas da rede municipal, justificando para tanto, o n\u0026uacute;mero reduzido de alunos nas respectivas unidades de ensino. A vereadora Ivoni Andrade pediu aparte e disse que o fechamento de escolas tem levado muitos alunos a migrarem para escolas de outros munic\u0026iacute;pios, como por exemplo, de Areia Branca. O vereador Marcos Oliveira rebateu a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o da colega. Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar tamb\u0026eacute;m se solidarizou com o colega Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quest\u0026atilde;o da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa diretora da c\u0026acirc;mara, bem como, as ofensas sofridas pelo parlamentar em emissora de r\u0026aacute;dio local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento falando da import\u0026acirc;ncia do controle de reprodu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de c\u0026atilde;es no munic\u0026iacute;pio, por meio da castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho e o povo de Itabaiana, pela homenagem feita ao munic\u0026iacute;pio e aos caminhoneiros atrav\u0026eacute;s da escola de samba Rosas de Ouro no desfile carnavalesco em S\u0026atilde;o Paulo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana, (PR)\u003C\/strong\u003E, durante o seu pronunciamento parabenizou o Senador Eduardo Amorim por ter sido autor da indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que concedeu\u0026nbsp; para Itabaiana, o t\u0026iacute;tulo de Capital Nacional do Caminh\u0026atilde;o, que levou o munic\u0026iacute;pio a receber uma homenagem em rede nacional da escola de samba Rosas de Ouro. Raz\u0026atilde;o pela qual, tamb\u0026eacute;m parabenizou o prefeito Valmir de Francisco que n\u0026atilde;o mediu esfor\u0026ccedil;os para que Itabaiana recebesse a referida homenagem. Lamentou o fato de membros da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o na c\u0026acirc;mara, n\u0026atilde;o reconhecerem a relev\u0026acirc;ncia de tamanha homenagem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E, desejou boas vindas, aos colegas parlamentares pelo retorno aos trabalhos legislativos. Parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo trabalho de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos povoados, inclusive, na Caja\u0026iacute;ba, levando dignidade e qualidade de vida a toda comunidade. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e ressaltou a import\u0026acirc;ncia das obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos povoados, que segundo o parlamentar, al\u0026eacute;m de representarem uma demonstra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de respeito a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio, tamb\u0026eacute;m proporcionam mais dignidade e qualidade de vida para todos. Criticou a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o por n\u0026atilde;o reconhecer a import\u0026acirc;ncia da usina m\u0026oacute;vel de asfalto para o munic\u0026iacute;pio. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e disse que o desejo da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, era o de conseguir fechar o matadouro do munic\u0026iacute;pio, no intuito de desmoralizar o prefeito Valmir de Francisquinho, que segundo ele, habilmente conseguiu, n\u0026atilde;o apenas impedir o fechamento do matadouro, bem como, os recursos necess\u0026aacute;rios para a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da reforma e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro municipal. Tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia da homenagem feita aos caminhoneiros e ao munic\u0026iacute;pio de Itabaiana pela escola de samba Rosas de Ouro de S\u0026atilde;o Paulo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento ressaltando e parabenizando a escola de samba Rosas de Ouro de S\u0026atilde;o Paulo, pela homenagem feita \u0026agrave; Itabaiana, ao seu povo e aos caminhoneiros durante o desfile de carnaval. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo empenho em divulgar o nome do munic\u0026iacute;pio nacionalmente e al\u0026eacute;m-fronteiras. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou a falta de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do governo do estado ao ex-jogador Bado, que precisa urgentemente de uma cirurgia, e necessita de uma assist\u0026ecirc;ncia m\u0026eacute;dica o quanto antes, para sobreviver ao problema de sa\u0026uacute;de que o acometeu. Apelou, inclusive, ao vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is que intervenha na quest\u0026atilde;o. Finalizou agradecendo aos colegas pela compreens\u0026atilde;o durante o per\u0026iacute;odo legislativo passado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final, na explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, que fez quest\u0026atilde;o de esclarecer ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido que jamais o desrespeitou, entretanto, continua com a mesma opini\u0026atilde;o, que todos t\u0026ecirc;m l\u0026iacute;deres, e que, portanto, acredita, que tanto Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido como Z\u0026eacute; Roberto votaram na chapa 2 (dois), encabe\u0026ccedil;ada por Ivoni Andrade na elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa diretora da C\u0026acirc;mara, para o bi\u0026ecirc;nio 2019\/2020, por orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 15\/02, o Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, convocou os vereadores para nova Sess\u0026atilde;o, na pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (20\/02), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"HOMENAGEM","publicacao":"2018-02-15 16:26:17","criado":"2018-02-15 16:26:17","alterado":"2018-02-16 15:33:56"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}