{"item":{"id":917,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores aprovam em primeira vota\u00e7\u00e3o, projeto que prev\u00ea atendimento preferencial para doadores de sangue","slug":"vereadores-aprovam-em-primeira-votacao-projeto-que-preve-atendimento-preferencial-para-doadores-de-sangue","subtitulo":"O vereador Mois\u00e9s Mendon\u00e7a (PR), autor do projeto, foi bastante elogiado pelos colegas vereadores em raz\u00e3o da iniciativa.","descricao":"Projeto de autoria do vereador Mois\u00e9s Mendon\u00e7a, que prev\u00ea atendimento preferencial para doadores de sangue, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia (01\/03), na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-01-03_41d4f97246c029606d6ef0f90ba75.jpg,\/img\/imagem\/sessao-01-03_41d4f97246c029606d6ef0f90ba75.jpg,\/img\/imagem\/sessao-01-03_41d4f97246c029606d6ef0f90ba75.jpg,\/img\/imagem\/sessao-01-03_41d4f97246c029606d6ef0f90ba75.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 01\/03, o Presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB),\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;que iniciou o seu pronunciamento dizendo que os valores cobrados referentes ao IPTU pelo munic\u0026iacute;pio s\u0026atilde;o muito altos e incompat\u0026iacute;veis com os valores dos im\u0026oacute;veis. Criticou a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT, no tocante ao n\u0026uacute;mero de multas aplicadas pelos agentes de tr\u0026acirc;nsito de Itabaiana. O vereador tamb\u0026eacute;m disse que a usina m\u0026oacute;vel de asfalto, em sua opini\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o trouxe nenhum benef\u0026iacute;cio para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador finalizou cobrando do gestor municipal a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ecriticou alguns \u0026oacute;rg\u0026atilde;os de imprensa por terem divulgado que o Presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, teria gasto mais de um milh\u0026atilde;o de reais com a festa de confraterniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de final de ano. Segundo o vereador, os valores licitados foram destinados para v\u0026aacute;rios eventos e n\u0026atilde;o apenas para a referida confraterniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Finalizou cobrando a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos concursados aprovados no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico realizado pela prefeitura de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;cobrou explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Secret\u0026aacute;ria Municipal de Sa\u0026uacute;de sobre a falta de col\u0026iacute;rio nos postos m\u0026eacute;dicos do munic\u0026iacute;pio para atender aos pacientes de glaucoma. Tamb\u0026eacute;m cobrou provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao mau cheiro exalado do Matadouro Municipal. Na oportunidade, tamb\u0026eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pela demora para inaugurar o referido matadouro p\u0026uacute;blico, que por sua vez, est\u0026aacute; sendo reformado e ampliado pelo munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador e l\u0026iacute;der de bancada Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E pediu aparte e perguntou ao vereador \u003Cstrong\u003EPaulo Messias\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ese, em sua opini\u0026atilde;o, o Matadouro est\u0026aacute; ficando melhor ou pior do que antes. O vereador Paulo Messias reconheceu que est\u0026aacute; bem melhor, por\u0026eacute;m cobrou provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; fedentina no local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou o seu pronunciamento criticando a diretoria do Itabaiana pelos \u0026uacute;ltimos resultados no campeonato sergipano, dando como exemplo o empate contra o Ol\u0026iacute;mpico na \u0026uacute;ltima quarta-feira (28\/02). O vereador atribuiu o mau resultado da equipe ao \u003Cstrong\u003EDiretor Adailton Souza\u003C\/strong\u003E. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou \u003Cstrong\u003Eo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is\u003C\/strong\u003E, que apesar de n\u0026atilde;o perder nenhum enterro no munic\u0026iacute;pio, n\u0026atilde;o ajuda os familiares dos mortos. Segundo o parlamentar, no \u0026uacute;ltimo vel\u0026oacute;rio ocorrido em Itabaiana, o mesmo foi quem arcou com as despesas do funeral.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou seu pronunciamento convidando a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em nome do Pastor Pelezinho, para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Igreja Un\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Deus El Shaday que ocorrer\u0026aacute; no pr\u0026oacute;ximo dia 10\/03, na Avenida Zefinha de Capitulino, no bairro Porto, com as participa\u0026ccedil;\u0026otilde;es da SOFIVA e do cantor Welington Camargo, irm\u0026atilde;o da dupla Zez\u0026eacute; di Camargo e Luciano. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou o governador Jackson Barreto pelo descaso na sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica, sobretudo em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a falta de interesse e de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Hospital do C\u0026acirc;ncer, uma obra idealizada pelo Senador Eduardo Amorim e um sonho da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sergipana, sobretudo de pacientes com c\u0026acirc;ncer e seus familiares, e cobrou agilidade nas obras da referida unidade de sa\u0026uacute;de.