{"item":{"id":920,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Itabaianense Ingram de Souza Menezes, vereador pelo munic\u00edpio de Peru\u00edbe em S\u00e3o Paulo, recebe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo recorde mundial em supino","slug":"itabaianense-ingram-de-souza-menezes-vereador-pelo-municipio-de-peruibe-em-sao-paulo-recebe-mocao-de-congratulacao-pelo-recorde-mundial-em-supino","subtitulo":"A Mo\u00e7\u00e3o foi entregue durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (06), pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a, autor da homenagem.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia (06\/03), o Itabaianense e vereador pelo munic\u00edpio de Peru\u00edbe, no interior Paulista, recebeu Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, pelo recorde mundial em supino.","imagem":"\/img\/imagem\/entrega-da-mocao-de-congratulacao_844706419e0cb011a72add43b0e.jpg,\/img\/imagem\/entrega-da-mocao-de-congratulacao_844706419e0cb011a72add43b0e.jpg,\/img\/imagem\/entrega-da-mocao-de-congratulacao_844706419e0cb011a72add43b0e.jpg,\/img\/imagem\/entrega-da-mocao-de-congratulacao_844706419e0cb011a72add43b0e.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 06\/03, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB\u003C\/strong\u003E), que criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, porque segundo ele, n\u0026atilde;o est\u0026aacute; dando aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos pacientes com c\u0026acirc;ncer do munic\u0026iacute;pio, citando como exemplo, um epis\u0026oacute;dio ocorrido no dia de ontem, segunda-feira (05\/03), quando o carro que transportava os pacientes para Aracaju, acabou quebrando, e expondo-os ao sol por mais de duas horas de acordo com o parlamentar. Tamb\u0026eacute;m criticou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das escolas da rede municipal, dando como exemplo a escola agr\u0026iacute;cola. O vereador finalizou contestando os radialistas que repercutiram o parecer do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, que recomenda a anula\u0026ccedil;\u0026atilde;o da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o antecipada da mesa diretora.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento registrando a presen\u0026ccedil;a e parabenizando o Itabaianense, e hoje vereador pelo munic\u0026iacute;pio de Peru\u0026iacute;be no interior Paulista, Ingram de Souza, pela homenagem que receber\u0026aacute; durante a sess\u0026atilde;o. O parlamentar falou sobre sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao chefe do Poder Executivo Municipal, que visa a retomada das obras de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de creches no munic\u0026iacute;pio. O vereador e l\u0026iacute;der do prefeito Marcos Oliveira pediu aparte e ressaltou que realmente o pleito do vereador \u0026eacute; leg\u0026iacute;timo, e que j\u0026aacute; discutiu com o prefeito Valmir de Francisquinho sobre a retomada dessas obras, sobretudo, das creches do Povoado Carrilho e do Bairro Miguel Teles.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, pediu a compreens\u0026atilde;o dos seus pares para prestar uma homenagem ao Sr. Ingram de Sousa Menezes, vereador pelo munic\u0026iacute;pio de Peru\u0026iacute;be no interior Paulista, que recebeu uma mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua autoria e aprovada por unanimidade. Na oportunidade, foi concedida a palavra ao advogado e tio homenageado, \u003Cstrong\u003EDr. Fabiano\u003C\/strong\u003E, que agradeceu pela homenagem concedida ao seu sobrinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m foi concedida a palavra ao homenageado, \u003Cstrong\u003Evereador Ingram de Sousa\u003C\/strong\u003E, que ressaltou as dificuldades enfrentadas para chegar a essa condi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. M\u0026uacute;sico de forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o e campe\u0026atilde;o mundial de levantamento de peso, o homenageado agradeceu pela homenagem e carinho, que o emocionou bastante, e a dedicou aos seus familiares, sobretudo, ao seu pai e aos dois irm\u0026atilde;os, que estiveram presentes na sess\u0026atilde;o, prestigiando a homenagem recebida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, repudiou a cr\u0026iacute;tica feita pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, ao prefeito de Itabaiana, pelo fato de um carro que transportava pacientes de c\u0026acirc;ncer ter quebrado. De acordo com o vereador, o estardalha\u0026ccedil;o feito pelo parlamentar tem cunho politiqueiro, pois, ao inv\u0026eacute;s de polemizar um fato t\u0026atilde;o natural como a quebra de um carro, deveria cobrar do governo do estado o andamento das obras de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital do C\u0026acirc;ncer, o reparo no aparelho de radioterapia que funciona um m\u0026ecirc;s e passa tr\u0026ecirc;s sem funcionar, levando pacientes a buscar atendimento no estado vizinho de Alagoas, mais precisamente no munic\u0026iacute;pio de Arapiraca. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso pediu aparte e perguntou aos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que d\u0026atilde;o sustenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao governo estadual, o porqu\u0026ecirc; que at\u0026eacute; agora, o hospital do c\u0026acirc;ncer n\u0026atilde;o foi constru\u0026iacute;do, uma vez, que os recursos existem ficaram dispon\u0026iacute;veis para essa finalidade, h\u0026aacute; mais de seis anos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E lamentou, inclusive, que Sergipe, seja o \u0026uacute;nico estado onde ainda n\u0026atilde;o h\u0026aacute; um hospital do c\u0026acirc;ncer no Brasil.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u0026nbsp; (PTC)\u003C\/strong\u003E, rebateu as cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que segundo ele, de forma espetaculosa, se aproveitou da dor alheia para se promover, por ocasi\u0026atilde;o da quebra de uma ambul\u0026acirc;ncia que transportava pacientes de c\u0026acirc;ncer, ressaltando que somente na segunda feira\u0026nbsp; (05\/03), tr\u0026ecirc;s ambul\u0026acirc;ncias viajaram para levar pacientes de c\u0026acirc;ncer at\u0026eacute; a capital Sergipana, sendo que embora o carro tenha quebrado, os pacientes foram atendidos, uma vez que ao tomar conhecimento do fato, a secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de, enviou outro ve\u0026iacute;culo para conduzir os pacientes. O vereador contestou a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o, segundo ele demag\u0026oacute;gica, do colega Sinvaldo G\u0026oacute;is, que durante seu pronunciamento, afirmou que critica e cobra do governo do estado, sendo que na realidade, nunca fez nenhuma cobran\u0026ccedil;a dessa natureza na tribuna da c\u0026acirc;mara. O parlamentar lamentou o fato de o governo do estado, atrav\u0026eacute;s do secret\u0026aacute;rio Almeida Lima, n\u0026atilde;o ter cumprido com a palavra de viabilizar a cirurgia do ex-jogador Bado. \u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido\u003C\/strong\u003E pediu aparte e lamentou esse descaso com o Itabaianense Bado, que est\u0026aacute; sofrendo aguardando em uma fila intermin\u0026aacute;vel, para se submeter a t\u0026atilde;o esperada cirurgia, sendo que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou ainda pior, porque nem alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o acompanhante est\u0026aacute; sendo fornecida pelo hospital.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR),\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m rebateu as cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is ao prefeito \u003Cstrong\u003EValmir de Francisquinho\u003C\/strong\u003E, por conta da quebra de uma ambul\u0026acirc;ncia que transportava pacientes de c\u0026acirc;ncer para Aracaju. De acordo com o parlamentar, ao inv\u0026eacute;s de se aproveitar de uma situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o como essa, o vereador deveria cobrar do governador, a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do hospital do c\u0026acirc;ncer, entre outras obras paralisadas. Para o vereador, este fato sim, demonstra a falta de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e de respeito do governador para com os sergipanos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E pediu aparte e mais uma vez declarou que o discurso do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is \u0026eacute; sensacionalista, espetaculoso e travestido de solidariedade. O vereador Wagner Menezes tamb\u0026eacute;m mencionou o fato de uma professora com c\u0026acirc;ncer, do munic\u0026iacute;pio de Aparecida que faleceu pela falta de atendimento por parte do governo do estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E pediu aparte e cobrou do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is o mesmo empenho para cobrar do estado o conserto da m\u0026aacute;quina de radioterapia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, contestou as cr\u0026iacute;ticas feitas contra o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, defendendo que sua atitude em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quebra do carro que transportava pacientes com c\u0026acirc;ncer para Aracaju, foi leg\u0026iacute;tima; rebateu as cr\u0026iacute;ticas ao hospital regional de Itabaiana, alegando que n\u0026atilde;o faltam m\u0026eacute;dicos, e parabenizou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pelo tema das creches trazido a tribuna. Aproveitou a oportunidade para cobrar do gestor municipal a retomada das obras de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o das creches do munic\u0026iacute;pio, inclusive, nos povoados, citando como exemplo, o povoado Carrilho. Tamb\u0026eacute;m cobrou provid\u0026ecirc;ncias ao gestor municipal, no sentido de regularizar o fornecimento de col\u0026iacute;rios para os pacientes de glaucoma.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E, parabenizou os organizadores da 1\u0026ordf; Copa Marcelo Deda, que teve in\u0026iacute;cio no \u0026uacute;ltimo domingo\u0026nbsp; (04\/03). O vereador tamb\u0026eacute;m declarou que o bairro Miguel Teles est\u0026aacute; abandonado pela atual gest\u0026atilde;o, e em tom de ironia, disse que se o problema for falta de vassouras, ele compra e cede ao munic\u0026iacute;pio. A vereadora Ivoni Andrade pediu aparte e informou que o tom\u0026oacute;grafo do HUSE voltou a funcionar na manh\u0026atilde; de hoje, segundo sua assessoria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E, rebateu as cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a gest\u0026atilde;o municipal, classificando-as de infundadas. Na oportunidade cobrou do parlamentar, que tamb\u0026eacute;m cobre do governador a conclus\u0026atilde;o da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, do hospital do c\u0026acirc;ncer e tantas outras obras paralisadas ou muito atrasadas. Tamb\u0026eacute;m repudiou as cr\u0026iacute;ticas feitas pelo parlamentar ao Senador Eduardo Amorim.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E esclareceu que a falta de col\u0026iacute;rio no munic\u0026iacute;pio, se deu em decorr\u0026ecirc;ncia do corte de mais de 70% no repasse de recursos por parte do governo federal. Tamb\u0026eacute;m repudiou as cr\u0026iacute;ticas ao senador Eduardo Amorim.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, corroborou as palavras do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, no tocante ao epis\u0026oacute;dio envolvendo a quebra de um ve\u0026iacute;culo que transportava pacientes de c\u0026acirc;ncer para Aracaju. Disse que o fato \u0026eacute; fruto do descaso administrativo. O vereador enalteceu a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do governo do estado ao Hospital Regional de Itabaiana. Criticou o sistema municipal de abastecimento de \u0026aacute;gua, alegando ser deficiente. O vereador finalizou parabenizando o Itabaianense e vereador pelo munic\u0026iacute;pio de Peru\u0026iacute;be no interior Paulista, o Sr. Ingram de Souza pela homenagem recebida atrav\u0026eacute;s da mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de autoria do presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria, do dia 06\/03, na c\u0026acirc;mara municipal, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o\u0026nbsp; ordin\u0026aacute;ria para a pr\u0026oacute;xima quinta -feira\u0026nbsp; (08\/03), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"MO\u00c7\u00c3O","publicacao":"2018-03-06 18:23:57","criado":"2018-03-06 18:23:57","alterado":"2018-03-08 20:12:15"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}