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador e l\u0026iacute;der do prefeito na C\u0026acirc;mara, Marcos Oliveira (PTC),\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou o seu pronunciamento criticando as estruturas prec\u0026aacute;rias do Est\u0026aacute;dio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a. Segundo o vereador, o mesmo problema respons\u0026aacute;vel pela interrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o da primeira partida entre Itabaiana e Ol\u0026iacute;mpico ocorreu no dia de ontem por problemas em um disjuntor que j\u0026aacute; est\u0026aacute; para ser substitu\u0026iacute;do h\u0026aacute; cerca de tr\u0026ecirc;s anos, entretanto, nenhuma provid\u0026ecirc;ncia foi adotada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;(PSB) pediu aparte e tamb\u0026eacute;m criticou o desrespeito a uma exig\u0026ecirc;ncia do Corpo de Bombeiros Militar, que determina que o governo deve colocar para-raios no est\u0026aacute;dio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a necessidade de utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de bicicletas em substitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o a carros e motocicletas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos itabaianenses, sobretudo de diminuir os \u0026iacute;ndices de polui\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Por ocasi\u0026atilde;o do tema, o vereador cobrou da Secret\u0026aacute;ria de Obras do munic\u0026iacute;pio, Deilza de Assis, bem como do superintendente da SMTT, a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ciclovias no munic\u0026iacute;pio, visando proporcionar seguran\u0026ccedil;a aos ciclistas e estimular a pr\u0026aacute;tica do referido esporte.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E pediu aparte e parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Roberto pela iniciativa de abortar um tema de tamanha relev\u0026acirc;ncia, uma vez que a pr\u0026aacute;tica do ciclismo representa mais qualidade de vida para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento criticando o presidente da ALESE por ter gasto mais de um milh\u0026atilde;o de reais com a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da confraterniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de final de ano dos servidores. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e lembrou que sobre esse tema a Deputada Ana L\u0026uacute;cia declarou que sequer foi comunicada da referida festa, e que j\u0026aacute; h\u0026aacute; um parlamentar que declarou que ir\u0026aacute; pedir explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao presidente Luciano Bispo sobre a destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses recursos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m pediu aparte e disse que o que mais lhe chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o foi o valor licitado para compra de pamonhas, 50 mil reais, enaltecendo a necessidade de uma apura\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o caso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner\u003C\/strong\u003E rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o no tocante a usina de asfalto, ressaltando sua import\u0026acirc;ncia, e os benef\u0026iacute;cios produzidos por ela, desde a sua implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ecumprimentou o \u003Cstrong\u003Evereador Ingran de Souza Menezes\u003C\/strong\u003E, do munic\u0026iacute;pio de Peru\u0026iacute;be, interior paulista, recordista mundial de supino, presente na sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria. A vereadora rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas direcionadas ao presidente da ALESE por ter feito licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o no valor de mais de um milh\u0026atilde;o e trezentos mil reais para realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de eventos festivos, asseverando em defesa do parlamentar que os valores ser\u0026atilde;o destinados para v\u0026aacute;rios eventos e n\u0026atilde;o apenas para a festa de confraterniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de final de ano como foi dito. A parlamentar disse que o gestor precisa se preocupar com a sa\u0026uacute;de e a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e dar mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Criticou o vereador Carlos Vagner, que segundo ela, sua fam\u0026iacute;lia passou 25 anos no agrupamento da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o elogiando o seu l\u0026iacute;der Luciano Bispo e agora o critica constantemente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa ordem do dia, \u003Cstrong\u003Eo vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E falou sobre a import\u0026acirc;ncia da aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto de lei n\u0026deg;05\/2018, que disp\u0026otilde;e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica. O projeto foi aprovado em primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o por unanimidade dos presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR),\u003C\/strong\u003E falou da relev\u0026acirc;ncia da homenagem que ser\u0026aacute; feita \u0026agrave;s mulheres no Dia Internacional da Mulher (08\/03), com a honraria que levar\u0026aacute; o nome da Professora Heley de Abreu, cujo projeto tamb\u0026eacute;m foi aprovado por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 01\/03, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (06\/03), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"DOADOR","publicacao":"2018-03-01 19:18:31","criado":"2018-03-01 19:18:31","alterado":"2018-03-01 19:57:06"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}